Proposta de novo modelo de regulação tarifária do
Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de
Passageiros (TRIIP)
Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira e Ismael Souza Silva
Especialistas em Regulação de Transportes Terrestres
Agência Nacional de Transportes Terrestres
OBJETIVO
Apresentar a metodologia e premissas do modelo de
definição de Taxa de Retorno e formação de tarifas
em estudo para novas outorgas de TRIIP.
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1. Caracterização Geral dos Serviços Regulares
2. Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário
Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil
3. Modelo de Remuneração
3.1. Taxa de Retorno
3.2. Formação de Tarifas (Coeficientes Tarifários)
-1Caracterização geral dos serviços regulares
Caracterização da Oferta
• 258 empresas
• 15.616 ônibus
cadastrados
• 25.101 motoristas
cadastrados
• 2.707 serviços regulares
Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006
LEGENDA
Serviços
Rodovias
Caracterização da Oferta (cont.)
2.707 serviços interestaduais e internacionais (100%)
542 serviços
complementares (20%)
431 serviços
diferenciados (16%)
1.734 serviços
básicos (64%)
1.691 ligações
1.642 ligações
interestaduais (97%)
1.508 ligações
> 75 km (92%)
134 ligações
≤ 75 km (8%)
Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006
49 ligações
internacionais (3%)
34 ligações
> 75 km (69%)
15 ligações
≤ 75 km (31%)
Caracterização da Demanda
Milhares
Passageiros Transportados
5.000
4.500
2001
2002
4.000
2003
2004
3.500
2005
2006
Passageiros
3.000
2007
Média
2.500
2.000
1
2
3
4
5
6
7
Mês
8
9
10
11
12
-2Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário
Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil
ProPass BRASIL
Objetivos:
•Construir os referenciais para o processo de licitação
Premissas:
•Manutenção de atendimentos existentes
• Novas ligações viáveis
• Atendimento: serviço convencional - serviços diferenciados
• Consórcios
• Prazo de permissão improrrogável - 15 anos
• Modalidade de licitação – Leilão
• Ganhos de escala
• Paridade econômico-financeira entre lotes
-3Modelo de Remuneração
Modelo de Remuneração
• Fluxo de Caixa Descontado;
• prazo do projeto - 15 anos;
• fluxo com bases anuais e moeda constante;
• insumos provenientes da planilha tarifária;
• demanda constante;
• ausência de alavancagem financeira;
• Taxa Interna de Retorno Real - 8,77%
- 3.1 Taxa de Retorno
Taxa de Retorno
• Custo Médio Ponderado de Capital:
E
D
CMPC 
rE 
rD
(E  D)
(E  D)
onde,
CMPC – custo médio ponderado de capital;
E – parcela de capital próprio;
D – parcela de capital de terceiros;
rE – custo do capital próprio;
rD – custo do capital de terceiros.
Taxa de Retorno
Premissas:
• não possuem capital aberto;
• índices norte-americanos;
• adequação ao mercado brasileiro - risco Brasil;
• séries históricas uniformes e semelhantes ao prazo contratual;
• período de obtenção dos dados – janeiro de 1995 a dezembro de 2008;
• utilização da média dos valores;
• proporção de 50/50 para capital próprio/terceiros
Taxa de Retorno
Custo de Capital Próprio:
• metodologia CAPM (Capital Asset Pricing Model):
rE  rf   rm  rf   rB
onde,
rE – custo do capital próprio;
rf – taxa livre de risco (T-Bond 10 anos);
rm – rendimento do mercado (S&P 500);
rB – taxa de risco Brasil (EMBI+);
β – (beta) representa o risco sistemático do setor
Taxa de Retorno
Custo de Capital de Terceiros:
k j  rj  bp  fp
onde,
Kj – custo específico (ou nominal) dos vários tipos de financiamento a longo prazo;
rj – custo livre de risco de um dado tipo de financiamento j (T-Bond 10 anos);
bp – prêmio pelo risco de negócio (EMBI+);
fp – prêmio de risco financeiro (média spreads apurados).
• dedução da base de cálculo do IRPJ
Taxa de Retorno
Remuneração do Capital - CMPC
Taxa Livre de Risco
Taxa de Risco Brasil
Risco de Crédito
Alíquota de Impostos
Custo do Capital de Terceiros Nominal
5,11%
6,77%
2,10%
34,00%
9,23%
Taxa Livre de Risco
Rendimento de Mercado
Prêmio do Mercado
Beta
Taxa de Risco Brasil
Custo do Capital Próprio Nominal
5,11%
7,50%
2,39%
1,00
6,77%
14,27%
% Capital Terceiros
% Capital Próprio
50,00%
50,00%
CMPC Nominal
Inflação (EUA)
CMPC Real
11,75%
2,74%
8,77%
- 3.2 Formação de Tarifas
Formação de Tarifas
Apuração do Coeficiente Tarifário:
• modelagem funcional do lote;
• Fluxo de Caixa Indicativo;
• procedimentos de iteração sucessivas;
• garantia da Taxa de Retorno definida para o projeto.
Formação de Tarifas
Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo
(i) Receitas:
•
“passageiro-quilometro equivalente”, conforme tipo de
pavimento:
•
Trecho Implantado – 1,34800291 do pavimentado;
•
Trecho Leito Natural – 1,42279303 do pavimentado.
(ii) Tributos sobre o Faturamento (regime cumulativo):
•
PIS – alíquota de 3%;
•
COFINS – alíquota de 0,65%.
Formação de Tarifas
Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.)
(iii) Investimentos:
•
Veículos;
•
Instalações;
•
Equipamentos;
•
Capital de Giro;
•
Tecnologia; e
•
Garantia Execução Contratual*.
*considerado como investimento para fins de cálculo
Formação de Tarifas
Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.)
(iv) Custos e Despesas:
Variáveis
Fixos
Pela Quilometragem
Auditoria
Combustível
Tecnologia Lubrificantes
Peças e Acessórios
Rodagem
Tecnologia
Pessoal de Administração
e Vendas
Pessoal de Manutenção
Pessoal de Operação
Pela Frota
Serviços de Terceiros
Seguro de Responsabilidade Civil
Verba de Fiscalização
Despesas de Desconstituição
Formação de Tarifas
Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.)
(v) Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido:
•
•
IRPJ – 15% + 10% (lucro acima de R$ 240.000,00);
•
CSLL – 9%.
Compensação de prejuízos fiscais (até 30% do lucro)
Obrigado!
Agencia Nacional de Transportes Terrestre – ANTT (www.antt.gov.br)
Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C, 2º ANDAR.
Brasília - DF - CEP 70.040-020