ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
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OBJETIVO
APRESENTAR
OS
PRINCIPAIS
ASPECTOS DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA
CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO – EB10-
IG-01.001 E DAS INSTRUÇÕES GERAIS
PARA
OS
ATOS
ADMINISTRATIVOS
DO
EXÉRCITO - EB10-IG-01.003
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XXXXXXXXXXXXXXXXXX
do CDS
CDS/DGP
CDS/DGP
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ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
a. Principais Aspectos das IG
b. Documento Declaratórios
c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento
d. Documentos de Apoio à Decisão
e. Documentos de Circulação Externa
f. Documentos de Circulação Interna
g. Disposições Diversas e Avaliação
h. Novos Desafios
i. Atos Administrativos
3. CONCLUSÃO
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Admissibilidade
do papel off set
100% reciclado
e da fonte
SPRANQ ECO
SANS
DIEx
PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE
3ªPARTE
1ªPARTE
S
U
S
T
E
N
T
A
B
I
L
I
D
A
D
E
CORRESPONDÊNCIA
- FONTE: TIMES NEW
ROMAN E ECONOFONT.
- NORMAS DA PR E MD.
- FORMALISMO E
AGILIDADE.
- USO RESTRITO DAS
SIGLAS E ABREVIATURAS.
- FLEXIBILIDADE.
- HÁ SINERGIA COM SPED.
A
M
B
I
E
N
T
A
L
ATOS ADMINISTRATIVOS
- FONTE: TIMES NEW
ROMAN.
- NORMA LEGISLATIVA.
- FORMAL.
- USO NA IMPRENSA
NACIONAL.
- RIGOR NA ELABORAÇÃO.
2ªPARTE
PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS
- FONTE: ARIAL.
- NORMAS DA ABNT.
- DOCUMENTO ESPECÍFICO NO
MD E DEMAIS FFAA.
- ESTILO PRÓPRIO.
- IDENTIFICAÇÃO UNIVERSAL:
VALOR EB.
- USO LIVRE DAS SIGLAS E
ABREVIATURAS.
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A
G
I
L
I
D
A
D
E
Redução de
Documentos:
externo – 01
interno – 02.
Uso intensivo
dos meios
eletrônicos
Ofício
Memória
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ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
a. Principais Aspectos das IG
b. Documento Declaratórios
c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento
d. Documentos de Apoio à Decisão
e. Documentos de Circulação Externa
f. Documentos de Circulação Interna
g. Disposições Diversas e Avaliação
h. Novos Desafios
i. Atos Administrativos
3. CONCLUSÃO
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PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
1.Reclassificação adequada dos documentos. A
classificação foi realizada de acordo com as
funcionalidades específicas no EB (declaratórios, de
apoio à decisão e de reconhecimento e/ou de
esclarecimento).
2. Redução de 26 (vinte e seis) documentos para 18
(dezoito).
3.Forma – Alinhamento com a PR, MD e a Adm Pub.
4. Incentivo ao uso dos meios eletrônicos (SPED).
5. Inclusão do NUP/NUD.
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PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
6. Documentos eletrônicos – Observar os Art. 100 e 103
Art. 100. Observados os procedimentos específicos estabelecidos, cada OM definirá como
será executado o trâmite interno do documento eletrônico. Salienta-se que as OM
devem procurar, ao máximo, realizar o trâmite interno de documento por meio
eletrônico, empregando os meios e sistemas homologados pelo EB.
Parágrafo único. Os documentos que possam vir a ser utilizados como prova em juízo,
sindicância, inquérito ou outro tipo de verificação legal, como aqueles que envolvam
valor monetário e/ou fiscal e tramitem fora do EB, deverão ser elaborados e enviados
por meio físico, a juízo da autoridade competente.
Art. 103. Enquanto não houver regulamentação específica sobre o arquivamento de
documentos eletrônicos oficiais, deve ser observado, no que couber, o que prescrevem
as regulamentações existentes para a documentação física.
I - para fins de arquivamento da documentação eletrônica oficial, a OM deverá providenciar
pelo menos duas cópias da base de dados do sistema homologado pelo Exército, ....
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PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
DECLARATÓRIOS
1) ATA
4) CÓPIA AUTENTICADA
7) NOTA DO COMANDANTE
2) BOLETIM INTERNO (BI)
5) DECLARAÇÃO
8) NOTA PARA BOLETIM
3) CÓPIA AUTÊNTICA
6) EDITAL
9) TERMO
RECONHECIMENTO E/OU ESCLARECIMENTO
1) PROCESSO
2) REQUERIMENTO
APOIO Ä DECISÃO
1) MEMÓRIA
CIRCULAÇÃO EXTERNA
1) OFÍCIO
CIRCULAÇÃO INTERNA (*)
2) INFORMEx
1) DOCUMENTO INTERNO DO EXÉRCITO (DIEx)
(MODELO COMPLETO E O SIMPLIFICADO)
3) RADIOGRAMA
4) CORREIO ELETRÔNICO
5) FORMULÁRIO PADRONIZADO
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PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
D
D
I
I
Ex
Ex
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ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
a. Principais Aspectos das IG
b. Documento Declaratórios
c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento
d. Documentos de Apoio à Decisão
e. Documentos de Circulação Externa
f. Documentos de Circulação Interna
g. Disposições Diversas e Avaliação
h. Novos Desafios
i. Atos Administrativos
3. CONCLUSÃO
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DISPOSIÇÕES DIVERSAS
1. Adoção de ferramenta corporativa para o Gerenciamento Eletrônico
de Documentos (GED) – Sistema de Protocolo Eletrônico de
Documentos – SPED.
2.
O correio eletrônico
mensagens/ordens (agilidade).
(e-mail)
3. Observar o uso de abreviaturas
correspondência (Ex: nº e não Nr).
para
transmissão
de
nos
documentos
de
4. Documentos sigilosos – tecnologia específica e diferente da
ostensiva - IG 10-51 (Regulamento para Salvaguarda de Assuntos
Sigilosos). Observar a inclusão do NUD.
5. Previsão de assinatura digital no trato de documentos eletrônicos
(Até a sua adoção, haverá a autenticação pelo SPED).
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AVALIAÇÃO
- PERGUNTAS MAIS FREQUENTES.
- PEQUENAS MODIFICAÇÕES DAS IG:
PESQUISA DE OPINIÃO E CONTATOS
COM O EME.
- ATUALIZAÇÃO DO SPED – DEMANDA
DE ACESSO.
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ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
a. Principais Aspectos das IG
b. Documento Declaratórios
c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento
d. Documentos de Apoio à Decisão
e. Documentos de Circulação Externa
f. Documentos de Circulação Interna
g. Disposições Diversas e Avaliação
h. Novos Desafios
i. Atos Administrativos
3. CONCLUSÃO
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NOVOS DESAFIOS
NOVOS DESAFIOS
FORMULÁRIO PADRONIZADO
CORPORATIVO
PROCESSO ELETRÔNICO
APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
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NOVOS DESAFIOS
Com a Certificação Digital é Possível:
Substituir a
Identidade
Carteira de
e a caneta pelo
Certificado
Digital
0110010011001010101011011011
01000 assinatura digital 01010
11010101010101010110110111001
Aceitação? Mudança? Riscos? Responsabilidades?
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NOVOS DESAFIOS
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
Em termos jurídicos
o nível de risco em
um contrato
eletrônico depende
do grau de eficácia
probátoria.
N
U
L
A
Verbal
Art.10
§ 2º
EQUIVALENTE
testemunha
MP 2.002, 24 AGO 02
ICP-BRASIL
Gravado
Com
assinatura
em papel
Art. 10
§ 1º
EQUIVA LENTE
Assin. em
papel
com firma
reconhecida
P
L
E
N
A
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ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
a. Principais Aspectos das IG
b. Documento Declaratórios
c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento
d. Documentos de Apoio à Decisão
e. Documentos de Circulação Externa
f. Documentos de Circulação Interna
g. Disposições Diversas e Avaliação
h. Novos Desafios
i. Atos Administrativos
3. CONCLUSÃO
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PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG
- NÃO HOUVE MODIFICAÇÕES RELEVANTES.
- HÁ A PREVISÃO DA COLOCAÇÃO DO NUD EM
ALGUNS DOCUMENTOS.
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ROTEIRO
1. INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
a. Principais Aspectos das IG
b. Documento Declaratórios
c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento
d. Documentos de Apoio à Decisão
e. Documentos de Circulação Externa
f. Documentos de Circulação Interna
g. Disposições Diversas e Avaliação
h. Novos Desafios
i. Atos Administrativos
3. CONCLUSÃO
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CONCLUSÃO
 Aceitar que criatividade e inovação são
atributos da liberdade. Tentar sistematizá-los
é doloroso.
 Pensar diferente. Só as pessoas loucas o
bastante para pensar que podem
mudar o
mundo, mudam o mundo.
 Períodos de dificuldades sempre representaram,
para os Soldados de Caxias, motivação para revisar
metas
e
objetivos,
replanejar
atividades
e
reprogramar o futuro.
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CONCLUSÃO
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