1
Uma Nova Abordagem para
o Uso do GLP no Brasil
Cia Ultragaz
Diretoria de Controladoria e Administração
Setembro/2006
2
Objetivo
Discussão de proposta para redução às
restrições ao uso do GLP no Brasil
3
Agenda
 Breve Histórico
 Situação Atual
 Sumário
 Proposta
4
 Breve Histórico
 Situação Atual
 Sumário
 Proposta
5
Histórico
 GLP direcionado basicamente à cocção através de botijões de 13 Kg
 Preços de venda internos do produto subsidiados
 Crescimento da demanda constante e próximo de 2% a 3% ao ano (até 2001)
 Produção local não atende às necessidades do país – alta dependência de
importações
 Subsídios, crescimento da demanda e dependência externa criam impacto
relevante nas contas do governo
 Essa conjuntura leva à edição da Res. CNP 11/78, que pela primeira vez
determina restrições ao uso do GLP em motores, saunas e aquecimentos de
piscinas
 Em razão da “Guerra do Golfo”, tendo em vista a possibilidade de racionamento
de petróleo e seus derivados, as restrições da Res. 11/78 são reproduzidas na
Portaria DNC 16/91 e na Lei 8176/91
6
Histórico
A partir dos anos 90 o segmento de GLP passou por relevantes
modificações:
 Liberação de atuação em áreas geográficas e de preços de venda ao
consumidor final
 Equalização de preços ao mercado internacional
 Introdução da distribuição do granel de pequeno porte (Ultragaz
pioneira em 1994)
7
 Breve Histórico
 Situação Atual
 Sumário
 Proposta
8
O GLP aumenta a penetração nos segmentos comercial e industrial
Composição Mercado GLP
Fonte: ANP
18%
21%
24%
26%
28%
29%
28%
26%
26%
25%
Granel
82%
79%
76%
74%
72%
71%
72%
74%
74%
75%
P13
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
9
Equalização aos preços internacionais
US$/ton
600
Mont-Belvieu
500
Granel
400
P13
300
200
100
-
Fonte: Ex-Refinaria sem impostos Petrobras (média Brasil), Mont-Belvieu ref Platts
Até jul/02, Ex-refinaria único
10
Novas alternativas de energéticos são desenvolvidas para o segmento industrial,
aumentando competitividade entre combustíveis
Evolução da Matriz Energética no Brasil
Segmento Industrial
OUTROS (*)
53,8%
51,8%
49,6%
49,0%
47,9%
47,9%
53,9%
55,4%
55,8%
51,4%
49,0%
ELETRICIDADE
21,6%
14,6%
21,2%
15,3%
20,8%
16,5%
20,8%
16,3%
20,4%
19,9%
3,5%
9,6%
4,0%
9,2%
4,7%
8,8%
5,0%
19,5%
20,1%
20,2%
20,5%
15,5%
13,0%
10,1%
20,6%
11,6%
9,1%
8,8%
8,7%
4,8%
5,2%
6,3%
GÁS NATURAL
9,8%
8,3%
7,4%
9,0%
8,5%
7,6%
8,6%
7,6%
7,4%
9,2%
7,6% LENHA
6,1%
ÓLEO COMBUSTÍVEL
0,6%
1994
0,8%
1995
0,9%
1996
1,2%
1997
1,3%
1998
1,3%
1999
1,4%
2000
1,2%
2001
0,9%
2002
0,8%
2003
0,8% GLP
2004
(*) OUTROS (carvão, bagaço de cana, outras fontes renováveis, outras fontes secundárias)
BU
Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) - Ministério Minas e Energia
11
A demanda por GLP se estabiliza
Evolução Mercado GLP (milhões toneladas)
CAGR 05x01: -2%aa
CAGR 01x96: +3%aa
6,1
6,3
6,6
6,8
7,0
7,0
6,6
6,2
6,4
6,4
Granel
1,1
1,3
1,5
1,8
1,9
2,0
1,8
1,6
1,6
1,6
CAGR 01x96: +13%aa
CAGR 05x01: -6%aa
P13
CAGR 01x96: 0%aa
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
4,8
4,6
4,8
4,8
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: ANP
CAGR 05x01: -1%aa
12
O Brasil atinge a auto-suficiência na produção de petróleo
Média ano em mbpd
1.916 1.911
1.858
CAGR 06x01:
Produção: +3%aa
Consumo: +1%aa
1.677
2001
2006: valores realizados no 1º tri
2006
Fonte: Site Petrobras / Destaques Operacionais / Abastecimento
13
Espera-se auto-suficiência na produção do GLP em 2006/2007
3,3
40%
31%
2,8
28%
18%
16%
2,8
2,3
8%
%Importação/Vendas
2,1
1,9
1,8
1,3
1,1
1,0
Importação (milhões ton)
0,8
0,5
0,3
2000
US$ milhões (FOB)
1.456
(preços 2006: US$ 520/ton)
Importação jan-abri/06: 185 mil ton
%importação/vendas jan-abril/06: 9%
2001
2002
2003
2004
2005
1.092
988
572
520
260
Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados /
Importação e Exportação / Dados Estatísticos
BU
As importações de GLP permanecem como alternativa ágil e segura para suprimento
emergencial
 Expectativa de superávit na produção do GLP na região do Atlântico Sul
 Infra-estrutura para armazenamento e distribuição no Brasil existente e
operacional
 Capacitação existente na Petrobrás – relacionamento / contratos com fontes
supridoras e empresas de transporte
 Fontes supridoras relevantes muito próximas (ex: Argentina)
 Superávit na produção de GLP na Argentina em torno de 1,0 mm ton / ano
 Tempo de viagem até Santos = 7 dias
 Frete US$ 18/ ton
 Participação relevante da Petrobrás no mercado
14
15
Simultaneamente, aumenta dependência do GN importado...
9,0
CAGR 06x00: +27% aa
9,5
Volume importado
(bilhões m3)
8,1
5,9
5,3
4,6
CAGR 06x00: +10% aa
2000
US$ milhões
(FOB)
184
% Importação / 26%
Consumo
US$/MMBTU (FOB)
3,42
2,45
2,2
4,31
2,38
2,33
2,89
2,86
2001
2002
2003
2004
2005
2006
365
425
584
785
1.044
1.382
41%
39%
40%
46%
48%
50%
2006: valores realizados no período jan-abril anualizados
Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados /
Importação e Exportação / Dados Estatísticos
16
... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica

Consumo de energia elétrica crescente (crescimento “pós-apagão” maior que o crescimento dos anos anteriores)

Dependendo da evolução do PIB e das condições climáticas, a energia elétrica pode se tornar escassa

A operação das 38 termelétricas consumiria 48 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (*)
35,0
17,0%
CAGR 04x01: +5% aa
CAGR 00x90: +4% aa
30,9
16,6%
30,0
29,4
28,5
26,4
27,1
26,6
16,2%
25,3
23,9
25,0
20,0
18,7
19,4
19,8
21,5
15,3%
15,0%
15,0
16,0%
15,7%
15,4%
16,2%
16,2%
15,9%
22,8
20,7
16,5%
27,9
15,7%
15,5%
15,5%
15,4%
15,4%
15,0%
15,0%
14,9%
14,7%
10,0
14,5%
Fonte: Balanço Energético
Nacional (2004) – Ministério
14,0%
Minas e Energia
5,0
(*) Fonte: Plano de Investimento
Petrobras 2007-2011
-
13,5%
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
Consumo (em mil tep)
1997
1998
1999
2000
2001
%participação matriz energética
2002
2003
2004
17
... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica (cont)
92
Milhões m3/dia
52
48
Termelétricas
8
16
16
28
28
2005 (1)
Potencial (1)
Outros
Industrial
Variação
Importação (milhões m3/dia) (2)
26
66
40
154%
US$ bi/ano (FOB)
1,4
3,6
2,2
154%
% importação/consumo total (2) 50%
(1)
Fonte: Uso de acordo com o Plano de Investimento Petrobras 2007-2011
(2)
Fonte: Boletim Mensal do Gás Natural – ANP – maio/06
72%
18
 Breve Histórico
 Situação Atual
 Sumário
 Proposta
19
Sumário
 Em função do histórico de desenvolvimento do mercado certas restrições
foram impostas ao uso do GLP
 As condições de mercado se alteraram – não há mais a necessidade da
existência destas restrições
 Ao contrário, caso haja demanda adicional de GN, o GLP pode ser
utilizado como substituto imediato em uma série de aplicações (algumas
delas hoje restritas), minimizando impacto energético ao país
 O país está próximo da auto-suficiência na produção do GLP além da
existência de fontes externas próximas e seguras para eventuais
necessidades – o mercado é superavitário e líquido no Atlântico Sul
20
 Breve Histórico
 Situação Atual
 Sumário
 Proposta
21
Proposta
 A proposta para discussão sugere manutenção da restrição de uso
apenas para fins automotivos (exceto para empilhadeiras)
 A eliminação das demais restrições permitiria:
 regulamentar práticas já existentes eliminando constrangimentos aos
agentes de mercado (principalmente em relação ao uso em caldeiras e
aquecimentos de piscinas) -- não é esperada qualquer variação
significativa na demanda
 criar oportunidade para desenvolvimento de novos segmentos de
negócio relacionados ao GLP – geradores, eletrodomésticos e outros
 oferecer ao consumidor maior liberdade de escolha dentre os vários
energéticos existentes em função da racionalidade econômica para
cada tipo de aplicação
22
Lei 8.176/91
A norma administrativa em vigor, que regulamenta as limitações no uso do GLP
para fins industriais prevista na Lei 8.176/91 é a Resolução ANP nº 15/05, art. 30,
conforme redação abaixo:
Art. 30 - É vedado o uso do GLP em:
I – Motores de qualquer espécie;
II – Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras;
III – Saunas;
IV – Caldeiras; e
V – Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais.
Note-se que após 27 anos desde a primeira vez em que essas restrições foram
impostas e apesar de uma conjuntura totalmente diferente daquela que
inicialmente justificou essa imposição, a Resolução 15/05 simplesmente
reproduziu a redação das normas anteriores (16/91 e 4/92).
23
Proposta para revisão das limitações impostas pela Lei 8.176/91 (i)

A Lei 8.176/91 não é auto aplicável e portanto é uma norma penal em
branco, cabendo à norma administrativa integradora estabelecer os
parâmetros e limites a ela pertinentes

Norma integradora no caso do GLP é a norma administrativa amparada
pela Lei nº 9.478/97 que atribuiu competência à ANP para regular as
atividades relativas a indústria do petróleo

Considerando que não há óbice legal para tal adequação entende-se
que a ANP possa fixar os parâmetros para cada um dos usos do GLP
em percentuais de aplicação mais amplos de forma a atender a grande
parte das atividades comerciais e industriais, atualmente excluídas por
força das limitações
24
Proposta de Redução das Restrições

Manter intacta restrição atual para uso do GLP para fins automotivos
(exceto quando em empilhadeiras)

Reduzir restrições em relação aos demais usos
25
Proposta de Redução das Restrições

Motores de qualquer espécie, exceto motores estacionários

Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras

Saunas, exceto nos casos de substituição de eletrotermia (*)

Caldeiras, exceto nas caldeiras de pequeno porte, com produção
nominal de vapor inferior a 30 ton/hora (*)

Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais e nos casos de
substituição de eletrotermia (*)
(*) Alteração sugerida
26
FIM