Comentários sobre o Histórico da Regulação do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP Workshop IBRAC\Sindigás Adriano Pires 03/08/2006 1 Dilema do GLP: Evitar que a lógica de “utilidade pública” não condene à atividade econômica Serviço de Utilidade Pública Uso universal e grande penetração nas residências. Parte da política de segurança alimentar. Preços subsidiados e restrições ao uso final. (Resolução ANP no 15) Segmentação de mercado com preços ao produtor diferentes para P-13 e outros. Atividade Econômica Preços livres e transparentes, refletindo os movimentos do mercado internacional. Compete com outros energéticos nos seus vários uso. Energético limpo, fácil estocagem e que preserva a qualidade do produto fabricado. Intervenção governamental: Petrobras monopolista de facto. promoção da concorrência, Forte intervenção governamental direta ou implícita (via política de preços da Petrobras). regras de segurança e qualidade e carga tributária refletindo benefícios ambientais. 2 Estratégia de Transformação do GLP Para caminhar na resolução desse dilema, é fundamental conceber uma reformulação completa da estratégica de mercado de GLP. Objetivo seria o de remover obstáculos ao crescimento e diversificação do mercado e incrementar a viabilidade da atividade econômica no médio prazo. Nova política de preços Aperfeiçoamento da regulação Nova política de subsídios e tributos Programa de modernização setorial Esta estratégia teria 4 pontos básicos e exigiria esforços tanto públicos como privados. 3 Estratégia de Transformação: Sugestões Política de Preços Política de Subsídios e Tributos Aperfeiçoamento da Regulação Modernização Setorial Preços flutuando com o mercado internacional (reajustes quinzenais como no caso da nafta, QAV e OC) e sem segmentação de mercado. Transferência direta de recurso para famílias carentes mapeadas por outros programas sociais do governo. Redução da carga e simplificação. Eliminar restrições de uso com exceção do automotivo. Elaboração de um plano de capacitação e ampliação da fiscalização da ANP. Racionalização dos custos na cadeia produtiva. Promoção da escala na armazenagem, eficiência no transporte e compartilhamento das instalações. Linha do BNDES para investimentos redutores de custos. 4 Fundo de Estabilização reduz volatilidade mas não evita tendência Entre 2002 e 2005, o preço do petróleo e do GLP importado mais do que dobraram. Esta tendência de alta levaria a um déficit crescente em fundo de estabilização que mantivesse preços internos constantes. Evolução do Preço do Petróleo e GLP Importado Indíce 1 = 2000 2,0 1,8 1,6 1,4 1,2 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,0 2000 2001 2002 US$/b Petróleo WTI 2003 2004 2005 US$/kg GLP Importado Fonte: EIA e Secretária de Comércio Exterior 5 6