Seminário pirataria no mercado de GLP FIESP 12 de Setembro de 2006 SINDIGÁS - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP no Brasil • Alguns grandes números: – 21 distribuidoras autorizadas pela ANP; – 16 grupos econômicos; – O Brasil consumiu, em 2005, 11 milhões e 610 mil metros cúbicos de GLP; – Previsão de auto-suficiência de GLP em 2006; – 99 milhões de botijões (13 kg) circulando no mercado; – Segmento granel é o que oferece maior potencial de crescimento na atualidade. – Atratividade do setor: • Legislação alinhada às boas práticas internacionais e ao Código de Defesa do Consumidor. • Liberdade de Preços. • Elevado grau de competição. Aonde e como chegamos lá? – – – – 100% dos municípios são servidos com GLP; 95% da população é atendida; Mais de 42,5 milhões de domicílios; Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto. Produtores 21 distribuidoras Mais de 150 mil empresas Granel Envasado 70 mil Revendedores (?) Mais de 42,5 milhões de domicílios Fonte: Sindigás Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos. Proliferação de pequenas irregularidades – – – – 100% dos municípios são servidos com GLP. 95% da população é atendida. Mais de 42,5 milhões de domicílios. Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto. Produtores 15 distribuidoras Mais de 150 mil empresas Granel Envasado 70 mil Revendedores (?) Mais de 42,5 milhões de domicílios 150 mil Informais (?) Clandestinidade gerando ineficiência. Revenda pirata! Cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos. Fonte: Sindigás Apresentação nada desejada Banalização da revenda informal e/ou Pirata. Consumidor e poder público estão se acostumando com isto. Motivadores: - Conveniência? - Crença de que está levando vantagem? - Pouco caso por parte das autoridades (a falta de controle vai além das autoridades ligadas ao combustível). Maiores prejudicados: -Imagem do setor e do produto/marcas; - Consumidor devido ao risco que corre pela péssima condição de armazenagem; -Revenda formal que cumpre com as normas e tem que competir com quem não investe nada em segurança. O que pode e está sendo feito? ANP publicou portaria 297/03 e está recadastrando toda a revenda formal. Cadastramento sendo acelerado em diversos estados Em curso: RS (completo), PA, SP, MA, PI,DF = Portaria DNC 27/96 (que regula as normas de segurança) sendo revista na ABNT. = Intensificação dos convênios entre ANP e Corpo de Bombeiros estaduais. =Apoio das Distribuidoras e dos Sindicatos da Revenda no combate aos pontos clandestinos. = Envolvimento ativo dos MP estaduais. Botijão Pirata como nasce = FALTA DE BOTIJÕES PARA ATENDER UMA ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA. = ALEGAÇÃO DE QUE NÃO CONSEGUEM DESTROCAR. = OBTENÇÃO DE RESPALDO JURÍDICO. = FALTA DE RESPEITO AO PRÓPRIO RESPALDO JURÍDICO. Fraudes e Ações contra as Normas A marca em alto-relevo é a maior proteção ao consumidor final e garantia de rastreabilidade da ANP. • Marca em alto-relevo • Lacre • Rótulo Estes 3 itens tem que ser da mesma empresa responsável pela marca Enchimento de OM • Marca em alto-relevo Liquigás • Simples estampado, rótulo e lacre de outra empresa. Manutenção não é feita e requalificação é comprometida. Segurança do Usuário é anulada. Hoje ainda existem empresas que gozam de decisões judiciais contra as normas da ANP. Sindigás é assistente nestes processos judiciais. A prática de OM coloca a vida do usuário em risco. Ano de 1995 – Brasil – Uso intensivo de OM OM põem em risco vida do usuário Enchimento de OM • Marca em alto-relevo Copagáz • Simples estampado Manutenção não é feita e requalificação é comprometida. Segurança do Usuário é anulada. Aonde vai se dar o sucateamento? Na casa do Usuário? Ou será que vai explodir antes de sucatear? Programa Nacional de Requalificação De 1996 até Junho de 2006: 53.758.838 Botijões requalificados. 10.730.614 Botijões sucateados. 27.490.628 Novos botijões incluídos no sistema. • • Como arcar com estes custos sem as marcas? O que teria acontecido com os mais de 64 milhões de botijões entre os sucateados e os requalificados sem o programa? Ocorrência de vazamento de GLP com e sem fogo no Estado de SP Lançado o Código de Auto-Regulamentação 7,000 6,000 5,000 CAPITAL 4,000 INTERIOR 3,000 ESTADO 2,000 1,000 0 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando do Corpo de Bombeiros 2002 Marca estampada em alto-relevo Reconhecida mundialmente como única garantia de boas práticas comerciais. Garantia de segurança ao Usuário Estimulo ao investimento Respeito a propriedade industrial • Marca em alto-relevo • Lacre • Rótulo Proporcionalidade volume X universo de botijões: 1. Manter relação de volume X universo de botijão. 2. Um botijão de 13 kg gira cerca de 4,5 kg /mês e empresas pleiteiam 13 kg / mês. Só usando OM. 3. É necessária a sustentação das regras existentes FIM Vendas de GLP 1995/2005 8.0 6.8 7.0 6.0 5.0 5.7 0.9 6.1 1.1 6.3 6.6 1.3 1.6 7.0 6.9 6.7 1.8 2.0 2.0 1.9 6.2 6.5 6.4 1.6 1.7 1.6 granel envasado 4.0 3.0 4.8 5.0 5.0 5.0 5.0 5.0 4.9 4.8 4.6 4.8 4.8 2.0 1.0 0.0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Obs : Unidade – Milhões de Toneladas Participação de Mercado * vendas totais, registradas no período de janeiro à junho de 2006 Fonte: Sindigás Grau de competição Empresas distribuidoras A ntilhas Francesas 2 2 A rgentina 5 B élgica 3 3 B elize 3 3 B o lívia 4 3 3 Co sta Rica 3 3 Cuba 3 3 2 2 Equado r 3 5 Espanha 1 2 3 França 4 2 2 Ho nduras 2 2 3 Inglaterra Nicaragua 5 50 46 3 3 4 P eru 2 6 5 P o lô nia 3 P o rtugal 3 60 2 65 23 20 3 7 Turquia Vietnã 2 4 P araguai Uruguai 8 4 Guatemala Índia 100% do mercado 80% do mercado 21 17 Chile El Salvado r + 4 2 2 B rasil 40 35 O grau de concentração de mercado das empresas distribuidoras de GLP no Brasil, quando comparado à concentração das empresas distribuidoras de GLP em um conjunto de países no mundo – onde verifica-se que a média mundial de distribuidoras que concentram mais de 80% do mercado é de aproximadamente 3,3 distribuidoras – é de 4 empresas que concentradas atingem este nível de concentração. 20 27 2 6 4 10 Fonte: TREVISAN Auditores Assossiados = AIGLP, AEGLP, REPSOL YPF, Totalgaz, Ultragaz, Levy e Salomão Advogados