O PAPEL DO GLP NA MATRIZ
ENERGÉTICA BRASILEIRA
Senador Delcídio do Amaral
Novembro/2004
GLP
Objetivos da
Palestra de hoje:
•Entendimento do GLP e seu
papel na matriz energética;
• Preço do GLP pós fim dos
subsídios;
• Defesa do Consumidor e
Segurança – pilares que jamais
podem ser negligenciados.
Matriz Energética Nacional
2002
Papel no Brasil e no exterior
Brasil:
Exterior:
•O GLP é um produto que chega a 100% dos
municípios nacionais e serve a 95% da população
brasileira;
•Tem uma capilaridade superior ao atendimento dos
serviços públicos (água e esgoto);
•Ao contrário de outros mercados, este energético se
concentra especialmente na cocção, com pequenas
aplicações como fonte primária de energia.
•Cocção;
•Secagem de grãos;
•Automotivo;
•Indústria, como combustível e como matéria-prima
petroquímica;
•Geração de energia elétrica.
Botijão
Embalagens: • São 99 milhões de botijões de 13 Kg;
• O GLP também é vendido a granel (para
consumidores maiores) ou em embalagens
menores em alguns mercados específicos.
Preço do botijão: • O preço reflete os custos do processo de
refino, envase por mão-de-obra qualificada,
tributos, distribuição e custos decorrentes
da enorme capilaridade da entrega por
revendedores “clandestinos”.
Gás Natural X GLP: • Cada produto tem seu papel na matriz
energética e seu consumo é definido por
políticas governamentais, preço, logística e
usos.
Preço do Botijão Pós Fim dos Subsídios
•Janeiro de 2002 - fim dos subsídios;
•Prática de paridade internacional para os
preços;
Impactos
decorrentes do
fim do subsídio:
•GLP salta de 7% do Salário Mínimo em 1994
para atuais 12% do Salário Mínimo;
•Demanda desaba 5% em 2003. Migração
para lenha e para álcool em fogareiro;
•Desmatamento, poluição e risco à saúde.
Composição do Preço do GLP
Preço do Botijão para o Consumidor Final
30
,22
30
,34
30
,44
30
,44
30
,43
30
,18
29
,04
29
,21
29
,44
28
,8
R$
28
,87
29
,23
29
,04
Preço médio no Brasil, últimos 12 meses
set/03
out/03 nov/03 dez/03 jan/04
fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04
jul/04
ago/04 set/04
Fonte: ANP
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
19
99
19
98
5%
5%
19
97
6%
7%
10
%
12
%
10
%
9%
12
%
13
%
10
12
14
8,
,
,
0%
0% , 0%
0%
6%
4,
6
0% ,0%
19
96
19
95
19
94
2,
0%
Relação com o Salário Mínimo
Preço do Botijão ao Público versus Salário Mínimo
Fonte: Sindigás
Defesa do Consumidor
• O GLP está no cerne das preocupações
nacionais, por se tratar de um produto
importante para a população. Assim, diversos
projetos são colocados em discussão. Contudo,
O importante é proteger o Consumidor.
Projetos para o
GLP:
Exemplos:
*Enchimento de botijões em Postos de
Gasolina.
*Enchimento de botijões de Outras Marcas
*Obrigatoriedade das distribuidoras oferecerem
botijões pequenos.
Defesa do Consumidor
Enchimento de
botijões nos
Postos e
enchimento de
botijões de
outras Marcas:
Obrigação de
menores
volumes:
•Impossibilidade de Garantir a qualidade do
produto para o consumidor;
•Risco de adulteração do produto;
•Risco para a segurança do consumidor;
•Impossibilidade de requalificação do botijão
pelas distribuidoras;
•Impossibilidade da assunção de
responsabilidade por parte das distribuidoras.
•Botijão pequeno deve ser uma oferta normal e
não uma obrigação;
•Custo mais elevado para o consumidor;
•Dificuldades para a fiscalização pela ANP.
Ações Possíveis a Médio e Longo Prazos
Tributos:
•Necessidade de revisão dos tributos por
ocasião da Reforma Tributária;
•A Reforma Tributária deve incluir o Botijão
nos gêneros de primeira necessidade e igualar
ICMS pelo valor mínimo;
•Tratamento isonômico com os demais
energéticos, em especial com o Gás Natural;
Fiscalização:
Programas de
subsídio direto:
• Fortalecer a ANP para intensificar a
fiscalização, em especial da venda
“clandestina”.
•Incrementar o Auxilio Gás, objetivando
mitigar o impacto no salário mínimo.
Conclusões
• O GLP tem papel fundamental na matriz
Foco no GLP:
energética brasileira, principalmente no
atendimento à população de baixa renda;
• A substituição do GLP por outros
energéticos não ocorrerá no curto prazo;
• É fundamental a estruturação de
programas de subsídios diretos ao GLP de
uso doméstico;
• Revisão da carga tributária;
• Melhoria contínua dos serviços prestados
pelos distribuidores e revendedores;
•Preocupação permanente com a segurança
do consumidor;
•Preocupação permanente com a garantia
da qualidade do produto;
•Atuação contínua dos Órgãos da Defesa
da Concorrência para garantir uma
concorrência eficiente no Setor.
OBRIGADO
Senador Delcídio do Amaral
Novembro/2004