O papel dos principais atores da
saúde e sua interação
Cesar Vieira
Consultor Técnico da FMDH
[email protected]
Seminário Estadual sobre a Questão da Saúde
FUNDAMIG - AHMG - Unimed-BH - BI Social Quaresma - Instituto Mário Penna
Belo Horizonte 23/06/09
Introdução

Elementos Essenciais do Sistema de Saúde

Principais atores do setor saúde no Brasil

Avanços e problemas na interação destes atores

Experiências internacionais úteis para o Brasil

Buscando uma agenda para a saúde em 2010

Referências
Elementos Essenciais do Sistema de Saúde
macro-contexto
I
II sociedade
impostos
seguros
doações
gasto direto
financiadores
III
estado
insumos
serviços
setor saúde
pagamento
contrato
orçamento
doações
Atores sociais interessados em saúde







Indivíduos e famílias
Trabalhadores, sindicatos e federações
Empresas e suas entidades
Organizações religiosas
Partidos políticos
Entidades de desfesa do consumiodor
Fundações e ONGs
• nacionais
• internacionais
Atores financeiros do setor saúde

Consumidores de produtos e serviços de saúde

Contribuintes fiscais: indivíduos e empresas

Operadoras de planos de saúde e seguros

Empregadores

Doadores e ONGs nacionais e internacionais

Governos de outros países

Bancos internacionais de desenvolvimento

Organizações de cooperação internacional
Atores trabalhando no setor saúde

Profissionais
• Nível básico, técnico e superior



Cooperativas de trabalho
Empregadores e gestores
Entidades de formação
• Técnica, graduada, especializada e pós-graduada



Associações, sindicatos e federações
Conselhos regionais e nacionais
Entidades internacionais
Outros atores prestando serviços de saúde

Unidades e redes públicas ou privadas
• clínicas, ambulatórios e hospitais-dia
• hospitais e casas de saúde
• laboratórios de patologia clínica
• serviços de radiologia
• serviços de tratamento especializado
• serviços de informática e telemedicina
• abrigos de idosos e deficientes serviços gerenciais

Associações, sindicatos e federações de prestadores
• nacionais e internacionais
Atores dedicados a C & T em saúde

Laboratórios, centros e institutos de pesquisa
• públicos e privados
• nacionais e internacionais

Sociedades e associações científicas
• nacionais e internacionais


Revistas e páginas eletrônicas científicas
Entidades de fomento à pesquisa
• públicas e privadas
• nacionais e internacionais

Eventos e congressos científicos
• nacionais e internacionais
Atores provendo insumos para o setor saúde

Produção e distribuição nacional e estrangeira de
• medicamentos e imuno-biológicos
• equipamentos ambulatoriais e hospitalares
• material permanente e de consumo
• equipamento e material de informática
• veículos para serviços de saúde
• outros produtos para o setor saúde

Associações e sindicados destas indústrias
• nacionais e internacionais
Atores do Estado envolvidos com a saúde




Poder Executivo
•
Ministério da Saúde, Fundações e Agências Reguladoras
•
Secretarias Estaduais de Saúde e Fundações
•
Secretarias Municipais de Saúde
•
MPF, Procuradorias e Promotorias
Poder Legislativo
•
Senado, Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar
•
Assembléias Legislativas
•
Câmaras Municipais
•
TCU, TCE, TCM
Poder Judiciário
•
STF, STJ, TST, TRFs, e TRTs
•
TJ e Varas Estaduais e Municipais
Órgãos públicos prestando serviços de saúde a seus
servidores
Variação dos componentes do gasto
hospitalar, Brasil, 1967-2002
60
50
40
%
1967
2002
30
20
10
0
Hospital
Mat-Med
Honorários
SADT
Componentes
Carneiro
Espaços para a interação de atores

Conselhos de Saúde
• Nacional, Estaduais, Municipais

Conferências de Saúde
• Nacional, Estaduais, Municipais

Agências Reguladoras
• ANS, ANVISA

Comissões Intergestores
• Bi e tri-partites
Algumas Experiências de Interação no Brasil

Positivas
• SP: Organizações Socias
• MG: CEM, Risoleta Neves
• Outros Estados: PR, RJ

Negativas
• Judicialização da saúde
• Acordos informais: chocolate, jabá,
margem, pedágio, propinato de sódio
Corrupção no Setor Saúde
Captura do estado
Captura do estado
Governo
Normas
Qualidade
aprovação
Influência
Fornecedores
Extorsão
Influência
Pagador
Pressão p/
- custos
Compras
Mat-Med
+/- Prestação
+ Cobrança
Propinas
Ausentismo
Roubo
+ Prescrições
+ Compras
- Qualidade
Prestador
Cobranças ilegais
Tratamentos desnecessários
Identidade falsa
Renda subdeclarada
Pacientes
Savedoff
Grupos de Defesa dos Pacientes da
Doença de Gaucher
Estados Unidos




Children’s Gaucher Research Fund
National Gaucher Foundation
National Organization for Rare Disorders
National Tay-Sachs & Allied Disease
Association
Outros Países


Associação Brasileira dos Portadores da
Doença de Gaucher
Asociación Gaucher Argentina

European Organization for Rare Diseases

European Platform for Patients'
Organisations, Science and Industry
(EPPOSI)

Gaucher Association - UK

Gaucher Gesellschaft Deutschland

Gaucher Vereniging Nederland

International Gaucher Disease
Associations

Asociación Gaucher de Colombia

Associazione Italiana Gaucher

Israel Gaucher Association

Canadian Organization for Rare Disorders

Korean Gaucher Association

European Gaucher Alliance

Vaincre les Maladies Lysosomales
GaucherCare
OMS
Fundo Global AIDS, Tuberculose e Malária
www.theglobalfund.org
NY Times
Conselho Canadense de Saúde
Visão
Uma população informada e sadia, confiante na efetividade,
sustentabilidade e capacidade do sistema de saúde canadense para
promover sua saúde e satisfazer suas necessidades de atenção.
Missão
O Conselho Canadense de Saúde fomenta a responsabilidade e a
transparência avaliando o progresso na melhora da qualidade,
efetividade e sustentabilidade do sistema de saúde. Através do
monitoramento baseado em evidência, da informação pública e da
facilitação da discussão informada, o Conselho lança uma luz no que
ajuda ou dificulta a renovação da atenção à saúde e o bem estar dos
Canadenses.
Valores
Informaremos aos Canadenses de uma maneira transparente, aberta e
honesta; nossa informação será explícita, precisa e baseada na
melhor fonte de evidência disponível. Agiremos com base no respeito
mútuo e na inclusão para fomentar a cooperação e a colaboração.
Health Canada
Experiências de verticalização na Inglaterra
Experiência
Características
GP Fundholding
Alguns serviços -1991 (11.000 ou + clientes)
Total Purchasing Pilots
APS e média complexidade -1996 (31.300 clientes)
GP Commissioning
Coordenação APS/especialistas; gestão municipal
PC Groups & Trusts
Ex-GPF & GPC - 1999/2002 (50-250 mil clientes)
Personal Med Serv Pilots
85 em 1998, equivalentes a fundholding comunitário
Saltman
A proposta do IBEDESS*
Missão:
alianças e inovação para a sustentabilidade setorial
Valores:
ética, profissionalismo, inovação, resultado, compromisso
Visão:
referência nacional na criação de soluções inovadoras
Parcerias buscadas:
MS, SES/MG, PBH, BDMG, BID, BM, OPS/OMS, UFMG
Iniciativas:
“Desempenho”, GATS, Projeto RMBH, Indicadores Setoriais
*www.ibedess.org.br
Câmaras Técnicas do CODECOM-BH

Inovação, Ciência e Tecnologia

Infra-estrutura urbana

Tecnologia da Informação

Desburocratização

Turismo

Comércio

Qualificação profissional

Saúde e BiotecnologiaI

Integração Metropolitana

Meio Ambiente

Moda

Jóias e bijouterias
PBH
Buscando uma agenda para a saúde em 2010
1.
Saúde como direito e responsabilidade de todos
2.
Participação e controle social fortalecidos no setor
3.
Róis de atenção do SUS e do SSS compatibilizados
4.
Protocolos de atenção baseados em evidência
5.
Maior eqüidade na alocação dos recursos setoriais
6.
Qualidade e resultados da atenção incentivados
7.
Gestão transparente e eficiente com novas PPP
8.
Maior diálogo e cooperação entre os atores setoriais
9.
Ampliado o papel da saúde no desenvolvimento
10.
Fortalecidas as dimensões internacionais da saúde
Referências

ANS, www.ans.gov.br

Associação Paulista dos Portadores da Doença de Gaucher www.appdgaucher.org.br

Borges, DCL e Ugá, MAD, As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS, Rev.
Dir. Sanit. 10.1 Mar-Jul 2009
•
Carneiro, VB, Construindo Soluções, XIX Enc. Min. Hosp., Set. 2002

GaucherCare, www.gauchercare.com

Health Canada, O Sistema de Saúde Canadense, www.hc-sc.gc.ca/hcs-sss/alt_formats/hpb-dgps/pdf/pubs/2005hcs-sss/2005-hcs-sss_po.pdf

Health leaders meet Obama, www.nytimes.com/2009/05/11/health/policy/11drug.html?_r=1

IPAC, How can local healthcare governance survive, www.ipac.ca/documents/New-health%20Governancedec07.pdf

OMS, Relatório Mundial de Saúde 2008, www.who.int/whr/2008/whr08_pr.pdf

OPS/OMS, Saúde nas Américas, 2007, www.opas.org.br

Prefeitura de Belo Horizonte, Lei 7.638/99 e Dec. 12.290/06 – Criação e composição do CODECOM
Saltman, RB et al, Primary care in the driver's seat? www.euro.who.int
Savedoff, W., Transparency and Corruption in the Health Sector, IADB, 2007

The Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria, www.theglobalfund.org

Van Stralen, C et al, Conselhos de saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso
do Sul, Ciência e Saúde Coletiva, 11/3. 2006

Bahia, L et al, A saúde na agenda pública: convergências e lacunas nas pautas de debate e programas de
trabalho das instituições governamentais e movimentos sociais, Ciência e saúde coletiva, 12, 2007

WHO/EURO: www.euro.who.int

