Rede de Controle da
Gestão Pública
O papel dos diversos atores
Retrospectiva
- Celebração do Protocolo de Intenções em Brasília
(25.03.2009);
- Realização da 1ª Oficina de Trabalho, em Brasília
(16.04.2009)
- Constituição de Subgrupos
- Celebração de Protocolos das Redes nos Estados
(de 08.05.2009 e 31.03.2010)
Entregas realizadas
-
Disponibilização da relação de obras a serem
fiscalizadas;
-
Remessa dos relatórios de obras antes da apreciação
dos processos;
-
CADICON (Primeira etapa);
-
Experiência-piloto em edital de terceirização;
-
Fiscalizações diversas
-
+ de 60 fiscalizações neste ano
Ações em andamento
-
Discussão do Regimento Interno da Rede;
-
CADICON;
-
Fiscalizações conjuntas;
-
Educação / Treinamento;
-
Instrução Normativa de TCE;
-
Uniformização de critérios de fiscalização.
Comportamentos verificados
-
Passividade;
-
Resistência à adoção de novas formas de trabalho;
-
Desconfiança;
-
Ausência de planejamento (individual e conjunto).
Papel esperado dos atores
-
Explicitação das expectativas;
- que ações eu gostaria de ver realizadas?
-
Reserva de tempo/estrutura para as ações da Rede;
-
Realização de planejamento individual/conjunto das
atividades a serem realizadas;
-
-
quais das ações de meu planejamento individual
poderiam ser de interesse dos demais atores? Elas
poderiam executadas em conjunto?
Participação efetiva;
- como eu posso contribuir para essa ação?
Copa do Mundo
-
Levantamento inicial
Identificação de riscos;
-
Definição dos papéis dos órgãos fiscalizadores a partir
da Matriz de Responsabilidade;
-
Atualização das informações / percepções de
descompassos entre a Matriz de Responsabilidade e
as ações já em curso;
-
Representação
-
notícias da fragilidade do modelo de execução adotado;
-
cobrança de providências dos órgãos do Poder Executivo;
-
autorização Plenária para maior articulação / apoio das ações
executadas no âmbito dos Estados e Municípios.
CONTATOS
Tribunal de Contas da União
Secretaria-Geral de Controle Externo
Paulo Roberto Wiechers Martins
Secretário-Geral de Controle Externo
Email: [email protected]
Finalidade
 ampliar e aprimorar a articulação de parcerias com
finalidade de desenvolver ações direcionadas à
fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e
combate
à
corrupção,
ao
incentivo
e
fortalecimento do controle social, ao tráfego de
informações e documentos, ao intercâmbio de
experiência e à capacitação dos quadros.
Subgrupos Constituídos
- Em 16.04.2009:
- Tipologia de Irregularidades
- Auditoria de Obras Públicas
- Tomadas de Contas Especiais;
- Em 31.04.2010:
- Cadastro Nacional de Gestores;
- Terceirização
CADICON
-
Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos
Administrativos (antigo Cadastro Nacional de
Gestores)
-
Hoje: informações dos TCs
relação de
responsáveis com contas julgadas irregulares
-
-
Dificuldade: práticas distintas e ausência de
padronização tecnológica
Próximas etapas:
-
empresas declaradas inidôneas;
-
condenados por improbidade administrativa.
Destaque para o SUS
- Avaliar a gestão orçamentária-financeira municipal na
área de saúde e apurar indícios de irregularidades na
prestação dos serviços laboratoriais e hospitalares por
estabelecimentos de saúde privado, contratos ou
convênios.
- Averiguar a contratação e contratualização com a rede
de serviços hospitalares privados e filantrópicos
- Avaliar a gestão orçamentária-financeira municipal na
área de saúde