Universidade do Oeste Catarinense - UNOESC
II SEMINÁRIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
Políticas Públicas Integradas como
caminho para o Desenvolvimento.
Profª Adriana Marques Rossetto.
Mestrado em Gestão de Políticas Públicas
conceitos
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
SOCIAL
ECONÔMICO
AMBIENTAL
•o foco multidisciplinar x hegemonia do fator econômico;
•a interação entre múltiplos atores;
•a importância do tecido social existente; e,
•a escala de atuação.
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conceitos
Nível Federal
Condução do
desenvolvimento
TERRITÓRIO
Capital social
Constituição 1988
Escala Local
relevância de outros atores
Propostas = espaço local/regional.
Complexidade
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objetivo
Políticas Públicas
Mecanismos Institucionais
Desenvolvimento
Múltiplos atores
Hierarquia, responsabilidades,
complementaridades,
integração
Poder Público
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Desenvolvimento
Visão desenvolvimentista
decisão política
incentivos fiscais e financeiros
Pequenas melhorias competitivas
localizações geográficas que parecessem mais convenientes aos
interesses políticos ou de grupos organizados.
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Desenvolvimento
Nova Visão
decisão político-social
maior atenção para as forças locais
comportamento
tecido sociocultural
econômico
e potencialidades
assenta-se
em um ambiente
sobre bases
favorável
sociais
às inovações
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 importância fundamental - o desenho e o
desempenho institucional.
 entender os papéis, as rotinas, os
símbolos, os deveres e a influência
das instituições formais na prática da
política e do governo e no tecido social
de uma comunidade
 articulação regional dos diversos setores
públicos e privados no território
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Desenvolvimento
integração de vários níveis de governo,
a participação do setor privado
diretrizes e ações
Políticas Públicas
formuladas e implementadas
de forma compartilhada tanto em
responsabilidades como em autonomia de decisão.
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retira do governo a responsabilidade isolada
de promulgar o desenvolvimento em um território
Responsabilidade de articulá-lo, de conduzi-lo
fornecer os instrumentos
legais necessários a sua regulamentação
e fiscalização.
POLÍTICAS PÚBLICAS
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Realidade Estudada
 Gestão de Recursos Hídricos – Bacia
Hidrográfica X Controle do Uso e
Ocupação do Solo.
 Processo de Descentralização
Administrativa – SDR’s
 Arranjos Produtivos Locais – Pólo
moveleiro (RS) e Turístico (RS/SC)
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POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESENVOLVIMENTO
necessidade de políticas cruzadas
articulação de distintos níveis de governo .
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POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESENVOLVIMENTO
O pouco diálogo entre as instituições representativas
das esferas federal, estadual e municipal e
destas com a comunidade cívica
desconhecimento das ações planejadas e programadas
fora das suas respectivas instâncias, e o mais grave,
dos fóruns representativos da sociedade, das diretrizes
propostas para o alcance do desenvolvimento
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DESENVOLVIMENTO DO
TERRITÓRIO
 sujeito a diversas hierarquias e
competências
 políticas setoriais federais e estaduais
 legislações e incentivo municipais
 órgãos de financiamento, fiscalização,
regulação entenderem os pressupostos
da política
 setor privado visualizar consistência e
segurança nesta política
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POLÍTICAS PÚBLICAS E
DESENVOLVIMENTO
INTEGRAÇÃO
Explorar as diversas modalidades de
ARRANJOS INSTITUCIONAIS
com vistas à promoção deste desenvolvimento conduz
a reafirmar que além de considerar o contexto local,
nacional e internacional sincronicamente (COUTO, 2001)
promover a ARTICULAÇÃO e INTEGRAÇÃO das diversas
políticas públicas que lhe darão suporte é fator fundamental.
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