Diretoria Executiva
Reunião ordinária Sindigas
28/03/2005
Sindigas
Rio de Janeiro
Decisão e Informativo
Diretoria Executiva
Presidência Sindigás
AIGLP – Livro em Português, Seminário e Palestras
Caso do Pará – Posicionamento diante da Mídia e frente ao SEAE e SDE
Coordenação da Comissão Jurídica – Interinidade do Dr. Ricardo M. Tonietto
(SHV)
Coordenação da Comissão de Abastecimento – Substituir Henrique Bedinotti
Legislativo – Diversos projetos em andamento.
Senador Delcidio do Amaral – PLS 0063 e da Desoneração Fiscal
Proposta Trevisan – Benchmark – renovação do estudo de 2003.
Consultores – Revisão do Orçamento 2005
Estatuto do Sindigás – Mudanças propostas e aprovação dos serviços legais.
Consigás – Ação do MPF – Contratação de advogado Criminalista para
acompanhar
Campanha de Desoneração Fiscal – Campanha na Mídia e necessidade de
ação Parlamentar.
ANP – Andamento da Resolução.
Visita a Curitiba com ANP
Presidência do Sindigás
Boas vindas
Jonathan Saul Benchimol
Associação Iberoamericana
Livro sobre práticas comerciais:
•
•
•
•
Orçamento preparado por SBM e Newsday
Em fase contratação dos serviços de tradução, edição e outros detalhes.
Tiragem de 1.000 exemplares.
Financiamento da AIGLP
Seminário AIGLP
18 a 21 de Maio de 2005
Cancun – México (Recomendável nomear participantes nos Paíneis)
*
Tema General: El GLP al alcance de todos.
*
Temas por Sesión de Trabajo:
 El GLP en la matriz energética nacional; (**)
 El GLP en zonas remotas. Políticas públicas y privadas; (**)
 Marca y propiedad de los cilindros y tanques. Garantía para el usuario; (ULTRAGÁZ)
 El actual precio del GLP. Su impacto en el mercado latinoamericano.
Orçamento de viagem:
18 a 21 de Maio de 2005.
US$ 5,000.00 a US$ 6,000
Caso Pará – Contatos com a Mídia
Opinião Assessoria de Imprensa:
Sindigás:
•
Não promover coletivas de imprensa;
•
Não ser proativo;
•
Responder às demandas da mídia com o ideário da entidade e com o respeito
absoluto das empresas ao Código de Auto-regulamentação, de forma a
preservar a boa imagem do Sindigás;
•
Não responder por questões ou acusações específicas das empresas;
•
Reforçar a idéia de que se trata de um conflito entre revendedores e
distribuidoras, uma crise local, restrita a Belém.
Associadas:
•
Não promover nem participar de qualquer tipo de entrevista coletiva;
•
Responder às demandas da mídia apenas se e quando receberem a notificação
judicial ou dos órgão de defesa da concorrência, e se for, de fato, recomendável;
•
Responder a tais demandas sempre por meio de seus advogados,
prioritariamente, ou seus representantes legais;
•
Buscar a defesa das empresas com argumentação jurídica e operacional forte e
convincente – e, assim, evitar desvios, como ataques a outras entidades, que se
revelam inúteis nesses casos.
Observações:
A cada 5 palavras do Sindigás a Promotoria e a Revenda obtém 15 palavras de espaço.
Caso Pará – Contatos com SEAE / SDE
Grupo Jurídico avaliando:
Contatos:
•
Conveniência de fazer via entidade
de classe
•
Quais os temas que deverão ser
abordados nesta fase?
Assessoria Jurídica:
•
Cada empresa tem que ter sua
assessoria individual.
•
De forma alguma a defesa pode ser
apresentada ou mesmo coordenada
pelo Sindigás ou por uma
associação das 3 (três) empresas
envolvidas.
Alcance do tema:
•
O tema está ultrapassando os limites
do mercado de Belém e a Fergás
ganhando espaço enorme.
Fatos após a assinatura do TAC:
•
Através dos indícios o poder público
insiste em afirmar que as empresas
persistiram abastecendo os postos
de Revenda.
•
Atenção a ser dada ao Triangulação e
ao excesso de comodato em
Revendedores.
Observações:
Este processo não deve ser banalizado, a nota técnica é apenas o começo de um processo.
As imprecisões hoje existentes podem ser corrigidas ao longo do processo.
O pessoal de campo deve ser orientado.
Os organismos de defesa da concorrência estão buscando um caso exemplar.
Coordenadorias do Sindigás
Coordenação Jurídica:
•
Recomendado Ricardo M. Tonietto
Coordenação Suprimentos:
•
Saída de Henrique Bedinotti. Necessário indicar colaboradores.
COMISSÃO
COORDENADOR
EMPRESA
Fiscal
Lucia Helena Peixoto
SHV
Jurídico
Luciene Pandolfo
Liquigás (SHV)
Operações Técnico
Jorge Miguel dos Santos
SHV
Operações Transporte
Fernando Pinto
SHV
Operações Segurança
Abílio Ribeiro Neto
SHV
Suprimentos e Infra-Estrutura Henrique Bedinotti
Liquigás
Operações Vasilhames
Liquigás
Maurício Fernandes
LEGISLATIVO
PLS 0063/2004 – enchimento em Postos de Gasolina
Surpresas 1. Senador Delcidio do Amaral submeteu requerimento para devolver o PLS
para a Comissão de Infra-estrutura. 2. Senador Sergio Cabral não cumpriu com
compromissos com José Carlos Guimarães e com Lauro Cotta.
Audiência Pública cancelada. Acompanhando nomeação de Relator.
O Projeto só é terminativo na CAE para onde voltará.
PL 0235/2003 – Envase com 7 Kg.
Parecer entregue ao Relator. Voto em separado preparado caso necessário.
Contato com Relator marcado para esta semana.
CCJC.
PL 1241-2003 ( composição do preço final dos combustíveis)
Idem anterior
PL 2450 – 2003 (taxas para ANP)
Idem anterior
PL 2888 – 2003 (Balanças nos caminhões e troco por resíduo)
Idem anterior
PL 720 – ALESP (SP) = Licenciamento de Postos de revenda.
Comissão Técnica não entregou material para SBM.
Benchmark Trevisan
Trevisan:
R$ 138.000,00:
O objetivo do trabalho é a
atualização do trabalho
realizado em 2004,
especificamente nas partes
relacionadas às margens
praticadas pelos
distribuidores e formação do
preço de venda do GLP ao
consumidor final, à
consolidação setorial e ao
panorama econômicofinanceiro do setor em 2004.
O trabalho envolverá um relatório
preliminar, para discussão, e
um relatório conclusivo.
1
1. Planejamento dos trabalhos
2. Levantamento de informações do
setor
3. Solicitação das informações às
empresas
4. Entrevistas com executivos
5. Análise, conciliação e consolidação
setorial
6. Elaboração do relatório preliminar
Valor da FGV para o mesmo
trabalho R$ 120.000,00,
Original da Trevisan R$
200.000,00.
Semanas
Fases
7. Apresentação ao Sindigás
8. Elaboração do relatório final
2
3
4
5
6
7
8
Orçamento 2005 Contestação da necessidade
Discussão pendente de 17/01/2005:
Avaliação de necessidade (Diretores ficaram de apresentar posição das
empresas):
•
•
•
•
Maurice Cunio
Valtemir Primo
José Renato
Augusto Costa
Consultores e Assessores 2004
Cargos
Consultores / Assessores
(R$) Honorários
Atuais
Assessor de Comunicação
Rabaça e Associados
Consultor
Maurice Cunio
Coordenador Nacional de Destroca
José Renato
?
8.756,45
Consultor no âmbito do Congresso Nacional e Infra Estrutura em Brasília
Umbelino Lobo
?
7.500,00
Coordenador no Programa de Requalificação
Valtemir Primo
Assessor no âmbito da Câmara dos Deputados e Senado Federal
G&A (Augusto Costa)
Assessor Jurídico na área Trabalhista
Mário Guimarães
Total
20.000,00
8.524,24
?
?
7.000,00
2.500,00
1.013,67
55.294,36
Estatuto do Sindigás / Ação Penal Consigáz
Estatuto do Sindigás:
•
Novo Estatuto (conceito e orçamento),
•
Status do Trabalho (calendário)
1. Lista das atividades e atribuições da Assembléia, Conselho,
Presidente, Diretoria.
2. Até dia 31 será distribuído material para apreciação da Diretoria e
Comissão Jurídica.
3. Entrevista será marcada com Jonathan para rediscussão do Ideário.
4. Após isto serão marcadas reuniões para debates e aprovação
•
Valor estimado de R$ 35.000,00, orçamento básico é de R$ 25.000,00 mais
gastos gerais.
•
Inclui crescimento do Ideário (com revisão)
•
Revisão e críticas do Código de auto-regulamentação, sob a ótica do novo
código civil e das regras da livre concorrência e dos organismos da defesa da
concorrência.
Consigáz
•
Ação Penal contra enchimento de OM em Paulínia - Ação conjunta com o MPF.
•
Detalhamento de trabalho do Ministério Público Federal
•
Plano de ação em curso. Gastos Operacionais previstos.
•
Criminalista R$ 12.000,00 + Gastos em Geral R$ 5.000,00 (estimativa = R$
17.000,00)
Campanha de Desoneração Fiscal
Forte Campanha de Mídia:
Sucesso na Divulgação.
Artigos publicados em diversos meios.
•
•
•
•
•
O Dia
Jornal do Commercio/PE
Correio Braziliense
Tribuna do Norte/AL
Diário do Nordeste/CE
Matéria no Diário de Pernambuco.
•Grande matéria de fim de semana discutindo toda a cesta básica.
Agência Folha e Guilherme Barros apoiando ação dos legisladores.
•Grande efeito da matéria na mídia.
•Importante garantir GLP na Reforma tributária.
Necessidade de termos a audiência Pública no Senado Federal ou Câmara dos
Deputados.
Quem pode ajudar a acionar o Senador Delcidio ou provocar outro Legislador a
puxar o tema?
Resolução da Distribuição = ANP / MME
•Resolução Número 01/2005 do MME:
•Esta resolução tenta criar as condições de aprovação pela Diretoria da ANP da
Resolução da Distribuição.
•Manteve as restrições de uso ao GLP.
•Receio do MME de aumentar demanda de GLP contra Óleos Escuros e GN.
•Grupo especial tenta montar material.
•Faltam dados sobre usos do GLP em mercados Regulados e Desregulados.
•Falta análise dos Advogados das empresas que ainda não apresentaram seus
pareceres sobre força da norma contra a lei que restringe. Somente SHV se
manifestou.
•Caminho para obter revogação:
•Com Nota técnica procurar ANP (abastecimento)
•Posteriormente ANP (diretoria),
•MME (Assessoria Legal)
•MME (Secretaria de Petróleo e Gás)
•Se necessário Ministra.
•Resolução da Distribuição:
•Problemas para aprovar Resolução somente com quota. Sistema misto seria mais
fácil de ser vendido ao Diretor Forman.
•ANP deve reagir contra a insistência de apenas quota.
•Em linhas gerais a ANP concorda com a manutenção das restrições de uso.
ANP
•Visita ao mercado de Curitiba:
•Excelente impressão na visita à Esfera, Enchimento, CD e Requalificadora.
•Pouquíssimos Clandestinos foram vistos.
•ANP deseja repensar sua participação neste Postinhos.
•ANP renovará o convênio com o C. Bombeiros e vai atacar o mercado
novamente.
•ANP se incomoda com a aparente participação das Distribuidoras na revenda
Clandestina.
•Revendas Credenciadas:
•Tanto os pontos visitados como os que passamos na porta mostravam que
estavam longe de atenderem as normas.
•Resultados inegáveis:
•Melhor compreensão sobre nosso problemas,
•Canal aberto para falar com os membros das equipes da ANP.
ANP (conversa com a Superintendência)
Crítico
ENCHIMENTO DE OM:
Mercados como Curitiba tem a clandestinidade impulsionada por
empresas que chegam com OM com custo muito abaixo.
Enchimento de OM e ações da Consigáz e Maxigás.
Dar continuidade ao trabalho iniciado em 2004
Fiscalização já constatou todas as suspeitas, mas nada foi
feito.
Processo foi interrompido sem justificativa aparente.
As Empresas em questão ferem as normas da Agência e não
cumprem nem mesmo com a sentença judicial.
Autorização de Postos Revendedores de GLP - Lentidão e falta de
resposta da ANP sobre o tema.
O processo melhorou muito
Continua lento
Nossa proposta pretende dar apoio à ANP e não anula em nada a
iniciativa da Portaria 297. somente colabora enquanto as entidades
cadastradoras não entram em operação definitiva.
É certo que não podemos solucionar as questões dos multi-bandeira
mas nossa proposta não pretende prejudicar este agente.
ANP (conversa com a Superintendência)
Confirmar parceria nas ações de combate à Clandestinidade
reafirmar que o Sindigás está disposto a combater, ao nível de asfalto,
todas os clandestinos e que precisa do Poder Público para fazer-lo.
As ações da ANP, em especial em Curitiba foram cruciais e registrou-se
expressivo sucesso.
Visão da ANP sobre os postos de venda clandestinos e a ação que cabe
as Distribuidoras.
Solução dos problemas?
Falta total de Fidelização e assistência técnica é bom?
Resolução da Distribuição (quais são os entraves atuais?)
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA = Resolução No. 1 de
8 de março de 2005
Por que manter as restrições de uso do GLP?
Empresas já investiram no desenvolvimento de novos clientes, em
equipamentos, etc., e agora temos este freio?
Como podemos levar o tema ao MME com apoio da ANP?
Sistemática de quotas e sistemas Hibrido = Posicionamento da
Diretoria da ANP = Dr. John Milne Albuquerque Forman.
O que pode o Sindigás fazer?
Grupo de Relações Externas / Portaria 27 / Válvulas
novas requalificação
•Grupo de relações externas
Projeto inicial:
Empresas não indicaram seus membros
Nomear representantes para montagem de um discurso pró ativo de
resposta ao Gás Natural.
Montar um quadro de comparação financeira e energética do GLP e GN.
Necessidade de uma comissão permanente.
•Portaria 27
Grupo especial se reuniu.
Decisão de não mais usar o IPT.
•Válvulas novas na requalificação
MP de SP insiste na necessidade de uso de válvulas novas na requalificação.
Comissão técnica ainda não concluiu contratação da PUC-RJ, já autorizada.