Diretoria Executiva Diretoria Executiva 09/06/2005 Sindigás - Rio de Janeiro - RJ Diretoria Executiva Última Ata de Diretoria Novo procedimento. Aprovação. Rateios Extraordinários Projeto de Diagnóstico. IPT - Requalificação Lançamento do Livro AIGLP Hipóteses diferentes. Comissão de Regulamentação Membros e trabalhos em curso FENAGÁS Apoio e agenda para 2005 UL e Executivo Agenda de trabalho com Executivo. Legislativo PLS 0063/2005 – Foco total = CI. Audiência Pública. Código Brasileiro de Combustíveis Riscos a Venda Direta Estatuto Sindigás Detalhes complementares e finais. Distrato de Maurice Cunio Dificuldades e tempo excessivo Comissão Jurídica Requalificação / ??? / Contratação. Índice de custos do Setor FGV-RJ Nova matéria na Folha de São Paulo: Queda de demanda. Impostos Elevados. Grupo Especial ONOGÁS Próximos passos ANP e as Taras nos Botijões Ilegível? Programa de Comunicação Agenda de visita a Editores Necessidade contratação de apoio. Força Tarefa Belém Confirmada presenças Fiscalização ANP Recursos Alvos principais. Site do Sindigás Usuários da Extranet. Score Card – 2005 – Superintendente Outros Ata última reunião / Demanda GLP / Livro AIGLP Novo Procedimento Necessidade de assinatura de lista de presença. Necessidade de assinatura da última ata. Leitura se for julgado necessário. Diagnóstico das razões para a queda da demanda Elaboração de Modelos de Projeção da Demanda por GLP: Contrato deve ser assinado diretamente pelo Sindigás. Valor aprovado • • CUSTO DO PROJETO O custo para realização do trabalho é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 10.000,00 no ato da assinatura do contrato e o saldo restante na entrega final. Adicionais de viagens e imprevistos de R$ 10.000,00 (previsão). Total de rateio R$ 40.000,00 IPT – aprovado R$ 40.000,00 por e-mail. Confirmando aprovação Livro AIGLP / WLPG – Melhores práticas Cocktail com ANP e Imprensa – Custo estimado entre R$ 25.000 a R$ 50.000,00 Lançamento com Seminário Jurídico. Explorar tema de Marca. Resort em Angra ou Similar. Custo estimado entre R$250.000 a R$ 350.000,00 MARCA PROTEGIDA – MERCADO RESPONSÁVEL Comissão de Regulamentação / Seminários preventivos . Comissão de Regulamentação: Falta nomear membros da NGB e da Amazongás Efetivo Suplente Jonathan Benchimol EMPRESA Fogás Ericil Pregnolatto Ricardo Tonietto SHV Celso Frota Braga Paulo Gordo Liquigás Primeira reunião realizada no dia 07/06/2005 FENAGÁS: Agenda atrasada Somente a Liquigás e SHV cumpriram com o apoio. NGB deu suportes específicos para casos como Belém Ultragáz já manifestou que não irá apoiar. Copagáz comprometeu-se. Boa atuação em Belém Boa atuação no PLS 0063 falta agenda de encontros. empresas não estao contribuindo UL e Executivo Ministério da Fazenda – MF Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE •Sucesso de visita com Ricardo Tonietto no dia 30/05 •Aguardando data para apresentar um “Overview” do Setor •Visita de Campo: enchimento, clandestinidade, sistema de distribuição, competitividade de campo. Ministério de Minas e Energia – MME •Claudio Akio Ishihara DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO 23/05/2005 Excelente receptividade – Desejo de serem chamados para fazer parte do estudo sobre demanda. Antigos conceitos contra destroca e marca estão presentes Sensíveis ao caso das Restrições do CNPE. •Marco Antônio Almeida Assessor da Secretária de Petróleo e Gás – MME Excelente receptividade – quanto às Restrições marcou que se o Granel for para a Paridade o processo pode ser revisto. Indicou que GLP está fora da Reforma tributária. Chance apenas no PIS/COFINS. •Hora de marcar com Maria das Graças sobre Restrições CNPE 01/05? LEGISLATIVO PLS 0063/2004 (O PROJETO É DE OM e não de Posto de Gasolina) Enchimento de Botijões em Postos de Gasolina Visitas realizadas no dia 03/05/2005 Com o Auxílio do Sr. Vigerlênio Machado (Revendedor Liquigás), mantivemos encontros com: Senadores Heráclito Forte e Alberto Silva – Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Com a Coordenação da UL mantivemos encontro com o Senador Sergio Guerra (Relator do Projeto na Comissão de Infra-estrutura. Com a Coordenação da UL e apoio de Caio Turqueto tivemos encontro com o Senador Teotonio Vilela Filho. Novas ações: 17/05/2005 Articulado por Airton Queiroz. Visita realizada com Mauricio Martins ao Senador Sergio Guerra Reforço de apoio e pedido do Voto (voto foi distribuído a todos). 31/05/2005 Confirmado que haverá audiência Pública (ainda sem data) com: Sindigás/Fenagás/ANP/MME/Sindicom/Fecombustíveis Necessidade de um super material (quem pode preparar?) LEGISLATIVO ALERJ PL 2510/2005 (O PROJETO É DE OM e não de Posto de Gasolina) Enchimento de Botijões em Postos de Gasolina Projeto identico: 31/05 Reunião com Rabaça e estabelecimento de estratégia. 1. Contratação de “legal Opinion” – Verba de R$ 4.000,00 2. Encaminhamento de parecer pela FIRJAN 3. Rabaça promovendo encontro Sindigás e Firjan 4. SBM irá visitar autor, relator e presidente das comissões. Riscos: Risco de proliferar com o PMDB em vários estados como foi o Lacre eletrônico no Sindicom. Risco de mais audiências públicas. LEGISLATIVO PL 2316/2003 Código Brasileiro de Combustíveis. Projeto de Lei (PL) 2316/2003, do Deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO) Veticalização: 27/05/2005 FECOMBUSTÍVEIS. Posicionamento do Deputado Simão Sessin na ANP. Audiência pública sobre verticalização. 07/06/2005 Projeto especial da Comissão de Regulamentação Reunião com Renault de Castro Supervisão de Umbelino Lobo e Equipe. Fase I: Discussão Próximos passos: Acompanhar Comissão especial Fase II: Formular apresentação para Diretoria do Sindigás. Fase III: Formular propostas do Setor para a Comissão. Estatuto Sindigás / Maurice Cunio Estatuto Pronto para APROVAÇÃO Todos ajustes estão feitos. Conselho vai ter reunião bimestral e pode ser em data coincidente. Conselheiros e Membros de Assembléia podem ser representadas por procuração. Diretoria somente o próprio e/ou suplente. três câmaras deveriam ser criadas: 1. Eficiência energética e compromisso com o meio ambiente - Contra lenha e Chuveiro Elétrico 2. Contra a Clandestinidade - portaria 27 e fim do risco aos usuários 3. Adequação da Carga Tributária a relevância social do GLP – PIS/COFINS e Reforma tributária do ICMS. http://www.conpet.gov.br Maurice Cunio Conversas difíceis. Tonietto tratando das iniciais do processo. Fim dos pagamentos em Junho relativos a Maio/05. Comissão Jurídica Requalificação 1) pedido de nulidade do registro da patente na esfera administrativa: Protocolizado no início de fevereiro perante o INPI. Em 12 de abril de 2005, o referido pedido foi publicado na Revista da Propriedade Industrial Nº 1788. 2) Ajuizamento de medida judicial com pedido de liminar para suspender os efeitos do registro da patente a ser proposta contra o INPI e o Sr. Ivo Antunes: Em virtude da recomendação do escritório contratado Momsen, Leonardos & Cia, no sentido de contratar um parecer técnico do IPT para instruir a ação judicial. Inquerito Policial Bom caminho com MPF e Delegacia Especializada. Contratação Necessidade de um profissional espelho para o Coordenador da comissão Jurídica. Índice de custos Índice de custos do Setor FGV-RJ 25/05 primeira reunião do grupo especial. Data não pode ser modificada e NGB enviou representante. Grupo pediu para criar índice de investimentos do setor. FGV revendo modelo proposto. Garantia de compartilhar dados por parte todas as empresas? Custo atual, ainda não negociado: R$ 30.000,00 (relançamento) R$ 10.000,00 (custo mensal de manutenção) Representantes no projeto: Marcelo Costa (SHV) Henrique Miranda (NGB) Américo Genzini (Ultragáz) Paolo Ditta (Liquigás) Manoel Martins do Carmo (Fogás) Paulo Viana (Copagáz) Nova matéria na Folha de S. Paulo / Grupo especial Onogás Cobertura da queda da Demanda: Diretamente atrelada a alta carga tributária. Possibilidade de trabalhar a Revista Brasil Energia. Comissão especial sobre uso da marca ONOGÁS: Grupo não obteve conclusão. Aparentemente somente se vê alternativa via ANP. Fazer a ANP recuar? Via Justiça? Negocial é muito difícil? Os direitos da Família Quinan fica comprometida no entender da ANP. TARAS / Programa de Comunicação ANP incomodada com Taras Ilegíveis Desejam conhecer tecnologias novas Desejam conhecer tecnologias simples e de custo baixo Não aceitam que a pintura cubra a tara e o consumidor não possa ler. Programa do Sindigas de comunicação Inimigos e Aliados. Pedido de aprovaçao de plano de viagens a praças diversas com Newsday Sugestão de agenda: - 1a semana: Recife e Fortaleza - 2a semana: Porto Alegre e Florianópolis - 3a semana: Salvador e Vitória - 4a semana: Belo Horizonte - 5a semana: Goiânia e Brasília Pedido de aprovação para contratação de Coordenador de Comunicação. Eventos / Textos e Matérias / Regulamentação Força Tarefa Belém / Fiscalização ANP Força Tarefa Belém Entender melhor a questão 14 de junho. Quem vai estar? Quem representa as empresas? Quais as propostas a serem articuladas? Fiscalização necessidade de recursos (podemos apoiar?) retirada de funcionários comprometidos com más práticas áreas comprometidas: Curitiba Rio SP Recife Nova carga sobre empresas que conspiram contra as normas da ANP. Audiência em Recife – Bom resultado Geral. Projeto será do Poder Público – Haverá necessidade de suporte Financeiro, para carros, e outras necessidades. PROJETO RECIFE Sindicato Local Considera importante envolver: PROCON DETRAN C. BOMBEIROS ANP PREFEITURAS Alguns dos pontos focais propostos Selo de conformidade para o Revendedor autorizado e ou credenciado. Operacionalização ainda não definida. Selo de conformidade para os veículos Ataque frontal ao uso de motocicletas (usando o Detran) Selo de rastreamento do produto (retirado) Campanha Publicitária (TV. Out-Door, Back-Bus, Cartilha, Panfletos, etc.) – Custo estimado: R$ 300.000,00 Aluguel de veículos. Site do Sindigás Usuários Extranet Somente Fogás e Liqugas informam usuários www.sindigas.com.br Dificuldades de uso relatar ao [email protected] Score Card – 2005 para o Superintendente PESO 1 G arantir boa div ulgação da publicação do Liv ro sobre as boas práticas com erciais do A IG LP e W LP G - recursos necessários ainda a serem aprov ados em diretoria, v alores para realização de lançam entos no R io de Janeiro e B rasília - P rojeto dev e estar concluid 2 Internet no A r até A bril / 2005 4 A m pliar C ontatos, proativ os com A N P (P ortarias, P rocuradoria e F iscalizacao) / E stabelecer e am pliar bom relacionam ento com M M E (S ecretaria de P etróleo e G ás, e especialistas) 4 T rabalhar junto ao M M E , A N P , M ídia, com a finalidade de rem ov er as restrições de uso inseridas pela R esolução C N P E 01/05 e pela resolução A N P 15/05. C uidado especial dev e ex istir para não com prom eter o granel. 3 C onstituir e m ostrar resultados na com issão de regulam entação. C onstituir até Junho/2005 3 A m pliar relacionam ento com E lem entos C hav e de M idia (F olha de S ão P aulo e jornais regionais). Incluir rádios e program as de T V especializados 3 C ódigo B rasileiro de com bustiv eis, acom panhar juntam ente com os m em bros da com issão de R egulam entação e assessoria ex terna. A com panhar trabalho da com issão especial e trabalhar os v etos desejados da industria, a tem po. 4 Im plem entar o trabalho da F G V no indice setorial 3 2 3 4 5 6 7 8 T otal de P ontos 26 Outros