Diretoria Executiva
Diretoria Executiva e Assembléia Geral
09/05/2005
Sindigás – Sede Rio de Janeiro - RJ
Diretoria Executiva
NGB
Recurso sobre a Suspensão.
Pedido de desfiliação – Reconsideração
do pedido.
Resolução CNPE No. 01/2005
Nossas propostas e caminhos para
aproximação com MME.
Grupo Especial da Legislação do GLP na ANP
Resultado da Reunião de 02/05/2005
Comissão de Regulamentação
Pedido da Liquigás para criação da
Comissão
Seminários preventivos:
Criação de meios de comunicação com
Soc Civil. Avanço da FERGÁS no espaço
deixado por nós.
Reunião com FENAGÁS
Apoio e agenda
Site da ANP
Dados abertos por Distribuidora.
Similar ao caso da Revenda de Líquidos.
UL e Executivo
Agenda de trabalho com Executivo.
Legislativo
PLS 0063/2005 – Foco total = CI.
Estatuto Sindigás
Estatuto com e sem o conceito de
Associação.
Proposta de associação
Contratos de prestadores de serviço
Distrato com Maurice Cunio (aguardo
contra-proposta)
Tentativa com Valtemir de montar um
bloco de serviços
Índice de custos do Setor
IBMEC e UNICAMP negaram
Seguir com FGV-RJ?
Resposta à Folha de São Paulo:
Material aprovado. Gasto não aprovado.
Momento de responder?
Código Brasileiro de Combustíveis
Contratar apoio externo?
Site do Sindigás
Usuários da Extranet.
Outros
NGB – Recurso
Suspensão determinada pela Diretoria extraordinária de 02/03/2005
Recurso apresentado em 17/03/2005
Recurso deu efeito suspensivo ao ato de Suspensão da NGB.
Assembléia deve avaliar o recurso e deliberar:
Extinção da punição com ou sem aceitação total dos argumentos do recurso.
Entendimento de que a suspensão foi cumprida.
Manutenção da suspensão da NGB, que teria que cumprir com mais 20 dias
(totalizando os 30 decididos pela Diretoria).
Pedido de desfiliação da NGB:
NGB apresentou pedido de desfiliação em 20/04 e desconsiderou o pedido
em 25/04.
Ato comemorado por todos por reconhecerem o valor da NGB na
associação e mais, pela manutenção de uma unidade, necessária ao
combate dos temas comuns de nossa agremiação.
Pedido da Copagáz de perdão do vencido de obrigações Ordinárias e
Extraordinárias.
Resolução CNPE 01/2005
Caminho definido:
•
•
•
Audiências na:
ANP (Abastecimento),
MME (Assessoria Jurídica – Dra. Erenice)
MME (Dra. Maria das Graças Foster)
•
•
ANP (Diretoria Geral),
MME (Assistentes)
Texto para aprovação geral:
Sumário Executivo:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Restrições originais se deram em um cenário de dependência do mercado internacional e durante a
primeira guerra do Golfo (Risco de desabastecimento);
Em 2006 ou 2007 o Brasil será auto-suficiente em GLP;
O GLP oferecido no mercado Brasileiro já é produzido (mais de 21%) oriundos de Gás Natural (UPGNs).
Compromissos desde 1999 indicaram a indústria que o GLP teria seu uso liberado exceto para uso em
Veículos auto-motores;
Gás Natural não precisa de restrições de uso do GLP para avançar nos mercados onde chega, em
especial para uso industrial;
O Gás Natural não cobre todo o Brasil e o GLP é uma grande alternativa técnica, econômica e ambiental
para milhares de Indústrias.
Outros produtos derivados de Petróleo que não tem seus preços alinhados a Paridade de Importação
não tem qualquer restrição de uso
Manutenção das Restrições vai estimular uso de lenha, óleo combustível, Diesel e clandestinidade de
uso do GLP, com maior poluição e com instalações que apresentarão riscos a segurança.
Manter as restrições não irá baratear este energético para a população. Para reduzir o preço do GLP é
preciso rever carga tributária.
Grupo Especial da Legislação do GLP na ANP
Grupo criado para avaliar toda a Legislação do Setor GLP.
Ato da Diretoria da Agência.
Primeiro relatório assustou por apontar:
Revitalizar OM
Discussão concentrada em Preço Único
Erros gerais de foco.
Quota
Informações sobre clientes granel
Extinguir portarias anteriores que protegem o conceito de marca
Reunião em 02/05/2005:
Retiramos do grupo os seguintes focos:
Compromisso com marca estampada
Não extinção de normas que protegem a marca
Texto de Quota com contrato satisfatório
Compromisso que a relação por botijão não será maior que 6,5
KG de giro, incluidos todos os Botijões (mas não será parte da
resolução e sim de nota em separado.)
Informações sobre clientes granel
Correr com ABNT na revisao da portaria 27.
ANP contra Resolução CNPE 01/2005
Comissão de Regulamentação /
Seminários preventivos
.
Comissão de Regulamentação:
Desativada a comissão de Legislação Básica (originalmente composta
por P. Barata / Celso Vinhas / M. Mironiuc)
Foco:
PLs / Normas / Resoluções.
Necessidade real de termos uma comissão permanente.
Membros devem ser de áreas multidisciplinares.
Jurídico é apoio a este grupo, mas não substitui este grupo.
Precisamos de nomes e de um coordenador.
Seminários Preventivos:
FERGÁS avança em campo Fértil:
Necessidade do Sindigás ter Seminários Regionais de temas
menores?
Coletiva de imprensa anual?
Que iniciativas a Diretoria aprova?
Reunião com FENAGÁS
Reunião com FENAGÁS em 29/04/2005 na Copagáz:
Agenda até Setembro/05 definida
Representação legal da FENAGÁS
Limite máximo - 15 de Junho de 2005 - Documentos serão apresentados ao Ministério do Trabalho com
dados de todos os Sindicatos Filiados PR / GO / AM / RJ / PE / PB
Limite máximo - Setembro de 2005 - Aprovação junto ao Ministério do Trabalho
Seminários:
2a. quinzena de Maio
= Rio de Janeiro - RJ
1a. Quinzena de Junho
= Recife - PE
2a. Quinzena de Junho ou 1a. Quinzena de Julho = Brasília – DF
Temário:
•Relacionamento Revenda e Distribuição
•Combate à Revenda Clandestina /
Eficiência da Revenda Formal
•Desoneração Fiscal
•Botijões com Marca
•Projetos de Lei
•Portaria 297
=>
FENAGÁS
=>
=>
=>
=>
=>
FENAGÁS / Sindicato do RJ
Sindigás
ANP
Sindigás
Fenagás e Sindicato do RJ
Sindigás e associadas estarão apoiando a consolidação da FENAGÁS e sabemos ter uma agenda convergente e uma
agenda divergente.
O apoio se deve ao reconhecimento de falta de representatividade da Revenda.
O apoio não representa qualquer intenção de controlar a FENAGÁS.
Site da ANP
Lançamento no Site da ANP de consulta sobre Revenda.
Desconforto de algumas empresas Distribuidoras de GLP:
Sindicom vive com isto sem problemas e provocados afirmam que não se
incomodam e não irão recorrer contra a divulgação dos dados na forma
atual.
Consulta pode ser feita por empresa,
estado, município e aparecem todos
os Autorizados.
http://www.anp.gov.br/RevendaGLP/
Qual a posição do Sindigás?
UL e Executivo
Agenda para aprovação da Diretoria:
Ministério da Fazenda – MF
Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE
= APOIO DA ENTIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES
= Tentativa de apresentar um “Overview” do Setor
Visita de Campo, enchimento, clandestinidade, sistema de distribuição,
competitividade de campo.
Secretaria da Receita Federal – SRF = CARGA TRIBUTÁRIA DO GLP
Ministério de Minas e Energia – MME
= RESOLUÇÃO 01/05 DO CNPE – Restrições do tempo da Guerra do Golfo
•
ANP (Abastecimento),
•
ANP (Diretoria Geral),
•
MME (Assessoria Jurídica – Dra. Erenice)
•
MME (Assistentes)
•
MME (Dra. Maria das Graças Foster)
Secretaria de Petróleo e Gás Naturais e Combustíveis Renováveis
LEGISLATIVO
PLS 0063/2004
Enchimento de Botijões em Postos de Gasolina
Visitas realizadas no dia 03/05/2005
Com o Auxílio do Sr. Vigerlênio Machado (Revendedor Liquigás),
mantivemos encontros com:
Senadores Heráclito Forte e Alberto Silva – Presidente e VicePresidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
Com a Coordenação da UL mantivemos encontro com o Senador
Sergio Guerra (Relator do Projeto na Comissão de Infra-estrutura.
Com a Coordenação da UL e apoio de Caio Turqueto tivemos encontro
com o Senador Teotonio Vilela Filho.
Sensibilidade:
Posicionamento geral favorável.
Senadores Sergio Guerra, Teotonio Vilela Filho e Heráclito Forte irão conversar
com o Senador Sergio Cabral antes de relatar contra.
Demais PLs em Controle Prudente.
Estatuto Sindigás e Conceito de associação
Estatuto em fase final
Principais máximas da Diretoria e Assembléia observadas.
Criação de oportunidade de Câmaras Setoriais que podem trabalhar coligadas ao
Sindigás.
Associação:
Conceitos:
Existência Simultânea com o Sindigás (limitado ao papel de CRT)
Possibilidade de coabitar mesma instalação. Parecer Jurídico oficial.
Possibilidade da Associação ter outros sócios em Câmaras e temas específicos.
Necessidade de criar uma agenda específica com visão SETOR e SOCIAL
simultânea (Exemplo):
Eficiência Térmica e proteção ambiental (ex.: combate ao Chuveiro Elétrico,
ampliação do uso do GLP).
Adequação da carga tributária à relevância social do GLP.
Combate à Clandestinidade e a ineficiência na cadeia de revenda.
Diretoria deve decidir modelo ideal.
Estatuto Sindigás e Conceito de associação
Estatuto
Organização e Câmaras
Assembléia Geral
Conselho Consultivo
Presidente Executivo
Todas associadas
3 anos de mandato
Reuniões semestrais
Eleito pela Assembléia
3 anos de mandato
Membro C. Consultivo e Diretoria
sem direito a voto
Diretoria
8 membros
3 anos de mandato
Câmaras Setoriais
Aceita membros externos
e aportes financeiras conforme
regulamentos das Câmaras
temáticas especificas.
Duração indeterminada ou por
projeto.
Contratos de consultores / Índice de custos
Contratos de prestadores de serviço
Distrato com Maurice Cunio (R$ 350.000,00 sem detalhamento + Plano Médico vitalício)
Proposta de Valtemir de montar um bloco de serviços
Soma atual = R$ 15.756,45
Propostas de manter somente no Valtemir: R$ 12.000,00
Valtemir Primo
TOTAL= 7.000,00
SINDIGÁS = 4.731,00 + Outros = 2.234,97
redução: R$ 3.800,00
José Renato
Total =8.756,45
SINDIGÁS = 6.305,39 + Outros =2.451,06
Índice de custos do Setor
Agradecimentos ao Marcelo Costa (SHV) e Genzini (Ultragáz)
IBMEC e UNICAMP informaram não ter estrutura atualmente e não querem
pegar o serviço.
Seguir com FGV-RJ?
Convocar grupo para negociar detalhes?
Custo atual, a negociar:
R$ 30.000,00 (relançamento)
R$ 10.000,00 (custo mensal de manutenção)
Representantes no projeto:
Marcelo Costa (SHV)
Henrique Miranda (NGB)
Américo Genzini (Ultragáz)
Paolo Ditta (Liquigás)
Manoel Martins do Carmo (Fogás)
Paulo Viana (Copagáz)
Resposta à Folha de S. Paulo /
Código Brasileiro de Combustíveis
Resposta à Folha de São Paulo
Material aprovado. Gasto não aprovado.
Momento de responder?
Copagáz respondeu mas não tive acesso ao material.
Código Brasileiro de Combustíveis
UL chama atenção que FECOMBUSTÍVEIS deseja acabar com
Distribuidoras na Revenda.
Simão Sessin indicado (ainda não confirmado) para Presidir a Comissão
especial.
Risco de alastrar para nosso setor alguns conceitos dos líquidos.
Contratar apoio externo?
Renault de Castro propôs R$ 15.000,00 para:
Análise
Discussão
Apresentação de sugestões para nosso Setor.
Site do Sindigás
Site do Sindigás
Nomear
usuários para Extranet
Acessos
especiais
Arquivos
necessários.
www.sindigas.com.br
Outros
Estudo sobre preço único
Recomendado não enviar pois Resolução CNPE No. 01/2005 sustenta posição de preço
diferenciado.
Fogás / SHV / Liquigás pedem deixar o estudo em Stand-by.
NGB pede distribuição para diversos organismos, MME, ANP, MF e Casa Civil.
Procuradoria ANP
Necessidade de resgatar o tema de envio dos processos para o MPF e indiciamento
antes da finalização do processo administrativo.
Neco e Quotas:
Definição de modelo de gestão do Neco.
Presença fundamental do coordenador de Suprimentos do Sindigás.
Reunião com Diretoria da ANP:
Necessidade de termos uma reunião com a Diretoria da ANP.
Novo overview do Setor do GLP.
Marcar data melhor para o encontro.
Livro melhores práticas comerciais (AIGLP e WLPG):
Grande lançamento?
Outros
Grupo de Estudos ONOGÁS
Avanços do Grupo
Visita de Campo (Duque de Caxias) com Equipe de Fiscalização da ANP.
Grande sucesso.