3º Enagás
Evolução do Cadastramento dos
PRGLP
09/08/2012 – Hotel Royal Tulip - RJ
Sergio Bandeira de Mello
.
Observância às normas
concorrenciais
Todas as atividades desenvolvidas no âmbito do Sindigás obedecem às normas previstas
no seu MANUAL DE OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Manual do
Sindigás), que foi criado em 2008 e sofreu aprimoramentos, aprovados pela Diretoria
Executiva do Sindigás, em 16.09.2010.
O Manual do Sindigás dita as melhores práticas direcionadas ao cumprimento da
legislação de defesa da concorrência, a serem observadas pelos profissionais envolvidos
com a entidade, os quais têm conhecimento do seu inteiro teor.
O Sindigás dispõe de um “compliance officer”, seu Advogado interno, que tem a função de
fiscalizar de forma sistemática todas as atividades desenvolvidas no âmbito da entidade,
no tocante ao cumprimento das normas previstas no Manual do Sindigás, assim como
aplicar as medidas previstas no PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES, documento
também aprovado por suas associadas, e parte integrante do Manual do Sindigás.
ASSOCIADAS AO SINDIGÁS
LINHA DO TEMPO
Alguns grandes números
de um grande setor
RADIOGRAFIA DO SETOR
100%
Municípios atendidos pelo Gás LP
33 milhões
Entregues porta a porta mensalmente
100%
Proporção de fogões fabricados para uso de Gás LP
12 botijões
Quantidade de botijões entregues por segundo no Brasil
7,1 milhões
Toneladas de Gás comercializados em 2012, ultrapassando os níveis
de 2000
R$ 22 bilhões
Faturamento anual do Setor
R$ 5 bilhões
Em tributos arrecadados anualmente
3,4%
Participação na Matriz Energética Nacional
27%
Participação na Matriz Energética Residencial
Até 70%
Mais econômico que o GN no uso residencial
500.000
Botijões requalificados ao mês até Dezembro de 1996
49,5 mil
Revendas autorizadas em todo o Brasil
1.000.000
Botijões requalificados ao mês de janeiro de 2007 até hoje
28%
350.000
Participação da venda Granel no total das vendas de Gás LP
Empregos diretos e indiretos
Fase do Credenciamento
REVENDA CREDENCIADA PELA DISTRIBUIDORA
O PRGLP dependia totalmente da distribuidora para empreender no negócio de revenda de Gás LP
“ Art. 8º. A distribuidora credenciará seus PRs/GLP, informando ao DNC, até o dia 30 (trinta) de cada mês, todos os
credenciamentos e descredenciamentos ocorridos no mês anterior.” (Portaria MINFRA n. 843/90)”
Como o PRGLP dependia da distribuidora para empreender, esta era responsável por praticamente tudo
que o PRGLP fazia em relação ao mercado.
Depois de longos debates, chegou-se à conclusão que esta situação não estava sendo boa para o
PRGLP.
Precisava mudar a sistemática da dependência completa.
Cadastramento – Autorização do
PRGLP Portaria ANP n. 297/03
A atividade de revenda de Gás LP depende do atendimento, em caráter
permanente, dos requisitos:
1. Requerimento;
2. Ficha Cadastral;
3. CNPJ;
4. Inscrição Estadual;
5. Cópia do estatuto ou contrato social;
6. Alvará;
7. Certificado do Corpo de Bombeiros. (Portaria 297/03)
Atender em caráter permanente significa que a autorização é precária, ou
seja pode ser revogada pela ANP a qualquer tempo.
Cadastramento – Autorização do
PRGLP Portaria ANP n. 297/03
Com o regime de autorização previsto na Portaria ANP n. 297/03, o PRGLP
ganhou total independência. Só depende do PRGLP escolher com qual
parceira comercial quer trabalhar.
O PRGL passou também a ser
total e individualmente
responsável pelas suas ações
e omissões.
Assim , é sua
responsabilidade a
manutenção das condições da
sua autorização.
Segurança na Revenda de Gás LP
A busca da ANP, Distribuidoras ,Sindigás e Sindicatos da Revenda é
sempre a melhoria das condições de segurança.
Benefícios para a sociedade e para os consumidores.
Parceria geral Distribuidoras e
Revenda – Através do Sindigás
Com o objetivo de dar ampla divulgação às normas, especialmente de segurança, para
os agentes da Revenda, o Sindigás vem desenvolvendo materiais juntamente com a ANP
Manual de segurança
Gibi
Peça de Teatro
Tele-aula
ANP Comunidade
Cartilha IV
ANP na Escola
Cartoon
Programa Gás Legal -Oportunidades
- O Programa Gás Legal surge, graças à ANP e aos demais parceiros,
para criar oportunidades para a revenda que se profissionaliza
- Irregularidade não é somente a venda para os conhecidos
clandestinos, mas tudo que contraria as normas em vigor
OBRIGADO