As atribuições da
Superintendência
de Fiscalização do
Abastecimento
estão definidas no
art. 32 do
Regimento Interno
da ANP.
1
Objetivos
2
Objetivos
3
Objetivos
4
Objetivos
5
Ações
 Criar uma rede nacional de combate ao
comércio
irregular
de
GLP,
reunindo
representantes do mercado, dos consumidores e
de órgãos públicos responsáveis pela fiscalização
dos agentes econômicos.
 Intensificar
as
ações
de
fiscalização,
estimulando a celebração de convênios entre
órgãos públicos e parcerias regionais.
 Monitorar as ações empreendidas e avaliar seus
6
resultados.
Ações
 Promover campanhas regionais de divulgação
do
Programa
Gás
Legal,
estimulando
a
participação dos consumidores.
 Orientar
o
consumidor
a
identificar
corretamente as revendas legalizadas.
 Desenvolver site para o Programa Gás Legal ,
que servirá, entre outros, de apoio as campanhas
de mídia.
 Divulgar o Centro de Relações com o
consumidor da ANP – CRC, estimulando as
denúncias contra o comércio irregular de GLP.
7
Ações
 Promover campanhas educativas sobre a
legislação que regulamenta o setor com o objetivo
de estimular e auxiliar a regularização de
revendas de GLP.
 Promover eventos regionais para treinamento e
aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no
mercado de GLP, possibilitando um atendimento
de qualidade aos consumidores do produto.
8
Comitês

9
Comitê Nacional
MIN. PÚBLICO
ASSOCIAÇÕES
LIGABOM
PROCON
ANP
DISTRIBUIDORAS
SINDICATOS
SINDGAS
FERGAS
FENG
DEMAIS
10
Comitês Regionais
MIN. PÚBLICO
ASSOCIAÇÕES
BOMBEIROS
PROCON
ANP
DISTRIBUIDORAS
SINDICATOS
SINDGAS
FERGAS
FENG
DEMAIS
11
Comitês Regionais
Região Sul
PR
SC
RS
A sede será em
Curitiba
12
Comitês Regionais
Região Sudeste l
SP
A sede será em
São Paulo
13
Comitês Regionais
Região Sudeste l l
ES
RJ
MG
A sede será no
Rio de Janeiro
14
Comitês Regionais
Região Centro-Oeste
MT
TO
DF
MS
GO
A sede será em
Goiânia
15
Comitês Regionais
Região Nordeste l
AL
PB
PE
SE
BA
A sede será em
Recife
16
Comitês Regionais
Região Nordeste l l
MA
PI
CE
RN
A sede será em
Fortaleza
17
Comitês Regionais
Região Norte
RO
RR
AM
PA
AC
AP
A sede será em
Manaus
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As atribuições da
Superintendência
de Fiscalização do
Abastecimento
estão definidas no
art. 32 do
Regimento Interno
da ANP.
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