PROFISCO PA
PCR (BR-L1093 e 2078-OC/BR):
Avaliação do Projeto e
Lições Aprendidas
Belém, 04 de Agosto de 2015
Produtos em Destaque – Gestão Fazendária
Prêmio Inovação e Qualidade da Gestão
Fazendária – PQGFAZ Essa ação
representou uma inovação e teve como
propósito estimular as unidades
fazendárias a avaliar e buscar melhorias
contínuas de seus sistemas de gestão,
reconhecendo e premiando aquelas que
comprovem alto desempenho com
qualidade.
8 Unidades da SEFA na
faixa ouro do PQGFAZ
12 Unidades da SEFA
na faixa prata do
PQGFAZ
Produtos em Destaque – Gestão Fazendária
Programa de Educação Fiscal (PEFI).
Essa ação permitiu a implantação
dos PEFI na maioria dos municípios
do PA, em diferentes formatos, tais
como, a sensibilização, ou seja,
apresentação do Programa; a
realização de formação, ou ainda a
institucionalização, com formalização
de Programa Municipal e lei
publicada.
110 dos 144 municípios
do PA com Programa de
educação
fiscal
implementado
Produtos em Destaque – Gestão Fazendária
Programa de Formação Profissional
Continuada. Os 3 Grupos Funcionais da
SEFA
foram
beneficiados
pelo
Programa (Administração Tributária;
Apoio e Tesouro Estadual). A
capacitação passou a permear os
processos organizacionais, bem como a
estimular a busca de melhorias
contínuas, numa perspectiva de
desenvolvimento profissional e de
valorização dos servidores fazendários.
1498
Servidores
capacitados de acordo
com as novas políticas
de capacitação
Produtos em Destaque – Administração Tributária
Programa Nota Fiscal Cidadã. Tem como
objetivo estimular a cidadania fiscal no
Estado do Pará. Entre 2012 a 2014
alcançou todos os estabelecimentos
varejistas do Estado. Atualmente estão
enquadrados mais de 190 mil
estabelecimentos comerciais
20
segmentos
econômicos
com
Nota Fiscal Cidadã
implantada
Produtos em Destaque – Administração Tributária
Nota Fiscal ao Consumidor
Eletrônica (NFC-e). A implantação
da NFC-e foi vinculada à Nota
Fiscal
Cidadã,
pois
um
estabelecimento comercial só
poderia ser autorizado a emitir a
NFC-e se estivesse cadastrado no
sistema do Nota Fiscal Cidadã.
79 ações de fiscalização para
verificação do cumprimento
das obrigações acessórias
dos contribuintes do setor
varejista realizadas e ações
de cobrança administrativa
ampliadas
Produtos em Destaque – Administração Tributária
Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
Atualmente, todos os contribuintes
ativos do ICMS (exceto MEI e Produtor
Rural, pessoa física) utilizam a NF-e
(12.427 em 2014). Entre os benefícios
dessa ação cabe destacar a redução de
tempo para emissão do documento
fiscal.
674
Atividades
econômicas
de
incidência do ICMS
com Nota Fiscal
eletrônica (NF-e)
Produtos em Destaque – Administração Financeira
Sistema de controle da dívida pública.
Controle informatizado dos contratos, com as
seguintes funcionalidades: (1)
cadastro/atualização de contratos; (2)
cronograma de aprovação/liberação dos
valores contratados ou dívidas pactuadas; (3)
composição da dívida; (4) movimentação
financeira do contrato; (5) digitalização dos
contratos e documentos; (6) cálculo dos
valores de liquidação com simulação e
fechamento mensais; (6) cotação de moedas
e indexadores; (7) cadastro de credores; e (8)
funções gráficas para os indicadores.
Sistema
de
controle
da
dívida
pública
implementado
Eficiência no Retorno do Investimento
Resultados (1) Incremento da receita do ICMS proveniente do comércio
varejista, com implantação da NFC-e associada à Nota Fiscal Cidadã; e
(2) Redução dos custos fazendários.
Tipo de
Análise
Número de
resultados
considerados
Taxa de
cambio
US$/Real
Ano de início
do retorno
financeiro
Valor Presente
Líquido (VPL)
acumulado em 2018
Ex-ante
3
2
2,0
3,2
2012
2012
58.555
86.654
Ex-post
Conclusão O projeto apresentou retorno financeiro desde 2012 e a
estimativa de benefício líquido acumulado em valor presente até 2018 é
de US$86,6 milhões, superior ao valor apurado na avaliação ex-ante.
Efetividade dos Produtos e Resultados
Resultados - 5 resultados selecionados / alcance entre 62,5% e 100%
Produtos
Componente I - Gestão Estratégica Integrada – 3 produtos com média
de execução de 93,33%
Componente II – Administração Tributária – 7 produtos com média de
execução de 90,61%
Componente III – Administração Financeira - 2 produtos com média de
execução de 100%
Componente IV - Gestão de Recursos Corporativos - 5 produtos com
média de execução de 88,18%
Efetividade
Desempenho médio atribuível aos resultados
Desempenho atribuível aos produtos
92.71
92.50
93.03
Sustentabilidade das Ações
Controle de benefícios fiscais. Equipe de TI insuficiente para dar seguimento ao
desenvolvimento de outros módulos do sistema. Mitigação. Apoio de consultoria em
desenvolvimento de sistemas.
Modelo de fiscalização de trânsito. O sistema de comunicação (internet), não atende
às necessidades das operações realizadas no interior do Estado. Mitigação. Sinal via
satélite (teste de viabilidade em curso).
Nota fiscal cidadã. Resistência cultural do cidadão em colocar o número do Cadastro
Pessoa Física na Nota, com receio de ações de fiscais. Mitigação. Fortalecimento das
ações de conscientização da sociedade e desenvolvimento de campanhas para
intensificar a divulgação do programa.
Política de Capacitação e Programa de Formação Profissional Continuada.
Descompasso de conhecimento entre os servidores da capital e do interior, uma vez
que a capacitação presencial representa um custo elevado de passagens e diárias.
Mitigação. Implantação de EAD.
Sistema SIAT-Web. Equipe de TI insuficiente para o desenvolvimento de outros
módulos previstos no projeto Modernização da Plataforma de Sistemas que está sendo
elaborado na DTI. Mitigação. Apoio de consultoria em desenvolvimento de sistemas
Lições Aprendidas
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O patrocínio da alta administração é fundamental para imprimir bom ritmo na
execução do Projeto e apoiar as funções da sua unidade de coordenação.
A gestão dos projetos com financiamento externo em separado de outros
projetos possibilita observar as particularidades de suas políticas e o
monitoramento de seus resultados.
A contratação de consultores individuais para apoiar a execução do Projeto
oferece agilidade no desenvolvimento das ações e no alcance das metas.
A definição de objetivos e metas claras e compartilhadas com todas as áreas
envolvidas no Projeto favorece uma execução mais rápida e segura.
A capacitação, nas áreas do Tesouro e de Apoio, além de ser importante para o
alcance dos objetivos e resultados a serem alcançados, contribui para a
valorização do servidor.
A implantação da Nota Fiscal Eletrônica é fundamental para a seleção dos
contribuintes e aumento da precisão na ação de fiscalização
Lições Aprendidas
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A realização de auditorias por empresa independente favorece a identificação e
correção dos problemas durante a execução do Projeto, especialmente se
realizadas semestralmente.
As visitas técnicas a outros Estados possibilitam a troca de experiências e a
incorporação de soluções já implantadas.
A participação nas reuniões trimestrais da Rede COGEF favorece a formatação e
agilização das soluções propostas no Projeto.
A realização frequente de missões do Banco e de visitas técnicas dos consultores
contribui para dar celeridade à execução do Projeto.
A seleção dos produtos do Projeto deve priorizar os mais relevantes e evitar
pulverização, a fim de garantir foco para o trabalho do executor e menor volume
de processos licitatórios.
O prazo de 4 anos de execução é insuficiente para o desenvolvimento de
projetos de fortalecimento institucional, que exigem um período de
aprendizagem e mudanças culturais
www.iadb.org/pt
Equipe do PCR: PATRÍCIA BAKAJ (FMM/CBR), CHEFE DE EQUIPE; JOSÉ TOSTES BARRETO
(FMM/CBR); FLÁVIO GALVÃO E LUCIANA PIMENTEL (CONSULTORES); E LOUVANE KLEIN (ASSISTENTE
FMM/CBR).