Programação 2010
ESAF
Junho 2009
Diretrizes para
Programação ESAF
 A programação será definida por Trilha de
Capacitação Fazendária
 Serão definidos “programas de capacitação” por
processos de trabalho, em cada trilha fazendária
 Os “programas de capacitação” são compostos por
ações de capacitação, segundo classificação ESAF
 As ações de capacitação devem ser concebidas no
ambiente de aprendizagem flexível, nas
modalidades presencial e/ou a distância
Trilhas de Capacitação
Fazendárias
É a organização, integração e disponibilização,
por macroprocessos, processos e sub-
processos fazendários, dos conhecimentos e
ações de capacitação necessários, para
realização das atividades e alcance dos
objetivos dos órgãos fazendários.
Trilhas de Capacitação
Fazendária
 Crédito-Tributário
 Orçamentário-financeiro
 Promoção e Defesa das Atividades
Econômicas
 Gestão
TRILHAS DE CAPACITAÇÃO
MACROPROCESSO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ATENÇÃO AO
CONTRIBUINTE
PROCESSOS
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
CONTENCIOSO
FISCALIZAÇÃO
INTELIGÊNCIA
FISCAL
COBRANÇA
ARRECADAÇÃO
POLÍTICA
TRIBUTÁRIA
CADASTRO
LEGISLAÇÃO
TRILHAS DE CAPACITAÇÃO
MACROPROCESSO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
CONTABILIDADE
PROCESSOS
INVESTIMENTOS
GESTÃO DE
OBRIGAÇÕES
GESTÃO DE FUNDOS
ANÁLISE FISCAL
DE ESTADOS E
MUNICÍPIOS
ASSESSORIA ECONÔMICA
ANÁLISE INFORMAÇÕES FISCAIS
GESTÃO DE HAVERES
PLANEJAMENTO
CICLO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
TRILHAS DE CAPACITAÇÃO
MACROPROCESSO PROMOÇÃO E DEFESA DAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS
PROCESSOS
SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS
AGENTES/SETORES
ECONÔMICOS
PROMOÇÕES
COMERCIAIS,
LOTERIAS E
CONSÓRCIOS
REGULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO
ESTADO
ADUANA
PREVENÇÃO À
LAVAGEM DE DINHEIRO
E AO FINANCIAMENTO
DO TERRORISMO
DEFESA DA
CONCORRÊNCIA
TRILHAS DE CAPACITAÇÃO
MACROPROCESSO GESTÃO
ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE
PROCESSOS
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
LOGÍSTICA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO
ESTRATÉGICA E
INSTITUCIONAL
PESSOAS
Programas das Trilhas de
Capacitação Fazendária
Programas da Trilha de Gestão
• Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários –
PDFAZ
• Gestão Estratégica e Institucional
• Pessoas
• Tecnologia da Informação
• Logística
• Comunicação Institucional
• Acompanhamento e Controle
Programas das Trilhas de
Capacitação Fazendária
Programas da Trilha do Crédito-Tributário
• Fundamentos Legais do Crédito-Tributário e
Previdenciário
• Sistemas Corporativos
• Declarações
• Assessoramento Tributário
• Cadastro
• Atenção ao Cidadão
• Procedimentos de Controle do Crédito Tributário
• Procedimentos de Cobrança
• Pesquisa e Investigação
• Procedimentos de Fiscalização
• Contencioso
• Cooperação Fiscal e Integração
Programas das Trilhas de
Capacitação Fazendária
Programas da Trilha do Orçamentário-Financeiro
• Planejamento e Orçamento Público
• Execução Orçamentária e Financeira
• Gestão de Haveres
• Gestão de Fundos
• Gestão de Obrigações
• Análise de Informações Fiscais
• Assessoria Econômica
• Investimentos
• Análise Fiscal de Estados e Municípios
Programas das Trilhas de
Capacitação Fazendária
Programas da Trilha de Promoção e Defesa das
Atividades Econômicas
• Regulação e Desenvolvimento Econômico
• Defesa da Concorrência
• Promoções Comerciais, Loterias e Consórcios
• Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao
Financiamento do Terrorismo
• Supervisão e Fiscalização dos Agentes/Setores
Econômicos
• Aduana
Parcerias com Estados
 Realização de ações de capacitação presenciais em
nível nacional
 Realização de ações de capacitação presenciais em
nível estadual
 Realização de cursos a distância
– Escola virtual
– Web conference
– Vídeos-aulas
 Oferta de vagas em cursos de pós-graduação lato
sensu (especializações)
 Apoio pedagógico e técnico nas fases de
planejamento e desenvolvimento, com execução por
parte das Escolas Fazendárias dos Estados
Programa de Desenvolvimento de
Dirigentes Fazendários - PDFAZ
Estrutura
• Módulo I - Gerencial (outubro 2009)
• Módulo II - Administração Tributária (setembro 2009)
• Módulo III - Administração Orçamentária e
Financeira (2010)
Metodologia:
• modalidade a distância por meio da Escola Virtual da
Esaf, no ambiente Moodle, com encontro presencial
ao final de cada módulo
Classificação das Ações de
Capacitação
•
•
FORMAÇÃO INICIAL
DESENVOLVIMENTO CONTINUADO:
• Promoção na Carreira
• Aperfeiçoamento Profissional
• Treinamento e oficinas
• Seminários e Congressos
• Pós-Graduação
PDFAZ
Módulo I - Gerencial
Pensar estrategicamente:
 Políticas Públicas: Formulação, Implementação e
Avaliação
 Empreendedorismo e Capacidade Inovadora no
Setor Público
 Programa Nacional de Educação Fiscal
 Ética na Administração Publica
PDFAZ
Módulo I - Gerencial
Dar rumo e direção:
 Planejamento Estratégico,
 Processo Decisório Organizacional,
 Modelagem Organizacional e Gestão de Mudanças
Focar no resultado:
 Programação, execução, monitoramento e controle
orçamentário e financeiro
 Gestão por Resultado; Gestão de Riscos; Gestão de
Projetos
PDFAZ
Módulo I - Gerencial
Obter o melhor das pessoas:
 Gestão de Pessoas com foco em Estratégias e
Resultados
 Relacionamento Intrapessoal/Interpessoal
 Desenvolvimento de Equipe
 Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências
 Direção e Liderança
 Comunicação Social
 Técnicas de Negociações
 Gestão da ética Publica
 Técnicas de Reunião e Administração do Tempo
PDFAZ
Módulo II – Adm. Tributária
 O papel do Administrador Tributário como
Assessor no âmbito político
 Capacidade da Administração Tributária,
Aceitação Social do Imposto, Desenho Normativo
 Aspectos Conceituais da Administração Tributária
 Considerações Gerais de Desenho
Organizacional: Aspecto Gerenciais e Aspectos
de Estrutura Organizacional
PDFAZ
Módulo II – Adm. Tributária
 Os Processos Substantivos da Administração
Tributária:
 A Arrecadação
 A Assistência ao Contribuinte
 A Fiscalização
 O Lançamento
 Os Recursos Administrativos
 A Cobrança
 Os Processos de Apoio da Administração
Tributária
Contato
Maria Cristina Mac Dowell
Diretora-Geral Adjunta
Fone: 61 412-6106
Email: [email protected]