Escola Cidadã
Uma aula sobre a autonomia da escola
Moacir Gadotti
Contextualizando:
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1991 –
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1992 –
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2008 – 12ª edição
Moacir Gadotti prestou concurso
para professor titular na Faculdade de
Educação da Universidade de São Paulo e
escolheu o tema “Escola Cidadã: uma aula
sobre autonomia na escola”.
No ano seguinte essa aula foi
publicada na coleção “Questões de nossa
época”, marcando o debate sobre a
democratização
da
gestão
e
o
planejamento participativo.
Autonomia
Vem do grego e significa
capacidade de autodeterminar-se,
de auto-realizar-se, de “autos” (si
mesmo) e “nomos” (lei). Autonomia
significa
autoconstrução,
autogoverno. A escola autônoma
seria aquela que se autogoverna.
Mas não existe autonomia absoluta,
portanto a autonomia será sempre
relativa
e
determinada
historicamente.
Ideal de Sócrates
Deveria instruir-se toda ela
em torno da autonomia. Seu
método: o diálogo. O discípulo é
quem deve procurar a verdade.
Portanto, a educação é autoeducação
INTRODUÇÃO
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A autonomia da escola é marcada por
resistência e conflitos internos;
O tema da autonomia da escola encontra
suporte na Constituição de 1988, que
instituiu a democracia participativa e a
possibilidade do povo exercer o poder
“diretamente” (art. 1º). A constituição
estabelece como princípios básicos: o
“pluralismo de idéias e de concepções
pedagógicas” e a “gestão democrática do
ensino público” (art. 206). Esses princípios
podem
ser
considerados
como
fundamentos da autonomia da escola.
Primeira Parte
Escola Cidadã- primeiras idéias
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Capítulo I – Autonomia e natureza da educação
Capítulo II – Autonomia e autogestão
Capítulo III – Autonomia pedagógica uma
experiência vivida
Capítulo IV – Autonomia da escola e educação
brasileira
Capítulo V – Autonomia da escola nas recentes
reformas educacionais européias
Capítulo VI – Autonomia relativa da escola
Capítulo VI – Autonomia, participação e conselho
de escola
Capítulo VIII – Decálogo da escola cidadã
Capítulo IX – Administração pública e escola
cidadã
Decálogo da escola cidadã
O grande desafio da escola
pública está em garantir um
padrão de qualidade (para
todos) e ao mesmo tempo,
respeitar a diversidade local.
A escola cidadã é um projeto
de “criação histórica” e pode ser
considerada como horizonte.
1º) A escola pública autônoma
é, antes de mais nada,
democrática
(para
todos),
democrática na sua gestão,
democrática quanto ao acesso e
permanecia de todos. É além
disso, popular, isto é, tem um
caráter
social
comunitário,
espaço
do
público
para
elaboração da sua cultura.
2º) Para ser autônoma não
pode ser dependente...
...de órgãos intermediários
que elaboram políticas das
quais ela é mera executora.
Por isso, no sistema único e
descentralizado, os técnicos dos
órgãos centrais devem prestar
serviços nas próprias escolas.
3º)A escola cidadã deve valorizar
o contrato de 40 horas...
... Com dedicação exclusiva do professor:
4 horas diárias de aula e 4 de outras
atividades
e
substituições
(equipe
interdisciplinar). Valorizar a escola significa
não levar trabalhos para casa a não ser
que na escola não haja lugar adequado.
Neste caso, ele deve utilizar em casa o
horário que deveria prestar na escola até
que a escola ofereça acomodações
adequadas para o trabalho docente extraclasse. Fim do professor “bico” e
profissionalização.
4º) Ação direta.
Valorizar a iniciativa pessoal
e os projetos das escolas. O
problema não está na crise da
escola mas na crise do sistema
(na rotina que é ela produz). A
crise do sistema aprisiona a
escola à padronização sob o
pretexto da democratização das
oportunidades.
5º) A escola autônoma cultiva
a curiosidade...
A paixão pelo estudo, o
gosto pela leitura e pela
produção de texto escritos ou
não. Aprendizagem criativa e
não mecânica. Propõe a
espontaneidade
e
o
inconformismo.
6º) É uma escola disciplinada
A disciplina que vem do
papel específico da escola
(o
sistemático
e
o
progressivo).
7º) A escola é mais um
espaço fechado.
Sua ligação com o mundo se dá
com o trabalho. A escola
autônoma procura unir-se ao
mundo exterior pelos espaços
sociais
do
trabalho,
das
profissões,
das
múltiplas
atividades humanas. Ela é um
laboratório do mundo que a
penetra.
8º) A transformação da escola
não se dá sem conflitos.
Ela se dá lentamente. Pequenas
ações, mas continuadas, são
melhores no processo de
mudança,
que
eventos
espetaculares,
mas
passageiros. Só a ação direta
de cada professor, de cada
classe, de cada escola, pode
tornar a educação um processo
enriquecedor.
9º) Não há duas escolas
iguais.
Cada escola
desenvolvimento
contradições.
é
fruto do
de
suas
10º) Cada escola deveria ser
suficientemente
autônoma
para poder organizar o seu
trabalho da forma que quisesse,
inclusive
contratando
e
exonerando, a critério do
conselho de classe, realmente
deliberativo.
Que forças poderão construir
essa “escola cidadã”?
Identifica-se essas forças em
torno
de
dois
momentos
históricos: O movimento em
torno da educação pública e o
movimento por uma educação
popular
SEGUNDA PARTE
Escola Cidadã: projeto e movimento
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Capítulo X – Educar para e pela cidadania
Capítulo XI – O projeto da Escola Cidadã
Capítulo XII – Escola Cidadã: Primeiras
experiências
Capítulo XIII – Novo decálogo da Escola
Cidadã
Capítulo XIV – Escola Cidadã e cidade
educadora
Capítulo XV – A escola cidadã frente às
políticas neoliberais
Novo Decálogo da
Escola Cidadã
1º) Mudar é possível
Devemos recusar a tese de que
a escola pública não tem mais
remédio.
2º) Que escola?
A escola pública do futuro,
como escola para e pela
cidadania, tem por objetivo
oferecer
possibilidades
concretas de libertação para
todos.
3º) Escola e empresa
Só o estado pode dar conta
do nosso atraso educacional
4º) Escola e estado
Não há mudança na escola
sem uma concepção de estado.
É a própria escola que deve
mudar, por dentro. Mas ela,
sozinha, não muda, sem uma
concepção de educação. Daí a
necessidade de novas diretrizes
de governo.
5º) Escola e sociedade
Para mudar, a escola precisa
apoiar-se na sociedade, não
basta que as análises dos
governantes estejam corretas, é
preciso
que
elas
sejam
legitimadas
pela
discussão
coletiva.
6º) Redes e movimentos
As redes em educação se
constituem em espaços abertos
que se auto-reproduzem e
assim
se
fortalecem,
constituindo-se em movimentos
em permanente mudança.
7º) Era da informação
Na era da informação, a
escola precisa deixar de ser
lecionadora para ser gestora do
conhecimento
8º) Cultura e estrutura
A reestruturação física da
escola deve associar-se a uma
reestrutura espiritual e cultural.
9º) Currículo e Avaliação
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Mudar conteúdos atitudinais
Avaliar = ato de conhecimento
que implica em predisposição
para acolher um ser humano em
sua totalidade.
10º) Professor
O professor é um profissional
do sentido e mediador do
conhecimento.
Concluindo...
As
contradições
sociais
existem,
mas
encontramos
muitos motivos para sermos
otimistas. Um deles é o
surgimento da Escola Cidadã,
uma esperança para a próxima
década.