Ação Social do
Governo do Estado de São Paulo
Antecedentes

A recente divulgação do “Atlas do Desenvolvimento Humano“,
pelo Pnud, mostra a melhoria dos indicadores sociais, mas
também o agravamento da pobreza, especialmente nas
regiões metropolitanas, com destaque para a RMSP

Os dados da Pnad 2001 apontam, no Estado de São Paulo,
para 1,1 milhão de famílias com renda familiar inferior a
R$100 per capita das quais, 463 mil, estão em situação de
extrema pobreza, ou seja, com renda inferior a R$50 per
capita

A dispersão de recursos devido a pulverização dos programas
sociais estaduais em diversos órgãos e secretarias vem
resultando em baixa efetividade
A Ação Social do Governo do
Estado de São Paulo
OBJETIVO:
 Maior inclusão e justiça social
 Maior racionalidade no gasto público
estadual
 Maior efetividade e integração de suas ações
Estratégia para Combate a Exclusão Social
 Abordagem territorial com foco nas famílias
mais vulneráveis, com renda até 1 SM
 Apoio a projetos articulados que permitam
melhorar as condições de vida das famílias
e seus componentes e que aumentem a
capacidade de inserção social e produtiva
dos indivíduos
Convênio Único com os Municípios
 Os diversos convênios com cada uma das
prefeituras paulistas foram substituídos por um
único convênio com cada um dos 645
municípios para financiamento dos planos
municipais de assistência social
 Governo de SP transferiu aos municípios o
poder de formular os projetos que melhor
atendam às necessidades de seus grupos
socialmente vulneráveis
Programa Família Cidadã
 A base do Programa Família Cidadã será a
ampliação das famílias cadastradas no
Renda Cidadã, permitindo atender, até 2006,
cerca de 240 mil famílias, o que equivale a
mais da metade das 463 mil famílias em
situação de extrema pobreza no Estado
 Implantação do Frente de Trabalho e Ação
Jovem.
 A totalidade das famílias cadastradas no
Família Cidadã terá acesso a outros programas
sociais do Estado
Exemplos de Ações Complementares
para os Beneficiários do Família Cidadã
Projeto Ação Jovem
Projeto Ação Jovem voltado para jovens que
estão fora da escola com apoio financeiro
temporário, obrigatoriedade de retomada dos
estudos, associado a ações que possibilitem a
sua inserção no circuito de bens, serviços e
riquezas societárias.
Projeto Ação Jovem
Critério de Elegibilidade
•
•
•
Ter idade de 15 a 24 anos.
Estar fora da escola, com ensino fundamental incompleto.
Ter domicílio nos setores censitários de alta vulnerabilidade
e concentração de pobreza.
Abrangência Territorial
Inicialmente na Região Metropolitana de São Paulo.
Meta
Atender 10.000 jovens em 2004
Operacionalização
Utilização de uma base única de informações
(Cadastro Pró-Social) para:
 Focalização nas famílias vulneráveis
 Integração das ações
Comitê Gestor de Política Social
 Coordenação das ações sociais desenvolvidas
pelos vários órgãos e secretarias do Governo
 Comitê formado pelas seguintes secretarias
estaduais: Casa Civil, Assistência e
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego,
Economia e Planejamento, Fazenda, Educação
e Saúde
 Coordenação da Casa Civil e Secretaria
Executiva a cargo da SEADS
Cadastro Pró-Social
Módulos
 Cadastro compartilhado de instituições
 Cadastro compartilhado de programas e
ações
 Cadastro compartilhado com o governo
federal de famílias atendidas pelos
programas de transferência de renda
 Repositório de dados para recuperação de
informações (Data Warehouse)
Avaliação e Monitoramento da
Política Social do Estado
Empréstimo do BID
Título: Avaliação e Aprimoramento da Política
Social no Estado de São Paulo
Linha: Inovação Tecnológica
Valor do financiamento: US$ 5 milhões
Avaliação e Aprimoramento da
Política Social do Estado
 Subsidiar a elaboração e implementação de
políticas públicas
 Possibilitar a melhoria dos procedimentos para a
focalização e integração das ações
 Tornar os programas e ações mais eficientes e
eficazes
 Produzir e compartilhar conhecimentos sobre as
ações e seus resultados
Monitoramento e Avaliação
 Geração de base de dados unificada
 Definição de conjunto de indicadores de
acompanhamento dos programas sociais
 Implantação de instrumentos quantitativos e
qualitativos de aferição da efetividade dos
programas
 Cooperação técnica com Municípios
Monitoramento e Avaliação
Sistema de Metas Municipais
 Estabelecimento de sistema de metas sociais
para grupos homogêneos de municípios
 Definidos a partir de indicadores de oferta de
serviços e de resultados
 Geração de subsídios para elaboração de
políticas e planos municipais e mensuração
dos resultados almejados