Seminário “Instituições de Longa Permanência para Idosos”
POLÍTICAS PUBLICAS PARA IDOSOS:
EXPERIENCIA DO PARANÁ
DENISE RATMANN ARRUDA COLIN
Coordenadora Estadual da Política de Assistência Social
Proteção
Social Especial
Alta
Complexidade
Serviços de atendimento às famílias e
indivíduos que se encontram em
situação de abandono, ameaça ou
violação de direitos, necessitando de
acolhimento provisório, fora de seu
núcleo de origem:
- idosos;
- jovens;
- crianças e adolescentes;
- população em situação de rua;
- mulheres vitimizadas;
- outros.
REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE
ACOLHIMENTO
Adequação às normativas e legislações vigentes (PNAS,
Estatuto do Idoso, Portaria nº460/07, ECA, Plano
Nacional de Convivência Familiar e Comunitária):
I – atendimento personalizado e em pequenos grupos;
II – adequação da infra-estrutura (acessibilidade e
adequação às demandas do ciclo de vida);
III - garantia do direito à convivência familiar e
comunitária, com vistas ao fortalecimento de vínculos;
IV – aprimoramento da articulação com a rede
local;
V - articulação com as demais políticas setoriais
(saúde, educação, habitação, esporte, cultura, etc);
VI – aprimoramento da articulação com o Sistema
de Garantia de Direitos;
VII - potencialização da autonomia e do processo
de desligamento gradativo;
VIII – Recursos Humanos: equipe técnica e
profissionais para cuidados diretos em número
suficiente e capacitados (NOB-RH/SUAS);
IX– Espaços privados e preservação da história de
vida / identidade;
X – Proximidade do local de origem
REORDENAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PESSOA IDOSA
Situação da Rede
Estratégias Preventivas à Institucionalização
• fortalecimento das ações preventivas à institucionalização;
• atendimento pelos serviços, programas, projetos e
benefícios da PSB;
• integração de serviços e benefícios;
• articulação da rede com definição de fluxos de referência e
contra-referência;
• mapeamento de demandas (CRAS, CREAS, Centro de
Convivência, Centro-Dia, Promotoria de Defesa dos Direitos
dos Idosos, etc.)
Serviços de Acolhimento: Mapeamento da situação e
demandas
•
pessoas idosas institucionalizadas e serviços de
acolhimento existentes: número e perfil dos usuários;
•
modalidades de atendimento existentes – casa-lar,
abrigo institucional, república;
•
recursos humanos disponíveis: acompanhamento
técnico-profissional (equipe e cuidados diretos);
•
infra-estrutura instalada: distribuição por dormitório,
acessibilidade, adequação às demandas específicas do
ciclo de vida, ambiente personalizado e
individualizado;
Serviços de Acolhimento: Mapeamento da situação e
demandas - cont.
• Ações desenvolvidas:
• trabalho articulado com a rede de serviços;
•
ações para o fortalecimento de vínculos e convivencia
familiar e comunitária;
•
ações para a potencialização da autonomia, estímulo
ao protagonismo e preservação de sua história de
vida;
• número de idosos acolhidos fora do município;
• parcerias estabelecidas.
•
•
•
•
•
REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
instituição de modalidades alternativas ao acolhimento
institucional: Família Acolhedora, equipe de cuidadores
domiciliares, Repúblicas e Casas-Lares em conjuntos
habitacionais;
reorganização dos asilos para atendimento em pequenos
grupos;
ampliação de cursos e equipes de cuidadores domiciliares;
implantação de Centros-dia;
definição de critérios de fluxos de atendimento dos
serviços de acolhimento com a rede socioassistencial e com
outras políticas (demandas específicas desse ciclo de vida e
o trabalho pela reinserção familiar e comunitária).
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA AÇÕES EM ANDAMENTO
Mapeamento da Situação nos municípios (Encontro
Macroregionais): prevenção à institucionalização, serviços de
acolhimento para pessoas idosas, reordenamento, reinserção familiar
e comunitária - levantamento de demandas;
PPA/PDE: Previsão nas metas (construção de parâmetros, qualificação
do atendimento e reordenamento de serviços de acolhimento;
implantação de Bolsa Familia Acolhedora/Acompanhante Domiciliar;
fortalecimento de estratégias preventivas; capacitação de RH);
CREAS: Perspectiva de ampliação do atendimento de pessoas idosas
em situação de violência;
Centro Integrado de Atenção e Prevenção da Violência Contra a
Pessoa Idosa - Curitiba e RMC: Implantação e manutenção.