Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 809 | 10 de Novembro de 2014
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 095 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAL Nº 010/2014 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES LIVRES E DIRETAS PARA OS CARGOS DE
DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS DE GUANAMBI
ATOS ADMINISTRATIVOS
CALENDÁRIO ELEITORAL 2014 - ELEIÇÕES LIVRES E DIRETAS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E
VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.guanambi.ba.gov.br
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código F184-6072-1BDE-2908.
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EDITAIS
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SEGUNDA-FEIRA
10 DE NOVEMBRO DE 2014
ANO VI – Nº 809
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 095 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Nº de
ord.
1
Nome da Professora
Clarice Alves da Silva Melo
Curso de Pós-graduação
Metodologia da Alfabetização e
Letramento
CH
390h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 06 de
novembro de 2014.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 10 de novembro de 2014.
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 4 de 2 de janeiro de 2013
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Art. 1º Enquadrar no nível 2 a professora mencionada abaixo, em conformidade com a Lei Nº 514 de 23 de
setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Público Municipal de Guanambi, Estado da Bahia.
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SEGUNDA-FEIRA
10 DE NOVEMBRO DE 2014
ANO VI – Nº 809
EDITAIS
EDITAL Nº 010/2014
A Secretaria Municipal de Educação de Guanambi, Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Municipal
Nº. 423 de 25 de outubro de 2010, faz saber a quem se interessar que ficam convocadas Eleições Livres e
Diretas para os cargos temporários de Diretor e Vice-diretor das Instituições Escolares Municipais de
Guanambi, a serem realizadas no dia 16 de dezembro de 2014, no horário das 08h00 às 15h00, nas escolas
onde não funciona o terceiro turno e das 08h00 às 20h00, nas escolas onde funciona o terceiro turno, podendo
concorrer aos cargos de Diretor e Vice-diretor da Unidade Municipal de Ensino os profissionais do Magistério
que atenderem ao disposto nos Incisos I, II e III, Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 15 da Lei Nº. 423 de 25 de
outubro de 2010.
O registro das candidaturas deverá ser feito na Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça Henrique
Pereira Donato, 90, Centro, Guanambi-Bahia, no período de 21 a 25 de novembro de 2014 das 7h às 13h,
devendo, no ato das inscrições, os candidatos apresentarem os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada dos cursos exigidos, conforme Art. 1º da Lei Nº 423 de 25 de outubro de 2010.
b) Comprovante de experiência profissional de 05 (cinco) anos de comprovada experiência em regência
de classe na Rede Municipal de Ensino.
c) Declaração, assinada pelo candidato, comprovando ter disponibilidade de 40 (quarenta) horas para o
cargo Diretor e de 20 (vinte) horas para o cargo de Vice-diretor.
d) Cópias autenticadas da Carteira de Identidade, do Título de Eleitor (com o último comprovante de
votação) e do CPF;
e) Plano de trabalho;
f) Requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral.
O Presidente da Comissão Eleitoral fornecerá aos candidatos inscritos comprovantes de registro de
candidatura.
Verificando-se irregularidades na documentação apresentada pelo candidato, a Comissão Eleitoral procederá
segundo o disposto no Art. 19 da Lei Municipal Nº. 423 de 25 de outubro de 2010.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 10 de
novembro de 2014.
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 4 de 2 de janeiro de 2013
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CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES LIVRES E DIRETAS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS DE GUANAMBI.
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SEGUNDA-FEIRA
10 DE NOVEMBRO DE 2014
ANO VI – Nº 809
ATOS ADMINISTRATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro
CNPJ 13.982.640/0001-96
CEP 46.430-000 – GUANAMBI/BAHIA
Telefone (77) 3451-4661

10/11/14 – Deflagração do Processo Eleitoral, através da publicação de Edital;
– Publicação do Calendário Eleitoral;

11/11/14 – Publicação da Portaria nomeando Comissão Eleitoral e publicação do
Regulamento Eleitoral;

17/11/14 – 1ª Reunião da Comissão Eleitoral;

21 a 25/11/14 – Registro das candidaturas;

26/11/14 – Análise da documentação dos candidatos e notificação, se necessário;

27/11/14 – Correção de irregularidades na documentação de inscrição;

28/11/14 – Homologação e publicação das candidaturas;

01/12/14 – Encaminhamento à Comissão Eleitoral de pedidos de impugnação;

02/12/14 – Notificação aos candidatos impugnados;

04/12/14 – Apresentação de recurso da parte impugnada;

05/12/14 – Instrução e julgamento dos processos pela Comissão Eleitoral;

08/12 a 10/12/14 – Período reservado para Campanha Eleitoral;

09/12/14 – Designação das Mesas Receptoras e Apuradoras pela Comissão Eleitoral;

10/12/14 – Apresentação dos nomes dos fiscais pelos candidatos à Comissão Eleitoral;
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ELEIÇÕES LIVRES E DIRETAS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS
INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA
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
SEGUNDA-FEIRA
10 DE NOVEMBRO DE 2014
ANO VI – Nº 809
15/12/14 – Credenciamento dos fiscais, reunião com mesários e entrega do material de
votação aos presidentes das Mesas Receptoras e Apuradoras;

16/12/14 – Realização das Eleições:
– das 08h00 às 15h00, nas escolas onde não funciona o terceiro turno;
– das 08h00 às 20h00, nas escolas onde funciona o terceiro turno;
– apuração das eleições;

17/12/14 - Publicação de Edital pela Comissão, proclamando o resultado das Eleições.
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 4 de 2 de janeiro de 2013
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Guanambi/BA, 10 de novembro de 2014.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 10/11/2014 16:00