Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1050 | 13 de Novembro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
PORTARIAS
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
ADITIVO DE SUPRESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014 CR-AQ CONTRATADA: GERRI TÚLIO PRADO DE OLIVEIRA – ME
REAJUSTAMENTO DE PREÇO - CONCORRÊNCIA N° 002/13 CO - CONTRATO N° 002/13 CO CONTRATAA: BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/14PP - CONTRATO Nº. 090/14PP CONTRATADO: JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
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Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
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CONTRATOS
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SEXTA-FEIRA
13 DE NOVEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1050
PORTARIAS
PORTARIA Nº 64 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
“Nomeia comissão Administrativa para análises das amostras
apresentadas em procedimento licitário e estabelece outras
providências”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais,
Art. 1º. Fica nomeada Comissão Administrativa composta de 05 (cinco) membros abaixo relacionados para
proceder à análise das amostras de Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados a atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria de Saúde, em procedimento
licitatório n.º 085/2015PP, modalidade Pregão Presencial.
Presidente:
Jakeline Carla Teixeira Castro
Membros:
Rita de Cássia Rocha de Castro
William Brito Lima
Abigail Oliveira Boa Sorte
Acácia Alves Domingues
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA,
em 13 de Novembro de 2015.
Manoel Paulo Fraga Rodrigues
Secretário Municipal de Saúde
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R E S O L V E:
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SEXTA-FEIRA
13 DE NOVEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1050
CONTRATOS
Alteração do contrato de prestação de serviços oriundo do
Credenciamento nº 001/2014, que entre si celebram o
Município de Guanambi, através do Fundo Municipal de
Saúde de Guanambi, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob nº 11.926.843/0001-30 representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. Charles Fernandes Silveira
Santana, brasileiro, casado, portador do CPF nº 339.389.03520, doravante denominado contratante a empresaGERRI
TULIO PRADO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 07.223.164/000127, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 282-A,Centro –
Guanambi – Bahia, neste ato representado pelo Sr. Gerri
Tulio Prado de Oliveira, portador do CPF nº:966.017.526-49,
doravante denominado contratado.
1. As partes acima qualificadas firmaram em 14 de março de 2014 o contrato nº 001/2014 CR- AQ Credenciamento nº 001/2014 no qual ajustaram:
Clausula primeira – do Objeto: Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a
consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de PROGRAMA DO HIPERDIA e SUPERVISÃO
HOSPITALAR, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento no 001/2014 e seus
anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.
Clausula terceira § 3º. O valor mensal é R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais), para atendimento
do PROGRAMA DO HIPERDIA e R$ 4.500,16 (quatro mil, quinhentos reais, dezesseis centavos) para a
SUPERVISÃO HOSPITALAR, Ficando o valor mensal estimado em R$ 7.250,16 (Sete mil duzentos e cinquenta
reais e dezesseis centavos) tomando-se por base a média dos procedimentos dimensionados, nos termos das
Propostas de Preços oferecidas, cujo valor total, até 31 de dezembro de 2016, estima-se em R$246.505,44(
Duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
2. Considerando haver interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula primeira e a cláusula
terceira §3º, passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte:
A cláusula primeira passará a vigorar com a seguinte redação: “ Clausula primeira – do Objeto: Constitui O
Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados,
na(s) área(s) de PROGRAMA DO HIPERDIA, no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de
Credenciamento no 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.”
A cláusula terceira passará a vigorar com a seguinte redação:“Clausula terceira § 3º. O valor mensal é R$
2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais), para atendimento do PROGRAMA DO HIPERDIA, ficando o
valor mensal estimado em R$2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais) tomando-se por base a média
dos procedimentos dimensionados, nos termos das Propostas de Preços oferecidas, cujo valor total, até 31 de
dezembro de 2016, estima-se em R$38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).”
Valor
mensal Valor
total Valor mensal Valor mensal Valor
total Valor
total
anterior
anterior estimado reduzido
após redução
reduzido
estimado após
(proporcional alteração
a 14 meses) contratual
(proporcional a
14 meses)
R$7.250,16
R$246.505,44
R$4.500,16
R$2.750,00
R$63.002,24
R$38.500,00
3. as demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente em três vias de igual teor e forma, na
presença de duas testemunhas para um mesmo fim e efeito.
Guanambi-Bahia, 03 de novembro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
GERRI TULIO PRADO DE OLIVEIRA -ME
Prefeito Municipal
Contratante
Contratada
CNPJ: 11.926.843/0001-30
CNPJ: 07.223.164/0001-27
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ADITIVO DE SUPRESSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
CONTRATO Nº 001/2014 CR-AQ
GERRI TÚLIO PRADO DE OLIVEIRA – ME
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SEXTA-FEIRA
13 DE NOVEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1050
REAJUSTAMENTO DE PREÇO
CONCORRÊNCIA N° 002/13 CO
CONTRATO N° 002/13 CO
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO,
ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/13CO, POR
REAJUSTE CONTRATUAL QUE ENTRE SI FAZEM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA
BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – do contrato Concorrência nº 002/13CO, em nome da empresa
BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, passa a ter a seguinte redação, devido ao reajustamento de
preços de acordo especificação do IBP- Instituto Brasileiro de Petróleo, conforme planilha em anexo, que
corresponde a R$ 236.988,00 (Duzentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais)
QUAN
TIDAD
E
UNIDA
DE.
01
A.E. RR
2C
640
Tonelad
as
02
A.E. RM
1CPM
240
Tonelad
as
03
ADP
CM-30
360
Tonelad
as
MAR
CA
Bras
quími
ca
Bras
quími
ca
Bras
quími
ca
VALOR
UNITÁR
IO
ANTERI
OR
1.527,9
6
VALOR
REAJU
STADO
POR
UNIDA
DE
VALOR
UNITÁR
IO
APOS
REAJU
STE
124,83
1.652,7
9
VALOR
TOTAL
ANTERIOR
VALOR
TOTAL
DO
ACRESCI
MO
VALOR
TOTAL
APÓS
ACRESCI
MO
977.894,40
79.891,20
1.057.785,6
0
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ITE
M
DESCRI
ÇÃO
DO
PRODU
TO
1.614,6
5
122,07
1.736,7
2
387.516,00
29.296,80
416.812,80
2.958,3
0
355,00
3.313,3
0
1.064.988,0
0
127.800,0
0
1.192.788,0
0
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – Pelo fornecimento do material supracitado, a CONTRATADA,
receberá a importância de R$ 2.667.386,40 (Dois milhões seiscentos e sessenta e sete mil trezentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Projeto Atividade: 154510041008 –Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Publicas e Logradouros
Públicos
Projeto Atividade: 154520042032 – Gestão das Ações da Divisão de Pavimentação praça Parques e Jardins
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 13 de Novembro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratante
BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA
Contratado
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SEXTA-FEIRA
13 DE NOVEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1050
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/14PP
CONTRATO Nº. 090/14PP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 090/14PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE
SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME.
A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS
Este instrumento vigorará pelo prazo até 14 (quatorze) de Maio de 2016, mediante autorização emitida pela
Secretaria de saúde
Guanambi-BA, 13 de Novembro de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - ME
CONTRATADO
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As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 13/11/2015 16:28