Diário Oficial do Município de Matina - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº VIII | Nº 543 | 14 de Julho de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº. 051, DE 1.º DE JULHO DE 2015
DECRETO Nº. 053, DE 06 DE JULHO DE 2015
PORTARIA GSMS Nº 01/2015
Gestor:
JUCELIO ALVES FONSECA
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Editor:
DAIANA DA MOTA PORTO
ACESSE
www.matina.ba.gov.br
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PORTARIAS
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TERÇA-FEIRA
14 DE JULHO DE 2015
ANO Nº VIII - Nº 543
DECRETOS
DECRETO Nº. 051, DE 1.º DE JULHO DE 2015.
“Nomeia o senhor José
Eujacio Batista de Oliveira, para o Cargo de Chefe do Setor
de Esportes”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATINA, Estado da Bahia, Juscélio Alves Fonseca no uso de suas
atribuições e com fundamento no Artigo 58, inciso I, da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1.º - Fica nomeado o senhor José Eujacio Batista de Oliveira para o Cargo de Chefe do Setor de
Esportes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINA, Estado da Bahia, em 1º de julho de 2015.
Juscélio Alves Fonseca
Prefeito Municipal
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DECRETA:
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TERÇA-FEIRA
14 DE JULHO DE 2015
ANO Nº VIII - Nº 543
DECRETO Nº. 053, DE 06 DE JULHO DE 2015.
“Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município Matina e dá outras providências’’.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATINA, Estado da Bahia, Juscélio Alves Fonseca em conjunto com a
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Municipio.
DECRETA:
Art. 1º. - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Matina, a ser
realizada no dia 25 de julho de 2015, conforme deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 3º. - A Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na Câmara Municipal de Vereadores,
situada à Praça Helena Carmem de Castro Donato s/n, Matina, Bahia.
Art. 4º. - A Conferência Municipal de Assistência Social será presidida e coordenada pela Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Art. 5º. - As normas de organização e funcionamento da Conferência Municipal de Assistência Social serão
expedidas em Portarias deliberadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social e publicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 6º. - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do
orçamento do órgao gestor municipal de Assistência Social.
Art. 7º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATINA, Estado da Bahia, em 06 de julho de 2015.
Juscélio Alves Fonseca
Prefeito Municipal
Maria Rosana Fernandes
Presidente do CMAS
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Art. 2º. - A Conferência de que trata este Decreto terá como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ
RUMO A 2026”.
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TERÇA-FEIRA
14 DE JULHO DE 2015
ANO Nº VIII - Nº 543
PORTARIAS
PORTARIA GSMS Nº 01/2015
O Secretário Municipal de Saúde de Matina, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, e
Considerando a Portaria Estadual 499 de 19 de maio de 2015 que tem por objeto a regulamentação do repasse
do Incentivo Financeiro, de forma complementar, para a qualificação das ações de prevenção e controle da
Febre Chikungunya e Dengue, nas áreas de Vigilância, Controle Vetorial e Mobilização Social, destinado aos
417 Municípios do Estado da Bahia,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor Comitê Municipal de Mobilização Social
para controle da Dengue e Febre Chikungunya 2015-2017.
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
h.
i.
j.
k.
Eliane Santana Nunes (Coordenadora da Atenção Básica);
Patrícia Bomfim Vieira (Coordenadora da Vigilância Epidemiológica);
Marcos Fábio de Carvalho Porto (Enfermeiro Técnico da Vigilância Sanitária);
Juliano Batista Santos (Coordenador do CAPS);
Elba Mascarenhas Ferrúcio (Coordenadora do SAMU);
Tiago de Oliveira Alves (Coordenador de Enfermagem do HMHCC);
Jakeline Cotrim da Costa (Enfermeira Coordenadora do PSF Jonata Malheiros Araújo);
Diego Henrique Fernandes Guedes (Enfermeiro Coordenador do PSF Porco Torto);
Dianne Carlla Rocha Neves (Enfermeira Coordenadora do PSF Mocó/Lages);
Noelma Silva Santana (Enfermeira Coordenadora do PSF Pinchico/Bumba);
Luiza Fernandes de Oliveira (Coordenadora do NASF);
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em
contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Matina, Estado da Bahia, em 14 de julho de 2015.
Merivaldo Cardoso Santana
Secretário Municipal
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“Designar os profissionais que irão compor o Comitê Municipal de
Mobilização Social para controle da Dengue e Febre Chikungunya
2015-2017.”
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 14/07/2015 16:00