Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 976 | 23 de Julho de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONTRATOS
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 095/15DP-II - CONTRATO Nº 095/15DP-II GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 096/15DP-II - CONTRATO Nº 096/15DP-II JOSÉ WILSON LIMA VIEIRA & CIA. LTDA
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
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Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 095/15DP-II - CONTRATO Nº 095/15DP-IIA - GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA
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QUINTA-FEIRA
23 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 976
CONTRATOS
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 095/15DP-II
CONTRATO Nº 095/15DP-II
Espécie:
RESUMO DO OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de
peças, destinado a manutenção dos veiculos que atendem as secretarias do municipio.
UNIDADE ORCAMENTARIA: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio
Ambiente
ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
CRÉDITO DA
DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 14 – Secretaria de Indústria e Comercio
PROJETO ATIVIDADE: 22.691.007.4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria
e Comercio
ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infraestrutura
PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de
Infraestrutura
ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
DATA DO CONTRATO
ASSINA PELA
CONTRATANTE
ASSINA PELA
CONTRATADA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 04 – Secretaria da Fazenda
PROJETO ATIVIDADE: 04.123.008.2011 – Gestão das Ações da Fazenda
ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
O valor do presente contrato é R$ 10.450,68 (Dez mil quatrocentos e cinquenta reais
e sessenta e oito centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após
Fornecimento/ prestação dos serviços.
90 (noventa) dias
23 de julho de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA
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UNIDADE ORCAMENTARIA: 05 – Secretaria de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002.2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental
ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
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QUINTA-FEIRA
23 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 976
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 095/15DP-II
CONTRATO Nº 095/15DP-II-A
Espécie:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de
peças, destinado a manutenção dos veiculos que atendem as secretarias do municipio.
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
DATA DO CONTRATO
ASSINA PELA
CONTRATANTE
ASSINA PELA
CONTRATADA
90 (noventa) dias
23 de julho de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/15DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação
direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o
pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa
para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado a manutenção dos veiculos que
atendem as secretarias do municipio.”, da Empresa: GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA,
Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 13.699.491/0001-52, situada na Avenida Santos Dumont, 1358,
Bairro São José. Município de Guanambi- Bahia, no valor de R$ 14.367,33 (Catorze mil trezentos e
sessenta e sete reais e trinta e tres centavos).
Guanambi-Bahia, 23 de julho de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
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CRÉDITO DA
DESPESA
ORGÃO - Secretaria Municipal de Assistencia Social
UNIDADE ORCAMENTARIA: 44 – Fundo Municipal de Assistencia Social
PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.2055 – GESTÃO DAS Administrativas da Assitencia
Social
PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.2057 – Gestão da Ações do IGD/SUAS
PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.6035 – Serviço da Rede SUAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
O valor do presente contrato é de R$ 3.916,65 (três mil novecentos e dezesseis reais
e sessenta e cinco centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após
Fornecimento/ prestação dos serviços.
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QUINTA-FEIRA
23 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 976
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 096/15DP-II
CONTRATO Nº 096/15DP-II
AQUISIÇÃO
Aquisição de Medicamentos, conforme planilha anexa, destinados ao atendimento
RESUMO DO OBJETO: de pacientes do Município, devido ao recebimento de decisão de ação civil
publica do poder judiciário.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.005.2040
–
GESTÃO
DAS
AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE
CRÉDITO DA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
DESPESA
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA E FARMACIA POPULAR
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.30.01.00 – Medicamentos
O valor do presente contrato é R$ 11.227,50 (Onze mil duzentos e vinte e sete reais e
VALOR TOTAL DO
cinquenta centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar conforme
CONTRATO
fornecimento dos produtos.
DATA DO CONTRATO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
ASSINA PELA
CONTRATANTE
ASSINA PELA
CONTRATADA
23 de julho de 2015
03 (três) meses
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
JOSÉ WILSON LIMA VIEIRA & CIA. LTDA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/15DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de
contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o
pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de Medicamentos,
conforme planilha anexa, destinados ao atendimento de pacientes do Município, devido ao recebimento
de decisão de ação civil publica do poder judiciário”. da Empresa: JOSÉ WILSON LIMA VIEIRA & CIA.
LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 01.555.014/0001-34, Situada na Rua Dr. Francisco José
Fernandes, nº 141. Bairro Centro. Guanambi – BA, no valor de R$ 11.227,50 (Onze mil duzentos e vinte e
sete reais e cinquenta centavos).
Guanambi-Bahia, 23 de julho de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
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Espécie:
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976 - PROCEDE BAHIA