Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 976 | 23 de Julho de 2015 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATOS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 095/15DP-II - CONTRATO Nº 095/15DP-II GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 096/15DP-II - CONTRATO Nº 096/15DP-II JOSÉ WILSON LIMA VIEIRA & CIA. LTDA Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana Leia o Diário Oficial do Município na Internet Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira ACESSE Editor: Daiana da Mota Porto www.guanambi.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E24F-3BFA-1C6F-3E2B. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E24F-3BFA-1C6F-3E2B. RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 095/15DP-II - CONTRATO Nº 095/15DP-IIA - GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA 2 QUINTA-FEIRA 23 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 976 CONTRATOS RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 095/15DP-II CONTRATO Nº 095/15DP-II Espécie: RESUMO DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado a manutenção dos veiculos que atendem as secretarias do municipio. UNIDADE ORCAMENTARIA: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente PROJETO ATIVIDADE: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. CRÉDITO DA DESPESA UNIDADE ORCAMENTARIA: 14 – Secretaria de Indústria e Comercio PROJETO ATIVIDADE: 22.691.007.4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comercio ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infraestrutura PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR TOTAL DO CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO DATA DO CONTRATO ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA UNIDADE ORCAMENTARIA: 04 – Secretaria da Fazenda PROJETO ATIVIDADE: 04.123.008.2011 – Gestão das Ações da Fazenda ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. O valor do presente contrato é R$ 10.450,68 (Dez mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após Fornecimento/ prestação dos serviços. 90 (noventa) dias 23 de julho de 2015 CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E24F-3BFA-1C6F-3E2B. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E24F-3BFA-1C6F-3E2B. UNIDADE ORCAMENTARIA: 05 – Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12.361.002.2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental ELEMENTO: 339030 – Material de Consumo ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 3 QUINTA-FEIRA 23 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 976 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 095/15DP-II CONTRATO Nº 095/15DP-II-A Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado a manutenção dos veiculos que atendem as secretarias do municipio. VALOR TOTAL DO CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO DATA DO CONTRATO ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 90 (noventa) dias 23 de julho de 2015 CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/15DP-II O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão geral e substituição de peças, destinado a manutenção dos veiculos que atendem as secretarias do municipio.”, da Empresa: GUAVEPE GUANAMBI VEICULOS E PEÇAS LTDA, Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 13.699.491/0001-52, situada na Avenida Santos Dumont, 1358, Bairro São José. Município de Guanambi- Bahia, no valor de R$ 14.367,33 (Catorze mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e tres centavos). Guanambi-Bahia, 23 de julho de 2015. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E24F-3BFA-1C6F-3E2B. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E24F-3BFA-1C6F-3E2B. CRÉDITO DA DESPESA ORGÃO - Secretaria Municipal de Assistencia Social UNIDADE ORCAMENTARIA: 44 – Fundo Municipal de Assistencia Social PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.2055 – GESTÃO DAS Administrativas da Assitencia Social PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.2057 – Gestão da Ações do IGD/SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.6035 – Serviço da Rede SUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. O valor do presente contrato é de R$ 3.916,65 (três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar após Fornecimento/ prestação dos serviços. 4 QUINTA-FEIRA 23 DE JULHO DE 2015 ANO VII – Nº 976 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 096/15DP-II CONTRATO Nº 096/15DP-II AQUISIÇÃO Aquisição de Medicamentos, conforme planilha anexa, destinados ao atendimento RESUMO DO OBJETO: de pacientes do Município, devido ao recebimento de decisão de ação civil publica do poder judiciário. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE CRÉDITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DESPESA PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E FARMACIA POPULAR CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.30.01.00 – Medicamentos O valor do presente contrato é R$ 11.227,50 (Onze mil duzentos e vinte e sete reais e VALOR TOTAL DO cinquenta centavos), sendo que o contratante se compromete a pagar conforme CONTRATO fornecimento dos produtos. DATA DO CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 23 de julho de 2015 03 (três) meses CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA JOSÉ WILSON LIMA VIEIRA & CIA. LTDA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/15DP-II O Prefeito do Município de Guanambi, CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de Medicamentos, conforme planilha anexa, destinados ao atendimento de pacientes do Município, devido ao recebimento de decisão de ação civil publica do poder judiciário”. da Empresa: JOSÉ WILSON LIMA VIEIRA & CIA. LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 01.555.014/0001-34, Situada na Rua Dr. Francisco José Fernandes, nº 141. Bairro Centro. Guanambi – BA, no valor de R$ 11.227,50 (Onze mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Guanambi-Bahia, 23 de julho de 2015. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E24F-3BFA-1C6F-3E2B. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E24F-3BFA-1C6F-3E2B. Espécie: PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/E24F-3BFA-1C6F-3E2B ou vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. Código para verificação: E24F-3BFA-1C6F-3E2B O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 23/07/2015 é(são) : Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 23/07/2015 14:18