Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1025 | 05 de Outubro de 2015 RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETOS DECRETO Nº 659 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 PORTARIAS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015PP CONTRATOS TERMO ADITIVO - ALZIRA NEVES DA SILVA TERMO ADITIVO - ANA LÚCIA DA SILVA DOMINGUES Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana Leia o Diário Oficial do Município na Internet Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira ACESSE Editor: Daiana da Mota Porto www.guanambi.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. PORTARIA Nº 075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 2 SEGUNDA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2015 ANO VII – Nº 1025 DECRETOS DECRETO Nº 659 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 “Exonera servidor público municipal, e estabelece outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a Sr.ª LINDIOMAR DOURADO DE SOUZA SILVA, do cargo de Agente de Combate à Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 5 de outubro de 2015. Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 3/9/2015, revogadas as disposições em contrário. 3 SEGUNDA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2015 ANO VII – Nº 1025 PORTARIAS PORTARIA Nº 075 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi-Bahia, 02 de outubro de 2015. Maristela de Souza Teixeira Cavalcante Secretária Municipal de Educação Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015 Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. Art. 1º Conceder à Servidora SONETE MARIA DE SOUZA, licença gestante por seis meses, no período de 02/10/2015 a 29/03/2016, em conformidade com a Emenda 001/2011 à Lei Orgânica do Município de Guanambi que altera o Inciso X do § 2º, art. 17 da referida Lei. 4 SEGUNDA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2015 ANO VII – Nº 1025 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015PP Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi – Ba, realizará licitação em 21/10/2015 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Guanambi, para “Aquisição de medicamentos, destinados as cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Guanambi”.Edital na sede ou email: [email protected]. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Maurício Gomes Costa – 05/10/2015Pregoeiro Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. 5 SEGUNDA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2015 ANO VII – Nº 1025 CONTRATOS TERMO ADITIVO CONTRATADO FUNÇÃO LOCAL CLÁUSULA ALTERADA 1º ALZIRA NEVES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais POLIMEG 1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais local por este indicado: POLIMEG. TERMO ADITIVO CONTRATADO FUNÇÃO LOCAL ANA LÚCIA DA SILVA DOMINGUES Auxiliar de Serviços Gerais POLIMEG 1º - SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO: O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais local por este indicado: POLIMEG. CLÁUSULA ALTERADA 1º e 10º 10º - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com os recursos do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado DATA DE ASSINATURA 01.10.2015 DESTE ADITIVO Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso. Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 62C7-81F1-2976-5355. DATA DE ASSINATURA 01.10.2015 DESTE ADITIVO PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/62C7-81F1-2976-5355 ou vá até o site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. Código para verificação: 62C7-81F1-2976-5355 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/10/2015 é(são) : Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 05/10/2015 14:54