Diário Oficial do Município de Urandi - Bahia | Poder Executivo | Ano II | Nº 937 | 20 de Abril de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2015
EDITAIS
EDITAL Nº 002/2015, DE 20 DE ABRIL DE 2015 - RETIFICAÇÃO
Gestor:
Secretário:
Dorival Barbosa do Carmo
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Edvaldo Leão Filho
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.urandi.ba.gov.br
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HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
033/2015
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SEGUNDA-FEIRA
20 DE ABRIL DE 2015
ANO II – Nº 937
LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2015
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2015
Aos 20 (vinte) dias do mês de abril de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de
Urandi/BA acolho a sua fundamentação e o referido laudo, homologando-o para os devidos
fins de direito, declarando dispensada a licitação com base no art. 24, II, da Lei n. 8.666/93,
determinando a aquisição de 59,75 m2 de granito cinza andorinha destinados a Creche
Municipal Maria de Lourdes neste município, solicitado pela Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. O material será fornecido pela Empresa ETELVINA TIAGO DE
FREITAS SA – ME, inscrita no CNPJ: 18.323.446/0001-12 com endereço na Rodovia BR
122, 251, KM 24, Bairro Oliveira, Urandi/BA. A mesma está apta a fornecer os materiais
solicitados com o valor de R$- 7.946,75 (sete mil novecentos quarenta e seis reais e setenta
e cinco centavos), valor global, dentro das formalidades legais.
Urandi-BA, 20 de abril de 2015.
Dorival Barbosa do Carmo
- Prefeito Municipal -
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O Prefeito do município de Urandi/BA, no uso de atribuições legais, ratifica o Proc. Adm. nº
033/2015 – dispensa de licitação, em decorrência do valor sendo o objeto do presente a
aquisição de 59,75 m² de granito cinza andorinha destinados a Creche Municipal Maria de
Lourdes neste município, solicitado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a
ser fornecido pela empresa ETELVINA TIAGO DE FREITAS AS – ME, CNPJ:
18.323.446/0001-12. Sendo valor estimado de R$- 7.946,75 (sete mil, novecentos quarenta
e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência da data da assinatura até 30 de abril de
2015. (Art. 24, II, Lei 8.666/93). Urandi/BA, 20/04/2015. Dorival Barbosa do Carmo. Prefeito
Municipal.
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SEGUNDA-FEIRA
20 DE ABRIL DE 2015
ANO II – Nº 937
EDITAIS
CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Secretaria Municipal de Assistência Social
Tel: (77)3456-2129 - Email: [email protected]
EDITAL Nº 002/2015, DE 20 DE ABRIL DE 2015.
RETIFICAÇÃO
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O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 33, de 31 de dezembro de
2002, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º MU-0158, de 23 de dezembro de
2013, do Regimento Interno e a deliberação dos Conselheiros presentes na Reunião Ordinária
realizada no dia 09 de abril de 2015, e o processo eleitoral será organizado mediante Resolução
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, sob a fiscalização do
Ministério Público do Estado da Bahia, nos termos do art. 139, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de
julho de 1990, ECA, com redação alterada pela Lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e na forma
estabelecida na Lei Municipal n.º MU-0158, de 23 de dezembro de 2013 e mediante as condições
estabelecidas neste Edital:
Art. 1º - O art.25 do Edital do CMDCA nº 01/2015 de 09/04/2015, fica retificado e será
considerado com a seguinte redação:
Art. 25. A prova de conhecimentos será objetiva e compreenderá quarenta (40) questões: vinte e
cinco (25) questões sobre conhecimentos gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,
quinze (15) questões sobre Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, raciocínio lógico
e Políticas Públicas nas áreas de:
I – educação;
II – saúde;
III – trabalho infantil;
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, em Urandi – Bahia, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze
(20/04/2015).
Veralucia Silva Cerqueira
Presidente do CMDCA
Urandi – Bahia
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 20/04/2015 18:18