RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013PP
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL - ANTONIO LUIZ SOUZA MEDEIROS
RESUMO CONTRATUAL - ERIC KAYURE RODRIGUES FARIAS
RESUMO CONTRATUAL - LUCIANO FERREIRA DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - RODRIGO ARAUJO SOARES
RESUMO CONTRATUAL - SANDRO MARCIO TEIXEIRA COTRIM
DIVERSOS
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2013
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Joelton Pereira de Oliveira
www.guanambi.ba.gov.br
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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano V | Nº 508 | 16 de Agosto de 2013
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 29/08/2013 às 09:00h, em sua sede para Contratação de empresa para
aquisição de extintores de incêndio, bem como a recarga e manutenção dos existentes da Secretaria Municipal de Saúde. Edital na
sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato –16/08/2013Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2013PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 02/09/2013 às 09:00h, em sua sede para Contratação de empresa para
confecção e instalação de cortinas e persianas de PVC nas Unidades de Saúde, Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde e
Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Guanambi. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato –16/08/2013- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 03/09/2013 às 09:00h, em sua sede para Contratação de profissional
para prestar serviço em confecção de chaves e consertos de fechaduras das Secretarias Municipais de Guanambi. Edital na sede.
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato –16/08/2013Pregoeira.
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SEXTA-FEIRA
16 DE AGOSTO DE 2013
ANO V – Nº 508
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL
Espécie:
Resumo do objetivo:
Contrato
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Professora Ivone
Fernandes Ribeiro
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder
Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por
tempo determinado.
Fundamento Legal:
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental
Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Crédito da Despesa
Valor a pagar por mês:
Importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os
descontos legais..
Vigência:
15/08/2013 a 31/12/2013
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada:
ANTONIO LUIZ SOUZA MEDEIROS
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
ERIC KAYURE RODRIGUES FARIAS
FUNÇÃO
AGENTE DE SAÚDE – AGENTE DE ENDEMIAS
LOCAL
Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD
Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
15.08.2013 A 31.12.2013.
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SEXTA-FEIRA
16 DE AGOSTO DE 2013
ANO V – Nº 508
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
LUCIANO FERREIRA DE SOUZA
FUNÇÃO
AGENTE DE SAÚDE – AGENTE DE ENDEMIAS
LOCAL
Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD
Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
13.08.2013 à 31.12.2013
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
RODRIGO ARAUJO SOARES
FUNÇÃO
AGENTE DE SAÚDE – AGENTE DE ENDEMIAS
LOCAL
Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde.
Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD
Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO MÍNIMO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
15.08.2013 A 31.12.2013.
RESUMO CONTRATUAL
Espécie:
Resumo do objetivo:
Fundamento Legal:
Contrato
Função de MOTORISTA, local por este indicado: Transporte dos Alunos da Zona
Rural para as Escolas Municipais do Distrito de Morrinhos.
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder
Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por
tempo determinado.
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental
Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Crédito da Despesa
Valor a pagar por mês:
R$ 944,68 (Novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
incidindo sobre este os descontos legais.
Vigência:
16/08/2013 a 31/12/2013
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada:
SANDRO MARCIO TEIXEIRA COTRIM
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SEXTA-FEIRA
16 DE AGOSTO DE 2013
ANO V – Nº 508
DIVERSOS
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2013
Aprova o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017 da Secretaria Municipal de
Saúde de Guanambi-BA.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido em reunião extraordinária
do CMS do dia 15 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Plano Municipal de Saúde de Guanambi para o quadriênio 2014-2017 da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
HOMOLOGO a Resolução nº 003/2013, do Conselho Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada pelo Decreto publicado
no Diário Oficial do Município do dia 15 de julho de 2009.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
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SEXTA-FEIRA
16 DE AGOSTO DE 2013
ANO V – Nº 508
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/08/2013 é(são) :
ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 03089930552 em 16/08/2013