EDUARDO MACHADO ROCHA
Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados
(MS). Pós-graduado - Especialização em Direito Processual Civil.
Professor de Direito Civil na Unigran - Universidade da Grande
Dourados.
SUCESSÃO HEREDITÁRIA
fases práticas do inventário e partilha
de acordo com o novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro
de 2002), doutrina, jurisprudência e modelos práticos
Editora Pillares
São Paulo, 2006
Localização: 347.65(81)
R672s
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DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
(CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL)
Rocha, Eduardo Machado
Sucessão hereditária - fases práticas do inventário e partilha : de
acordo com o novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002),
doutrina, jurisprudência e modelos práticos / Eduardo Machado Rocha. São Paulo Editora Pillares, 2006.
Bibliografia.
1. Direito das sucessões - Brasil 2. Herança e sucessão - Brasil 3.
Inventários de bens - Brasil 4. Partilhas - Brasil I. Título.
06-1448
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
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INTRODUÇÃO
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LIVRO I
DAS SUCESSÕES
CAPÍTULO 1
SUCESSÃO
1 Conceito
2 Formas de sucessão
2.1 Sucessão por ato inter vivos
2.2 Sucessão causa mortis
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CAPÍTULO 2
DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA
1 Dados históricos da sucessão hereditária
2 Conceito de sucessão hereditária
3 Espécies de sucessão hereditária
3.1 Sucessão testamentária
3.2 Sucessão legítima
3.3 Sucessão'simultânea
4 Princípios
5 Da aceitação da herança
5.1 Conceito
5.2 Formas de aceitação da herança
5.3 Da aceitação expressa
5.4 Da aceitação tácita
5.5 Atos que não caracterizam aceitação tácita
5.6 Da aceitação da herança por interessados
6 Da renúncia à herança
6.1 Formas de renúncia
6.2 Efeitos da renúncia
6.3 Do credor do herdeiro que renuncia
6.4 Da renúncia translativa
7 Da indignidade
7.1 Da exclusão do herdeiro por indignidade
7.2 Efeitos da exclusão por indignidade
8 Da cessão dos direitos hereditários
8.1 Formas de cessão dos direitos hereditários
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8.1.1 Da cessão onerosa
8.1.2 Da cessão gratuita
8.2 Diferença entre cessão de direitos hereditários
e venda de bem certo e determinado no curso
do processo de inventário e partilha
9 Da venda de bens do espólio
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CAPÍTULO 3
DA HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
1 Herança jacente
1.1 Do procedimento da herança jacente
2 Herança vacante
2.1 Efeitos da declaração da herança vacante
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CAPÍTULO 4
DA PETIÇÃO DE HERANÇA
1 Conceito
2 Generalidades
3 Venda de bens a terceiros
4 Da prescrição
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CAPÍTULO 5
DOS SUCESSORES
1 Diferença entre meação do cônjuge
sobrevivente e herança
2 Quem são os sucessores
3 Herdeiros necessários
4 Herdeiros legítimos,
5 Quem tem direito de receber a herança
Graus de parentesco
6 Ordem de recebimento da herança
6.1 Herdeiro descendente
6.2 Do cônjuge sobrevivente
6.2.1 Do direito real de habitação ao cônjuge
sobrevivente
6.2.2 Dos requisitos exigidos para concorrer
com descendentes do falecido
6.3 Dos regimes de bens no casamento para fins
sucessórios
6.3.1 Do regime de comunhão parcial de bens
6.3.2 Cônjuge casado pelo regime de comunhão parcial
concorrendo à herança com descendentes
6.4 Regime de comunhão universal
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6.5 Regime de participação final nos aqüestos
6.5.1 Concorrência do cônjuge casado pelo regime de
participação final nos aqüestos com descendentes do
falecido
6.6 Do regime de separação de bens
6.6.1 Da concorrência do cônjuge sobrevivente
casado pelo regime de separação de bens, com
descendentes do falecido
6.7 Regime obrigatório de separação bens
6.7.1 Da concorrência do cônjuge sobrevivente
casado pelo regime obrigatório de separação de
bens, com descendentes do falecido
6.8 Direito do cônjuge sobrevivente a, no mínimo, 1/4 (um
quarto) da herança, concorrendo com descendentes comuns
7 Da concorrência do cônjuge com ascendentes do falecido
8 Cônjuge como único herdeiro
9 Da sucessão do convivente em união estável
10 Dos herdeiros na linha colateral
11 Irmãos germanos (bilaterais) e irmãos unilaterais
12 Do direito de representação
12.1 Exemplo do direito à sucessão em que o cônjuge
sobrevivente concorre com descendentes por
direito próprio, por direito de representação a
herdeiro pré-morto e por indignidade, e ainda
herdeiro que renuncia
13 Da comoriência
14 Das colações
14.1 Da dispensa de colacionar
15 Da doação inoficiosa
CAPÍTULO 6
DA AUSÊNCIA
1 Conceito
2 Do procedimento
3 Da declaração da ausência
3.1 Elaboração da sentença que declara a
ausência
4 Da sucessão provisória.
4.1 Elaboração da sentença que declara aberta a
sucessão provisória
4.2 Do pedido de habilitação
4.3 Do momento do recolhimento do Imposto
Causa Mortis
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4.4 Da caução
4.5 Da decisão que delibera a respeito da partilha
provisória
4.6 Da sentença da partilha provisória
4.7 Dos frutos obtidos através dos bens que
receberam
4.8 Elaboração da sentença que julga a partilha provisória
5 Da sucessão definitiva
CAPÍTULO 7
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1 Conceito
2 Noções gerais
3 Limites impostos pela lei à vontade do testador
4 Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e
incomunicabilidade
5 Quem pode fazer testamento
6 Quem não pode testar
7 Quem pode ser beneficiário no testamento
7.1 Pessoa humana viva
7.2 Do nascituro.
7.3 Da prole eventual
7.4 Das pessoas jurídicas
7.5 Fundação a ser instituída
8 Pessoas que não podem ser beneficiárias em testamento
9 Da interposição de pessoas
10 Dos herdeiros e legatários
10.1 Herdeiro
10.2 Legatário
11 Das testemunhas testamentárias
12 Do testamento conjuntivo
13 Espécies de.testamento
14 Dos testamentos ordinários
14.1 Do testamento público
14.2 Requisitos essenciais do testamento público
14.3 Do testamento cerrado
14.4 Auto de aprovação do testamento cerrado
14.5 Da aprovação, e publicação do testamento cerrado
14.6 Elaboração do testamento, cerrado
14.7 Do testamento particular
14.8 Da apresentação e publicação do testamento
particular
14.9 Do testamento particular especial
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14.10 Elaboração do testamento particular
15 Dos testamentos especiais
15.1 Do testamento marítimo
15.2 Do testamento aeronáutico
15.3 Do testamento militar
16 Codicilos
17 Das disposições testamentárias
18 Da deserdação
18.1 Dos efeitos da deserdação
18.2 Diferença entre deserdação e indignidade
19 Da nomeação de herdeiros e legatários
19.1 Condição
19.2 Encargo
20 Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
21 Das substituições testamentárias
21.1 Da substituição vulgar
21.2 Da substituição fideicomissária
22 Do testamenteiro
23 Dos legados
24 Dos efeitos do legado e seu pagamento
25 Caducidade dos legados
26 Da nulidade dos testamentos
27 Da revogação do testamento
28 Do rompimento ou revogação legal do testamento
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LIVRO II
FASES PRÁTICAS DO INVENTÁRIO E PARTILHA
CAPÍTULO 1
GENERALIDADES NO PROCESSO DE INVENTÁRIO
1 Noções gerais
2 Da dispensa do processo de inventário ou arrolamento
3 Ritos do processo de inventário
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CAPÍTULO 2
DO ARROLAMENTO
1. Do arrolamento sumário (art. 1.031, CPQ)
2. Do arrolamento especial (art. 1.036, CPC)
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CAPÍTULO 3
DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E PARTILHA
1 Divisão
2 Do juízo competente para pedido de abertura do inventário
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partilha
Do inventário conjunto
Do inventário negativo
Das questões de alta indagação
5.1 Modelo de decisão referente à questão de alta indagação
6 Da abertura do processo de inventário e partilha
7 Modelo de petição de pedido de abertura
8 Modelo de despacho do juiz que recebe o pedido de abertura
9 Das primeiras declarações
10 Modelo de primeiras declarações
11 Modelo de despacho do juiz que recebe as primeiras
declarações
12 Da citação
13 Da apuração dos haveres do falecido
comerciante ou industrial
14 Modelo do demonstrativo de apuração dos haveres
14.1 Da apuração dos haveres
15 Da impugnação do,demonstrativo ou impossibilidade de seu
levantamento
16 Das impugnações dos herdeiros e interessados às primeiras
declarações
17 Da destituição e da remoção do inventariante
18 Da habilitação dos credores
18.1 Elaboração da petição de habilitação de crédito
18.2 Do procedimento de habilitação de crédito
19 Da avaliação judicial dos bens
20 Das últimas declarações
21 Do cálculo do imposto
22 Da decisão que julga os cálculos do imposto causa mortis
22.1 Proferimento dá decisão
23 Do herdeiro preterido no processo de inventário
24 Dos sonegados
25 Do pagamento das dívidas do espólio aos credores
CAPÍTULO 4
Da Partilha
1 Da partilha amigável
1.1 Proferimento dá decisão que homologa partilha
amigável
2 Da partilha feita através de disposições testamentárias
3 Do pedido de adjudicação dos bens
3.1 Proferimento da decisão de adjudicação de
bens ao único herdeiro
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4 Da partilha litigiosa
4.1 Do pedido de quinhão
4.2 Elaboração do pedido de quinhão de herdeiro
4.3 Da decisão do juiz que delibera sobre os pedidos
de quinhões para partilha dós bens aos sucessores
4.4 Modelo da decisão que delibera a partilha
4.5 Do esboço de partilha
4.6 Da partilha judicial
4.7 Da sentença
4.8 Elaboração da sentença
5 Do formal de partilha
6 Direito dos herdeiros ao quinhão hereditário
7 Da retificação da partilha
8 Da sobrepartilha
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CAPÍTULO 5
Da Anulação e Rescisão da Partilha
1 Noções gerais
2 Da ação anulatória
3 Da ação rescisória
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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