UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
EMENTA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
INSTITUTO: CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO: PEDAGOGIA
SÉRIE: 5º SEMESTRE
TURNO: NOTURNO
DISCIPLINA: EFEB – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA ED.BÁSICA
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 HORAS/AULA
VALIDADE: 2007
I – EMENTA:
Analise do texto da atual LDB(Lei 9394/96), enfocando a construção do projeto
político-pedagógico da escola, a noção de sistema, bem como os níveis e
modalidades de ensino existentes.
II - OBJETIVOS GERAIS / COMPETÊNCIAS
Capacidade de articular ensino e pesquisa na produção do conhecimento e na
prática pedagógica.
Ter compromisso com uma ética de atuação profissional e com a organização da
vida em sociedade.
Dominar princípios teórico-metodológicos das áreas de conhecimento que se
constituem objeto de sua prática pedagógica .
Propiciar condições para a compreensão da estrutura e funcionamento da
educação brasileira.
Cultivar a interesse no acompanhamento das medidas que visam mudanças e
melhorias na qualidade da educação brasileira.
III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS / HABILIDADES
Analisar a Educação Básica, a Educação de Jovens e Adultos e a Educação
Profissional na lei 9394/96
Conceituar Sistema de Ensino.
Conceituar e compreender o processo de elaboração do projeto pedagógico da
escola.
Acompanhar e discutir as mudanças educacionais em curso, através de leitura
e discussão de textos e artigos atuais.
Desenvolver hábitos e atitudes de pesquisa, para atualização constante sobre
os problemas da educação e propostas para sua melhoria.
IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O projeto político-pedagógico da escola na lei 9394/94
• Conceituação
• Processo de elaboração
2. A estrutura e a organização do ensino na Brasil: aspectos legais e
organizacionais
• A estrutura do sistema de ensino: federal, estadual e municipal.
• Princípios da organização conforme a LDB/96
• Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino
3. Níveis e modalidades de educação e de ensino
• Educação Básica: educação infatil, ensino fundamental e ensino médio
• Modalidades de ensino: educação de jovens e adultos e educação
profissional
V - ESTRATÉGIA DE TRABALHO
−
Aulas expositivas para introdução de conteúdos, utilizando-se recursos
como: Cartazes, retro-projetor, resumos na lousa, etc.
−
Leitura e discussão de textos e de artigos de jornais e revistas.
−
Dinâmicas de grupo.
−
Seminários com orientação prévia da professora.
−
Pesquisa em publicações, jornais e revistas, para organização de arquivos
em classe
VI – AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados de acordo com normas regimentais,
comunicados de Reitoria e Direção de ICH, orientações normativas da
Coordenação Geral do Curso e critérios específicos de Professores /
Disciplina, utilizando-se, no todo ou em parte, dos seguintes instrumentos:
•
•
•
•
•
•
Provas objetivas individuais.
Provas dissertativas individuais.
Provas Institucionais individuais.
Provas integradas individuais.
Trabalhos em grupos, em sala e extra-sala de aula.
Relatórios.
Valores e pesos na composição da avaliação, por bimestres, serão
oportunamente comunicados.
VII – BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mirza Seabra.
Educação Escolar: políticas, estrtutura e organização. São Paulo, Cortez, 2003.
SILVA, Eurides Brito da (Org). A Educação Básica Pós-LDB. São Paulo: Pioneira,
1998.
SOUZA, Paulo N. P. de e SILVA, E. B. Como entender e aplicar a nova LDB. São
Paulo: Pioneira, 1997.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BREZEZINSKI,Iria (org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo: Cortez, 1997.
MENESES, João Gualberto de Carvalho e outros. Estrutura e Funcionamento da
Educação Básica. São Paulo, S.P.: Pioneira Educação, 1998
SAVIANI, D. A Nova LDB: Trajetória, Limites e Perspectivas. Campinas, SP.
Autores Associados, 1997.
Legislação e Normas Básicas:
Federal:
BRASIL, Lei 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Brasília, com as alterações feitas pelas Leis 9475, de 22/07/97, Lei
10287, de 22/09/2001 e Lei 10328, de 12/12/2001.
BRASIL, Lei 9131 de 24/11/95
BRASIL, Lei 10172 de 09/01/2001 – Plano Nacional de Educação.
CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil. D.O.U. Brasília, 5 de Outubro
de 1998.
Parecer CNE/CEB 04/98
Parecer CNE/CEB 22/98
Resolução nº 1 de 24/03/97
Resolução CNE/CEB nº 2 de 07/04/98
Resolução CNE/CEB nº 1 de 07/04/
CRONOGRAMA:
AULA 1
Apresentação da ementa e do conteúdo programático. Ênfase na LDB e sua
construção histórica e política-social.
AULA 2
Projeto Pedagógico/ Sistemas de Ensino
BRASIL, Lei 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Brasília, com as alterações feitas pelas Leis 9475, de 22/07/97, Lei 10287, de 22/09/2001 e
Lei 10328, de 12/12/2001.
AULA 3
Projeto Pedagógico
BRASIL, Lei 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Brasília, com as alterações feitas pelas Leis 9475, de 22/07/97, Lei
10287, de 22/09/2001 e Lei 10328, de 12/12/2001.
AULA 4
A estrutura do Sistema de Ensino: federal, estadual, municipal
Princípios da organização conforme a LDB
TEXTO: LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mirza
Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo, Cortez,
2003, pp. 235 a 236.
AULA 5
Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino.
TEXTO: LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mirza
Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo, Cortez,
2003, pp. 237 a 2348.
AULA 6
Educação Básica na LDB/96 – Disposições gerais – 25, 26, 27 e 28.
Os níveis escolares na LDB/96 – artigo 21
Educação Básica na LDB/96 – Disposições gerais – artigos 22, 23 e 24.
TEXTOS:
BRASIL, “ Lei 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional”. Brasília, com as alterações feitas pela lei 9475, de 22/07/97, Lei 10287,
22/09/2001 e lei 10328 de 12/12/2001.
SOUZA, Paulo N. Como entender e aplicar a nova LDB. São Paulo: Pioneira,
1997.
AULA 7
Educação Infantil na LDB/96 – artigos 29, 30 e 31
TEXTOS:
BRASIL, “Lei 9394/96 de 20/12/96.Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional”. Brasília, com as alterações feitas pela Lei 9475, de 22/07/97, Lei 10287,
de 22/09/2001 e lei 106328 de 12/12/2001.
SOUSA, Paulo N. Como entender e aplicar a nova LDB. São Paulo: Pioneira,
1997.
Leitura complementar:
MENESES, João Gualberto de Carvalho e outros. Estrutura e Funcionamento da
Educação Básica. São Paulo, S.P.: Pioneira Educação, 1998
AULA 8
O Ensino Fundamental na LDB/96 – artigos 32 a 34
TEXTOS:
BRASIL, “LEI 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional”. Brasília, com as alterações feitas pela Lei 9475, de 22/07/97, Lei 10287,
de 22/09/2001 e lei 10328 e 12/12/2001.
SOUZA, Paulo N. Como etender e aplicar a nova LDB. São Paulo: Pioneira, 1997.
AULA 9
O Ensino Médio na LDB/96 – artigos 37 e 38
TEXTOS:
BRASIL, “ Lei 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional”. Brasília, com as alterações feitas pela Lei 9475, de 22/07/97, Lei 10287,
de 22/09/2001 e lei 10328 de 12/12/2001.
AULA 10
O Ensino Médio na LDB/96 – artigos 37 e 38
TEXTOS:
BRASIL, “ Lei 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional”. Brasília, com as alterações feitas pela Lei 9475, de 22/07/97, Lei 10287,
de 22/09/2001 e lei 10328 de 12/12/2001.
SILVA, Eurides Brito da (Org). A Educação Básica Pós-LDB. São Paulo: Pioneira,
1998.
AULA 11
A Educação de Jovens e Adultos na LDB/96 – artigos 37 e 38
TEXTOS:
BRASIL, “LEI 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional”. Brasília, com as alterações feitas pela Lei 9475, de 22/07/97, Lei 10287,
de 22/09/2001 e lei 10328 e 12/12/2001.
SOUZA, Paulo N. Como entender e aplicar a nova LDB. São Paulo: Pioneira,
1997.
AULA 12
A Educação de Jovens e Adultos na LDB/96 – artigos 39 a 42
TEXTOS:
BRASIL, “LEI 9394/96 de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional”. Brasília, com as alterações feitas pela Lei 9475, de 22/07/97, Lei 10287,
de 22/09/2001 e lei 10328 e 12/12/2001.
SOUZA, Paulo N. Como entender e aplicar a nova LDB. São Paulo: Pioneira,
1997.
AULA 13
Revisão de conteúdo
AULA 14
Avaliação Final