Assentamento e Acampamento
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL DA PRODUÇÃO
FAMILIAR RURAL.
Ary de Jesus Santos
30/04/2008
OBJETIVO
Apoiar a implantação e o desenvolvimento de sistemas de
produção
sustentáveis
compostos
de
atividades
agropecuárias, agroflorestais, extrativistas de manejo
florestal e de pesca artesanal que sejam capazes de produzir
serviços ambientais, melhorar a qualidade de vida e dar
sustentação econômica às famílias envolvidas.
PRINCÍPIO DE SUSTENTABILIDADE
ASSENTAMENTO E ACAMPAMENTO
PÚBLICO ALVO
“PRODUTORES FAMILIARES RURAIS”
AGRICULTORES FAMILIARES
EXTRATIVISTAS
PESCADORES ARTESANAIS
POPULAÇÕES INDÍGENAS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS
“POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA BAHIA”
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO “RURAL”
PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
PLANEJAMENTO (LOCAL E PROPRIEDADE)
CRÉDITO (SIM OU NÃO)
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
CRETIFICAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL
CRÉDITO DE PRODUÇÃO
(CP)
PRONAF E FNO
Capital Principal
BANCO
OPERADOR
100% $
PRODUTOR
RURAL
Sem Rebate
Rebate de 20 %
Rebate de 40 %
(Condições Sociais)
FUNDO DE APOIO
100% Receita
produção de
alimentos, fibras,
borracha, etc.
MERCADO
FINALIDADE: PAGAMENTO DOS SERVIÇOS
AMBIENTAIS
FONTES FIXAS
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES)
FONTES COMPLEMENTARES
Royalties de Usinas Exploradoras de Petróleo (DESM + SEQ)
Royalties de Usinas Exploradoras de Carvão Mineral (DESM + SEQ)
Prototype Carbon Fund (Banco Mundial) (DESM + SEQ)
PPG7 (DESM + SEQ)
Agência Nacional das Águas (ANA) (Água)
Royalties de Usinas Hidrelétricas (Água, Biodiversidade)
Royalties de Indústrias Químicas (Solos, Água, Biodiversidade)
Royalties de Papel e Celulose (Solos, Inflamabilidade)
Imposto Territorial Rural (ITR) (Função Social da Terra)
FUNDO DE APOIO
FINALIDADES: APOIAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E
CERTIFICAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL
FONTES FIXAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Ministério da Integração Nacional (MIN)
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
FONTES COMPLEMENTARES
Fundos de Pesquisa
Agências internacionais (ex: CIRAD, Embaixada da Itália)
Instituições de comercialização de produtos alternativos
CAPITAL PRINCIPAL (CP)
FINALIDADE: Financiar os Projetos Produtivos
FONTES: Fundos Constitucionais, PRONAF e ?ADA?
BANCOS OPERADORES: BASA (NO), BNB (NE), BB
(CO)
R$ 20 mil / família (custeio até R$ 5 mil / família)
1 Pólo = até 500 famílias
1 Pólo = R$ 10 milhões durante 15 anos (R$ 2,5 milhões)
Prazo do crédito – 15 anos (exceto Custeio – 2 anos)
Carência – até 5 anos
Prazo de pagamento – até 10 anos
QUANTO PODE CUSTAR UM PÓLO COM 500
FAMÍLIAS NO PROAMBIENTE ?
CAPITAL PRINCIPAL=R$ 12,5 milhões/15 anos
FUNDO DE APOIO= R$ 500 mil/ano
FUNDO AMBIENTAL= R$ 720 mil/ano
PROPRIEDADE ANTES DO ACAMPAMENTO E O
ASSENTAMENTO
30 ha de Pasto extensivo (20 cabeças de gado)
2 ha de roça tradicional de Milho/Mandioca/Arroz
20 ha de Capoeira (Sistema de Rotação da Roça)
15 ha de Floresta Secundária (Sistema Roça + Pasto Abandonado)
30 ha de Mata Explorada
Criação Extensiva de Pequenos Animais
PROPRIEDADE APÓS O ACAMPAMENTO E O
ASSENTAMENTO
20 ha de Pasto (30 cabeças de gado)
4 ha de Sistemas Agroflorestais
1 ha de roça semi-intensiva de Milho/Mandioca/Arroz/Feijão
10 ha de Capoeira (Sistema de Rotação da Roça)
15 ha de Floresta Secundária Manejada
SITUAÇÃO ATUAL DO ACAMPAMENTO E
ASSENTAMENTO
- O ACAMPAMENTO E O ASSENTAMENTO é uma política
pública prioritária para a Amazônia no programa do Governo
LULA
- Um deputado estadual do Pará, dois deputados federais (um do
Pará e outro de Rondônia), uma senadora (Rondônia) eleitos em
2002 e a Ministra do Meio Ambiente (Marina Silva) estão
participando ativamente do processo de construção do
ACAMPAMENTO E ASSENTAMENTO.
SITUAÇÃO ATUAL DO ACAMPAMENTO E
ASSENTAMENTO
* cerca de 4500 produtores(as) familiares já estão envolvidas
diretamente na construção do ACAMPAMENTO E
ASSENTAMENTO.
-*formação de uma rede de ATER com aproximadamente 60
técnicos das organizações sociais de base da Bahia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quem é o público beneficiário da Agricultura
Familiar?
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Produtores rurais(proprietários, arrendatários, posseiros,
parceiros ou concessionários PNRA);
Assentados da Reforma Agrária;
Beneficiários do Crédito Fundiário;
Pescadores artesanais;
Extrativistas - ecologicamente sustentável;
Aqüicultores, maricultores e piscicultores;
Comunidades quilombolas; Povos indígenas e
Agricultor familiar - animais silvestres fins comerciais.
Secretaria de Desenvolvimento Territorial- SDT
➢Diretrizes:
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Adotar a abordagem territorial como referência conceitual
nos processos de desenvolvimento rural sustentável;
Estimular a construção de alianças dentre os atores
sociais que favoreçam o compartilhamento de
responsabilidades, a formação de parcerias, a atuação
solidária, a coesão social e territorial;
Estimular a articulação entre as demandas sociais e as
ofertas das políticas públicas.
Priorizar a superação da pobreza e a erradicação da
fome.
Atuar de forma descentralizada, em sintonia com a
sociedade civil, com os movimentos sociais e com o setor
público
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF


Acesso ao Crédito na Agricultura Familiar –
PRONAF
O que é o PRONAF?
É um programa de fortalecimento da agricultura familiar,
mediante apoio técnico e financeiro, visando ao
desenvolvimento rural sustentável.

Pronaf facilita a vida de pequenos ...
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF

Quem pode acessar o PRONAF?
Os agricultores familiares que possuem a DAP – Declaração de
Aptidão ao Pronaf, documento emitido pela EPAGRI ou
Sindicato de Trabalhadores Rurais que faz o enquadramaneto
nos Grupos do Pronaf, de acordo com a renda da unidade
familiar, do tamanho da terra e do número de empregados
permanentes.
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF

O que pode ser financiado?

Investimentos – implantação, ampliação e modernização da
infra-estrura de produção e serviços agropecuários e não
agropecuários, na propriedade rural ou em áreas comunitárias
rurais próximas, conforme projeto elaborado de comum acordo
entre a família e o técnico;

Custeio – para o desenvolvimento das atividades
agropecuárias e não agropecuárias, de acordo com a proposta
de fianciamento;
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF

Formas de concessão do crédito Pronaf:
Individual

Coletivo: formalizado por um grupos de produtores para

finalidades coletivas


Grupal: formalizada por grupos de produtores mas para
finalidades individuais
Nos créditos grupais ou coletivos o crédito é de
responsabilidade de todo o grupo. Caso um não pague todas as
pessoas do grupo são responsavéis pela inadimplência;
Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA

Programa Nacional de Regularização Fundiária:

Projeto para promover um amplo processo de regularização
fundiária com ênfase na titulação de pequenos e médios
posseiros, especialmente agricultores familiares. Também
contempla a regularização das áreas consideradas especiais,
tais como indígenas, reservas ambientais e remanescentes de
quilombos.


Programa Nacional de Crédito Fundiário:
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) financia o
acesso à terra a trabalhadores rurais sem-terra, jovens rurais,
minifundistas, arrendatários, meeiros e posseiros. É um
mecanismo que contribui para atender às diferentes demandas
por políticas de acesso à terra.
Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA
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Nossa Primeira Terra: jovens rurais – 18 à 28 anos – filhos
de agricultores, ou alunos de escola agrotécnica, organizados
em associações, que desejam permanecer no meio rural e
investir em uma propriedade.
Programa de Combate à Pobreza Rural: atende às
camadas mais empobrecidas da população rural:
Público alvo: trabalhadores rurais sem terra (diaristas,
safristas...), pequenos produtores rurais com acesso precário à
terra e proprietários de minifúndios: imóveis cuja área não
alcance a dimensão da propriedade familiar
Critérios:
estarem organizados em associações legalmente constituídas;
terem renda familiar anual inferior a R$5.800,00 e patrimônio
familiar inferior a R$10mil reais, não considerada a casa de
moradia da família;
Acampamento e Assentamento

Seu ESCUDO sua META!