Arilson Favareto
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Nos anos setenta a bandeira da Contag era
reforma agrária e direitos trabalhistas
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Nos últimos quinze anos a bandeira da Contag
tem sido a luta por um Projeto Alternativo de
Desenvolvimento Rural, baseado na
agricultura familiar e na reforma agrária
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Qual será o conteúdo das bandeiras de luta na
próxima década ?
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Algumas tendências no Brasil rural
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Dois cenários futuros
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Desafios para as políticas de
desenvolvimento rural
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5,2 milhões de unidades produtoras
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47% no Nordeste, 19% no Sul, 18% no
Sudeste, 9% no Norte e 6% no Centro-Oeste
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4,4 milhões de propriedades agrícolas
familiares, o equivalente a 84,4% das
propriedades agrícolas do país e a 24,3% da
área ocupada
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Os estabelecimentos de grande porte (mais de
1000 ha) representam maior área (44% do total)
e menor número (1% do total)
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O Sul continua como a região menos
concentrada e enquanto o Nordeste e, mais
recentemente, o Centro-Oeste (commodites e
modernização produtiva) são as regiões de
maior desigualdade.
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Não houve alteração da estrutura fundiária
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Houve queda na utilização das terras nas áreas de matas e
florestas contidas em estabelecimentos agropecuários (12,1
milhões de ha), principalmente no Norte, Centro-Oeste e
Nordeste; e, nas áreas de pastagens naturais (20,7 milhões ha).
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Houve redução no pessoal ocupado em estabelecimentos
agrícolas (-7,2% ante o Censo Anterior de 1995/1996), embora em
menor ritmo do que no decênio anterior (-23,3%). Em 2006, os
trabalhadores nos estabelecimentos agropecuários representam
18,9% das pessoas
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De 1996 a 2006, houve redução de 23,7 milhões de ha na área
total dos estabelecimentos agropecuários (329,9 ha em 2006).
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A receita gerada com venda de produção da
agricultura familiar foi de R$ 41,3 bilhões, cerca de um
terço do total das receitas dos estabelecimentos
agropecuários brasileiros. A receita média desses
produtores foi de R$ 13,6 mil/ano.
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Mais de R$ 5,5 bilhões chegaram aos produtores
familiares por meio de aposentadorias, pensões e
programas governamentais em 2006.
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Registrou-se que mais de 3,5 milhões de
estabelecimentos da agricultura familiar não
obtiveram financiamento
Agricultura ganha importância no competitivo
cenário internacional, mas perde espaço na
formação de renda e na ocupação de trabalho
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Importância da agricultura para as exportações
brasileiras
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Importância do setor agroalimentar para o PIB
brasileiro
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Tendência de declínio da agricultura na renda
das famílias rurais e na ocupação do trabalho
O fim do êxodo generalizado
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Algumas regiões continuam perdendo
população (as mais distantes de cidades médias
e grandes)
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Outras regiões atraem população (políticas
sociais, crise do emprego nas metrópoles...)
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Novo perfil populacional nas regiões rurais
(maior escolaridade, maior diferenciação social,
melhor infraestrutura)
A convivência conflituosa de duas formas de
produção na agropecuária brasileira
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Estrutura fundiária praticamente inalterada
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Segmentos dinâmicos na agricultura familiar
e na agricultura patronal
Emergência da abordagem territorial do
desenvolvimento rural
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Do Pronaf aos territórios (Territórios de
Identidade, Territórios da Cidadania)
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Quem é o ator da “nova ruralidade” ?
A nova economia rural
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Alta competição, seletividade e menor ocupação na
agricultura de grãos
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Expansão da ocupação em frutas , hortaliças e leite
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“Nichos de mercado”: produtos diferenciados
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Compras públicas
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Comércio, serviços e pequenas indústrias
1. O Brasil rural a reboque da urbanização e da
agricultura comercial
- regiões rurais com crescimento econômico
- regiões rurais esvaziadas e desiguais
2. O Brasil rural como espaço de uma estratégia
de desenvolvimento
- regiões rurais com economias diversificadas
- regiões rurais com políticas para agricultura
familiar e populações tradicionais
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Políticas sociais e de fortalecimento da agricultura
familiar são como o feijão da feijoada (ingrediente
vital, mas insuficiente)
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Necessidade de tomar as regiões rurais como
unidade de planejamento
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Quem é o ator deste novo cenário? Quem pode
liderar uma agenda voltada à diminuição das
assimetrias entre o Brasil rural e o Brasil urbano ?
Quem pode liderar uma agenda de dinamização das
regiões rurais ? Qual o conteúdo desta agenda ?
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Desafio para o movimento sindical:
diversificar sua pauta e seus interlocutoresou
ver sua base social diminuir
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Desafio para o Estado: criar novas
instituições e políticas para o
desenvolvimento rural, para além do Pronaf,
da política de assentamentos e das políticas
sociais