POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA
CONHECIMENTO
ESTRUTURAÇÃO/
FINANCIAMENTO
DIVERSIFICAÇÃO
ECONÔMICA
INCLUSÃO PRODUTIVA
NO RURAL
AÇÕES
AFIRMATIVAS
ACESSO A
TERRA
ESTRATÉGIAS
TERRITORIAIS
Políticas de Financiamento e
Proteção da Produção
PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento
da agricultura Familiar
SEAF
Seguro da Agricultura Familiar
PGPAF
Programa de Garantia de Preços para a
Agricultura Familiar - Seguro de Preços
PAA
Programa Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar
PNAE
Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura
Familiar PRONAF - Crédito Rural
O QUE É ?
Linhas de crédito que financiam projetos individuais ou
coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e
assentados da reforma agrária. O programa possui as
mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além
das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de
crédito do País.
Jovem
Custeio
Mulher
Microcrédito Rural
Investimento
Cota-Parte
Linhas de Crédito do
Pronaf
Agroecologia
Eco
Floresta
Mais Alimentos
Custeio e Comercialização
de Agroindústrias
Familiares
Agroindústria
Semi-árido
Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura
Familiar PRONAF - Crédito Rural
QUEM ACESSA?
Agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma
agrária, quilombolas, pescadores artesanais, aquicultores,
extrativistas, silvicultores, ribeirinhos e indígenas que
possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura
Familiar PRONAF - Crédito Rural
COMO ACESSAR?
Procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural para obter a Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a
renda anual e as atividades exploradas, direcionando o
agricultor para as linhas específicas de crédito.
Microcrédito Rural – Pronaf B
O QUE É?
Criado em 1999 no âmbito do Pronaf para combater a
pobreza rural, é estratégico para os agricultores familiares
pobres, pois valoriza o potencial produtivo deste público e
permite estruturar e diversificar a unidade produtiva. Pode
financiar atividades agrícolas e não agrícolas geradoras de
renda.
Microcrédito Rural – Pronaf B
QUEM ACESSA?
Famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas,
quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas
no meio rural
COMO ACESSAR?
De posse da DAP apresentar proposta simplificada de crédito,
que pode ser obtida com ajuda do técnico da extensão rural ou
do assessor de crédito
Microcrédito Rural – Pronaf B
ENQUADRAMENTO
Ate R$ 2,5 mil por operacao.
Juros de 0,5% ao ano
Reflexão: Qual a capacidade de endividamento das familias
atendidas pelo programa ?
Seguro da Agricultura Familiar - SEAF
O QUE É?
Ação dirigida exclusivamente aos agricultores familiares que
contratam financiamentos de custeio agrícola no Pronaf.
Atende a uma reivindicação histórica do agricultor: produzir
com segurança e com relativa garantia de renda.
Seguro da Produção - SEAF
QUEM ACESSA?
Agricultores (as) familiares que tomam financiamento de
custeio agrícola no Pronaf para os cultivos cobertos. A
adesão é automática.
Observado o zoneamento agrícola
COMO ACESSAR?
Comunicar ao Banco financiador a ocorrência do sinistro.
Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar Seguro de Preços PGPAF
O QUE É?
Seguro que garante às famílias agricultoras que acessam o
Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de
preços
no
mercado,
um
desconto
no
pagamento
do
financiamento, correspondente à diferença entre o preço de
mercado e o preço de garantia do produto.
Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar Seguro de Preços PGPAF
QUEM ACESSA?
Agricultores familiares enquadrados no Pronaf.
COMO ACESSAR?
A adesão é feita automaticamente no momento da contratação
do financiamento de custeio para as atividades cobertas por
esse seguro.
Políticas de Apoio à Diversificação Econômica
Programa de Agroindustrialização e
Comercialização da produção
O QUE É?
Inclusão dos agricultores familiares no processo de
agroindustrialização e comercialização da sua produção, de
modo a agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho.
COMO ACESSAR?
A partir de projeto técnico aprovado na instituição financeira.
Linhas de crédito relacionadas: Pronaf Agroindústria e
Pronaf custeio e comercialização de agroindústrias familiares.
Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar - PAA
O QUE É?
Visa garantir o acesso a alimentos em quantidade e
regularidade necessárias às populações em situação de
insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir
para formação de estoques estratégicos e permitir aos
agricultores familiares que armazenem seus produtos para
que sejam comercializados a preços mais justos, além de
promover a inclusão social no campo.
Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar - PAA
COMO ACESSAR?
A organização de agricultores familiares, juntamente com
seus associados, identifica a possibilidade de formação de
estoque de determinado produto e elabora uma proposta de
participação, por meio da ferramenta de elaboração de
propostas PAAnet, que é entregue à Superintendência
Estadual da Conab mais próxima.
Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar - PAA
Modalidades: Compra da Agricultura Familiar com Doação
Simultânea; Compra Direta da Agricultura Familiar; Apoio à
Formação de Estoque pela Agricultura Familiar; Incentivo à
Produção e ao Consumo de Leite.
Programa Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar - PAA
Priorização de atendimento às mulheres
-Resolução N. 44 de 17 de agosto de 2011:
- Reserva 5% do recurso global do PAA para aquisição dos
produtos de grupos/organizações produtivas de mulheres;
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
O QUE É?
Programa que determina, por meio da Lei da Alimentação
Escolar 11.947/2010, que no mínimo 30% dos recursos
repassados pelo FNDE para alimentação escolar.
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
COMO ACESSAR?
Por meio de editais de compras específicas para a agricultura
familiar publicados pelas entidades executoras do PNAE. O
limite individual de venda do agricultor familiar e do
empreendedor familiar rural para a alimentação escolar
deverá respeitar o valor máximo de R$ 9.000,00 por
DAP/ano.
www.brasilsemmiseria.gov.br
[email protected]
.br
Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos
O QUE É?
Abrange ações de incentivo e reconhecimento das práticas populares de uso de plantas
medicinais e remédios caseiros, promovendo a capacitação de agricultores familiares, técnicos e
agentes de instituições de Ater nas áreas de cultivo e manejo sustentável de plantas medicinais,
insumos e derivados.
QUEM ACESSA?
Agricultores familiares com DAP
COMO ACESSAR?
Linhas de crédito do Pronaf // Chamadas públicas de projetos // Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae).
Fomento aos empreendimentos associativos e
cooperativos da agricultura familiar e de Assentamentos
de Reforma Agrária
O QUE É?
Estratégia de apoio à qualificação de empreendimentos associados ao cooperativismo da
agricultura familiar, à promoção da inserção de seus produtos em mercados. Também dá
suporte técnicogerencial nas áreas administrativa, jurídica e contábil das entidades
associativas e cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária e à capacitação de
técnicos, dirigentes e associados para atuarem nas áreas de constituição e gestão de
cooperativas e de organização e comercialização da produção.
QUEM ACESSA?
Os Colegiados Territoriais.
COMO ACESSAR?
Por meio de convênios, acordos ou contratos de repasse com instituições governamentais e
não governamentais mediante termo de referência específico.
Políticas de Regularização Fundiária
Programa Nacional de Crédito Fundiário
O QUE É?
Política complementar de reforma agrária que financia a aquisição de imóveis rurais que não podem ser
desapropriados para exploração em regime de economia familiar por trabalhadores (as) rurais sem terra ou
com pouca terra. Usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica
e extensão rural.
QUEM ACESSA?
Agricultores (as) rurais sem terra (diaristas ou assalariados; arrendatários, parceiros, meeiros,
agregados, posseiros) e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural com no
mínimo cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa também atende mulheres,
jovens e negros rurais e projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente.
COMO ACESSAR?
Procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou da Agricultura Familiar de seu
município ou entrar em contato com a Unidade Técnica Estadual (UTE).
A partir de 2011 tornou-se obrigatório constar os nomes do homem e da mulher nos títulos ou
contratos de compras da terra.
Programa de Cadastro de Terras e Regularização
Fundiária
O QUE É?
Ação de regularização fundiária de áreas rurais devolutas de domínio Estadual que garante
segurança jurídica a agricultores(as) familiares e o acesso a políticas públicas do governo.
QUEM ACESSA?
Pequenos posseiros e proprietários dos imóveis rurais.
COMO ACESSAR?
Por meio de convênios celebrados com os governos estaduais.
Políticas Setoriais: para Mulheres Rurais