Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013
Aumento da renda com distribuição
Classe média saltou de 37% para 50% da população total
AGRICULTURA FAMILIAR no Brasil
Mais de 4,3 milhões de unidades produtivas
•
33% de aumento da renda média na AF (2003 a 2009)
• 3,7 mi da AF subiram para a Classe C
• 38% do PIB agropecuário
• 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de
pessoas)
• 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil
• 24% da área dos estabelecimentos agropecuários do País
Conjuntura de Oportunidades para Agricultura Familiar
I - Oportunidades de Mercado
- Valorização de produtos diferenciados (resp. social/ambiental)
- R$ 320 bi de consumo interno de alimentos
• R$ 49 bi orgânicos /saudáveis/sustentáveis (em expansão:
crescimento de 20%)
- Compras Institucionais: R$ 4 bi (PAA, PNAE, Biodiesel, PGPM)
II – Oportunidade de incremento de produtividade com
sustentabilidade (IBGE- 2006)
Indicadores
Pouco
Desenvolvidos
(até 2 SM)
Em
Desenvolvimento
(2 a 10 SM)
Dinâmicos
(> 10 SM)
Estabelecimentos
1.941.660
775.203
253.132
Área (milhões ha)
28
21
9
Área Média (ha/estab)
15
28
35
Produtividade
152
595
3.883
Produção (VPT - bilhões R$)
4
13
35
Média (VPT R$1000/estab)
2
16
137
Potencial Produção com Área
Média
-
83
-
Pessoal Ocupado (milhões)
5,6
2,5
0.9
Média por Estabelecimento
2,9
3,2
3,7
PLANO SAFRA 2012-2013 - Desafios da Agricultura Brasileira
• Ampliar a oferta de alimentos – em quantidade e qualidade
• Controle da inflação
• Promover o uso sustentável dos recursos naturais
• Convivência com mudanças climáticas
• Promover a redução da pobreza
• Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo
• Interiorizar o desenvolvimento
Medidas
Plano Safra da
Agricultura Familiar
2012/2013
+
Alimentos
+
Renda
+
Sustentabilidade
RECURSOS SAFRA 2012/13
R$ 22,3 bilhões para o fortalecimento da Agricultura Familiar Safra
2012/2013
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Crédito Pronaf - R$ 18 bilhões
Seguro da Agricultura Familiar - SEAF - R$ 480 milhões
Programa Garantia-Safra - R$ 412 milhões
Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) - R$ 90
milhões
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - R$ 1,2 bilhão em compras da
agricultura familiar (MDA: R$ 148 milhões + MDS: R$ 1,08 bilhão)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 1,1 bilhão em
compras da agricultura familiar (FNDE)
Assistência Técnica e Extensão Rural - R$ 542 milhões
Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM | R$ 347 milhões
Fomento às atividades produtivas rurais do Plano Brasil sem Miséria: R$
81milhões (MDS)
+
Alimentos
Aumento da renda bruta anual
+
Alimentos
R$
18 bi
2012/2013
CRÉDITO
Ampliação de recursos
R$
3,9 bi
Aumento do limite do enquadramento para o Grupo B – de R$ 6 mil para R$ 10
mil, com acesso a SEAF e PGPAF
Extensão da metodologia do Microcrédito Produtivo Orientado para operações
de até R$ 15 mil
Ampliação do limite de financiamento de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil
JUROS NEGATIVOS
Custeio
Até R$ 10 mil
R$ 10 a R$ 20 mil
R$ 20 a R$ 80 mil
1,5% a.a.
3,0% a.a.
4,5% para 4,0% a.a.
Investimento 0,5% a 2,0% a.a.
+
Alimentos
SEGURO
Ampliação da cobertura da renda do SEAF - de R$ 3,5 para R$ 7 mil.
garante uma renda ao agricultor em caso de perdas climáticas, além da cobertura de 100% do
financiamento
Garantia de recebimento do custo de produção + 10%
para os produtos da cesta básica e da sociobiodiversidade no Programa de Garantia de Preços
da Agricultura Familiar – PGPAF;
Ampliação do benefício do Garantia-Safra de R$ 680 para R$ 758
a partir de 1º de janeiro de 2013 – R$ 412 milhões
+
Renda
Ampliação do limite de compras no PNAE de R$ 9 mil para R$ 20 mil
PAA Institucional – R$ 8 mil a mais na comercialização
Qualificação da gestão de 700 empreendimentos da agricultura
familiar
Ampliação da capacidade de investimentos para Agroindústrias e
Cooperativas:
PRONAF Agroindústria
Como é hoje
Como fica
Enquadramento
R$ 100 milhões
R$ 150 milhões
Investimento Cooperativas
R$ 10 milhões
R$ 30 milhões
Individual
R$ 50 mil
R$ 130 mil
Cooperativas/Associações
R$ 500 mil
R$ 1 milhão
Plataforma de soluções para a agricultura familiar
- Aquisição de insumos e equipamentos: 4 mil itens disponíveis
- Acesso facilitado as políticas públicas: Prefeituras poderão localizar com
facilidade a oferta local de produtores
- logística e transporte: parceria com os Correios
- parceria com o BNDES
A Rede iniciou cadastramento em janeiro e já conta com 457empreendimentos
cadastrados, abrangendo 189 mil agricultores familiares no País.
BRASIL SEM MISÉRIA NAS ÁREAS RURAIS – BSM
•Dos 16,3 milhões de pessoas extremamente pobres, 7,6 milhões
(46%) estão no meio rural – aproximadamente 1,73 milhão de
domicílios
•66% das pessoas em situação de extrema pobreza no campo
estão na Região Nordeste
•Entre as pessoas extremamente pobres há desigualdades de
gênero, raça e etnia no acesso à renda produtiva
As ações específicas
Mapa de oportunidades
Equipamentos coletivos
Projetos Estratégicos
Documentação
Crédito e Seguros
Comercialização
Ações fundiárias
Assitência técnica diferenciada
Fomento
Bolsa Verde
Insumos
Monitoramento de indicadores por
unidade produtiva
+
Sustentabilidade
Ater para inclusão de 120.000 famílias em rota de sustentabilidade
gestão ambiental
boas práticas de manejo - água, solo e floresta
tecnologias inovadoras e adaptadas com diminuição do uso de
insumos químicos
Ater para consolidação de 50.000 famílias em sistemas agroecológicos
ou orgânicos de produção
Todas as novas contratações de ATER passarão a exigir orientação específica
visando a melhoria da gestão ambiental da propriedade e a redução do uso de
agrotóxicos
+
Sustentabilidade
CRÉDITO
Ampliação de recursos Pronaf Floresta
Ampliação de recursos do Pronaf Semiárido - de R$ 12 mil para R$ 18 mil
Pronaf Eco – limite R$ 80.000,00
Pronaf Agroecologia – limite R$ 130.000,00
+
Sustentabilidade
Formação profissional: PRONATEC/PRONACAMPO
13 mil agricultores familiares
4 mil agentes de ATER
3 mil jovens agricultores/as (nível técnico)