Uma Agenda para o Brasil e para o
Nordeste
Prof. Aldenor Gomes
NATAL – 10 de novembro de 2010
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PBF
Transferência de renda diretamente
às famílias pobres, com renda
familiar per capita até R$140,00
mensais.
SUAS – Garantia e ampliação dos direitos
Sistema sociais
Único
de
Assistê
ncia
Social
Atendia mensalmente cerca 12,4 milhões R$
de famílias (dez/09)
bilhões,
do PIB
CRAS- atendimento socioassistencial às
famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade social; 3.916 CRAS, em
3.187 Municípios (57% do total);
atendimento direto de 2,8 milhões de
famílias;
11,28
039%
R$ 298 milhões
ProJovem Adolescente – 519 mil jovens
BPC – renda mensal 1SM p/ idosas e
deficientes; 3,14 milhões beneficiários
CREAS – pessoas com alta vulnerabilidade
pessoa e social; 1.057 unidades; 43
regionais
R$ 98,81
milhões
PETI – transferência de renda, oferta de
R$ 257 milhões
serviços socioeducativos e trab. social com
as famílias; 822.648 crianças
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PTC
PNAE
Superação da pobreza na área rural. Baseia 120 territórios, 1852 + 200 ações num aporte
nos PTDRS buscando integração das ações municípios, 13,1 milhões de 24,6 bilhões
dos 3 níveis de governo
de pessoas, 46% da pop.
Rural.
Oferece ao menos uma refeição/dia;
formar hábitos alimentares saudáveis.
Toda rede educação
básica, cerca de 46,3 mi
estudantes
R$ 2,9 bi; 2009 mínimo
30% AF
P1MC
Captação e armazenamento de água
potável da chuva no semi-árido brasileiro,
em parceria com a ASA.
273 mil cisternas,
beneficiando 1,4 mi de
pessoas.
2003/09 R$ 440mi
Outros
(2009)
Restaurantes populares;
73 rest. Em 65 Mun.
105 mil ref/dia
Cozinhas Comunitárias;
380 unid.
72 mil ref./dia
Bancos de Alimentos;
57 unid.
18mil t p/ 906 associç.
Cesta de alimentos.
1,3 mi p/ 335 mil fam.
R$ 57,3 mi
3
PRONAF Disponibiliza crédito agrícola e não- >10 mi. de contratos; R$52bi De R$ 2,4bi/96; p/ R$
agrícola a taxas diferenciadas
em crédito
15bi/09-10
Crediamigo/BNB
–
produtivo orientado
PAA
PGPAF –
Programa
de
Garantia
de Preços
para a
Agricultu
ra
Familiar
microcrédito R$ 501,6
operações
Incentivar a produção de alimentos
pela agricultura familiar e formação
de estoques e distribuição de
alimentos para pessoas em inseg.
alim. e nutr.
Modalidade Leite – garante a compra
a AF pequenos do NE;N;MG
mi.;
528,8
mil 2003/09
5,4bi.
–
liberou
R$
Já adquiriu alimentos de >796
mil af (18%), no valor de R$ 2,7
bi.
2008/09 - > 4 mi atend.
Adquiridos 700 mil litros
leite/dia; cerca 26 mil AF; 650
mil famílias/dia
Garante um desconto no contrato de Abrange
35
produtos;
financiamento proporcionalmente as descontos até R$ 5mil/agric.
quedas de preços no momento da
comercialização.
Em média 500 mil
contatos/safra;
concedendo
desconto
médio de R$ 1,2 mil nos
contratos do Pronaf.
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SEAF
Garantia
Safra
ATER
Reforma
Agrária
Para perdas decorrentes de
eventos climáticos; só custeio
Garante quitação do Pronaf e Em média 600mil
disponibiliza mais de 65% da contratos/safra
receita líquida esperada, até
R$ 2,5mil produtor/ano
Garante prod. agríc.qdo.
p/ perdas >50% milho, feijão, R$ 550,00/família
ocorre intempérie climática na algodão, arroz e mandioca
RSA
Assist. Técnica e Extensão Há 700 ATER credenciadas c/ 2003/09
aplicados
Rural
23.000 técnicos, p/ 2,5 mi. cerca de R$ 1,5bi
famílias.
Programa de Assentamentos 2003/09
–
assentadas R$ 7 bi, no período.
Rurais
573.532 famíl.; em > 47 mi.
ha; 3.385 PA
Crédito
Fundiário
– 2003/09 - 74 mil famílias; R$ 1,9 bi, no período.
empréstimo de longo prazo
1,3 mi de ha.
PNDTR
Garantir o acesso às PP
2009 – 741 mutirões de
documentação em mais de
764 municípis; > de 403mil
documentos; > 177 mil
mulheres
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