Departamento de Geração de Renda e
Agregação de Valor - DGRAV
ESTRUTURA DO MDA
Gabinete do Ministro
Secretaria Executiva
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar – CONDRAF
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento – NEAD
INCRA – Autarquia Federal
Superintendências Regionais
Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos
Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Eixos estratégicos da SAF
 Combate
a pobreza rural (Territórios)
 Segurança
alimentar (PAA)
 Geração
de renda e agregação de valor
(Biodiesel)
 Sustentabilidade
(janela verde) –
orgânicos/comércio justo
Avanços na Reforma Agrária
Assentamentos de Famílias
No período de 2003- 2007:
448,9 mil famílias assentadas;
2,8 mil Projetos de Assentamentos criados;
39 milhões de hectares destinados à reforma agrária.
Agricultura familiar
Política estruturada em 3 eixos:

Assistência técnica

Crédito e instrumentos garantidores

Comercialização
Assistência técnica e extensão rural
Reestruturação da ATER
Ampliação dos recursos
Parceria com os Estados
Ampliação do nº de
técnicos
Atendimento de 1,3 milhões
de agricultores.
397
400
350
300
250
200
168
150
109
100
50
0
18
3
2001
47
58
2
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
PRONAF
Nacionalização: 5.387 municípios (96,83%
do total de municípios)
Consolidação do Pronaf Floresta
Criação do Pronaf Eco Sustentabilidade
Criação do Pronaf Jovem
Criação do Pronaf Mulher
Criação do Pronaf Agroindústria
Pronaf – Valores financiados
BRASIL
10.000
R$ 7.609
8.000
R$ 6.131
6.000
4.000
R$ 8.424
R$ 4.490
R$ 2.376
2.000
0
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
2006/2007
Comercialização
Ano
Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA
Política pública de apoio à
comercialização
Parceria MDA, MDS e
CONAB/MAPA
2003
2004
2005
2006
2007
TOTAL
R$
(milhões)
164,6
179,1
333,1
474,4
439,0
1.590,2
Territórios da Cidadania
.
Programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais
que mais precisam, com os seguintes objetivos:

Inclusão produtiva das populações pobres;

Planejamento e integração de políticas públicas;

Ampliação da participação social;

Busca da universalização de programas básicos de
cidadania
Territórios da Cidadania
Critérios de seleção dos territórios:
Territórios com menor IDH
Maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família
Concentração de agricultura familiar e assentamento da
reforma agrária
Concentração de populações quilombolas e indígenas
Maior número de municípios com menor dinamismo
econômico (MI)
Maior organização social (capital social)
POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA
FAMILIAR
Crédito
PRONAF
Agroecologia
Formação de
Agentes de ATER
Fomento à prestação
de serviços de ATER
Extensão Tecnológica
Capacitação de
Agricultores
Política
Nacional de
Assistência
Técnica e
Extensão
Rural
Fomento a diversificação
economica
Seguro da
Agricultura
Familiar
Financiamento
e Seguro da
Produção
Redes Temáticas
Agregação de Valor
e Geração de Renda
Apoio a comercialização
PAA
Política Setorial
Garantia-Safra
PGPAF
biocombustível
AGREGAÇÃO DE VALOR E RENDA
Acesso à mercados
institucionais
Agroindústria
Produtos e mercados
diferenciados da A F
Atividades
não-agrícolas
Promoção
Comercial AF
PAA – Polít Púb.
comercializ.
Fomento a
diversificação
economica
Apoio a
comercilização
Política Setorial
Biocombustível
Outras fontes
Selo Combustível
Social
Biodiesel
Álcool
(etanol)
Produtos e Mercados
Diferenciados
Produtos da sócio-biodiversidade: MMA,
MDA e MDS
 Plantas medicinais e fitoterápicos: MS e
MDA – consulta pública
 Comércio justo e solidário
 Orgânico: GTZ - mercado

OBRIGADO!!!
www.mda.gov.br/saf
[email protected]
61 21919860