Fundos de Pensão
Hugo Legis Fernandes Elsenbusch
Breve Histórico
 Marco inicial: A industrialização na Europa e Estados Unidos ( Século XX)
 Início no Brasil em 1977, sendo fruto das experiências de países que antes




de nós construíram sua grandeza social, como EUA, França, Alemanha e
Japão
Objetivo do Brasil ao investir em fundos de pensão: Criação de poupança
interna
A importância da Emenda Constitucional n° 20, de 1998 : Paridade
Contributiva
Lei Complementar 108: Portabilidade, Benefício Proporcional Diferido,
Auto- Patrocínio e Resgate
Modelo Tributário instituído pela Lei 11.053, de 29/12/04: Tabela
Regressiva de Imposto de renda, aplicável somente às rendas de
aposentadoria.
Entidades de Previdência Complementar
 Entidades Abertas
 Entidades Fechadas
 Próprias
 Fundos Múltiplos
Entidades Abertas vs. Fechadas
 Entidade Aberta:
 Com fins lucrativos, vinculadas às seguradoras ou
bancos.
 Subordina-se à SUSEP
 Sem obrigatoriedade de número mínimo de
participantes.
 Benefícios a serem contratados sobre a forma de renda.
Entidades Abertas vs. Fechadas

Entidade Fechada (Própria)


Sem fins lucrativos
Benefícios Complementares aos da Previdência
Social
Benefícios extensivos a todos os funcionários
Participação:


•
•
Empresa: mínimo 30% do custeio do Plano
Empregado: facultativa
Entidades Abertas vs. Fechadas
 Entidade Fechada ( Fundo Múltiplo)
 Com fins lucrativos (Bancos de Investimentos)

Administração operacional e de investimentos é centralizada
(contabilidade, administração de contas, administração de
benefícios, etc. )
 Podem participar grupos de empresas independentes, sem
vínculos acionários.
• Exemplos:
• Múltipla (Unibanco)
• Multiprev (Citibank)
Entidades Abertas vs. Fechadas
Entidades
Fechadas
Ministério da
Área de Influência Assistência e
Previdência Social
Entidades
Abertas
Ministério da Fazenda
Órgão Normativo
Conselho de Gestão
da Previdência
Complementar
(CGPC)
Conselho Nacional de
Seguros Privados
Órgão Executivo
Secretaria de
Previdência
Complementar (SPC)
Superintendência de
Seguros Privados
(SUSEP)
Associação da
Classe
Associação Brasileira
das Entidades
Fechadas de
Previdência Privada
(ABRAPP)
Associação Nacional
de Previdência
Privada (ANAPP)
Quadro Geral das EFPC´s
 Total de entidades existentes no país: 378
 N° total de participantes: 2.036.020
Ranking Patrimônio/Per Capita
Posição
Fundos de Pensão
Patrimônio
Participantes
Patrimônio/ per capita
1
CENTRUS
R$
8.588.546,00
121
R$
70.979,72
2
PREVHAB
R$
424.870,00
58
R$
7.325,34
3
SISTEL
R$
9.037.260,00
2.117
R$
4.268,90
4
BANDEPREV
R$
1.150.855,00
393
R$
2.928,38
5
ECOS
R$
598.399,00
209
R$
2.863,15
6
FASASS
R$
593.149,00
208
R$
2.851,68
7
FAPES
R$
4.980.635,00
2.141
R$
2.326,31
8
PREVI
R$ 133.943.087,00
83.351
R$
1.606,98
9
FUNBEP
R$
2.547.611,00
2.206
R$
1.154,86
10
DESBAN
R$
543.261,00
510
R$
1.065,22
11
BANESPREV
R$
8.420.064,00
7.940
R$
1.060,46
12
REAL GRANDEZA
R$
5.756.675,00
5.548
R$
1.037,61
13
FIBRA
R$
1.447.457,00
1.472
R$
983,33
14
ELOS
R$
1.315.817,00
1.388
R$
947,99
15
ELETROS
R$
2.218.580,00
2.369
R$
936,50
OBS: Patrimônio Total = R$ 181.566.266,00, o que representa 40,36% das
378 EFPCs existentes no país
Ativo EFPC X PIB (%)
Tipos de Plano
 Benefício Definido
 Contribuição Definida
 Misto
Renda Vitalícia BD x Renda Vitalícia CD
Dados do Participante
Idade: 30 anos
Idade de início de benefício: 60 anos
Salário Inicial: R$ 5.000,00
Idade X Crescimento Salarial
14000
12000
Salário
10000
8000
6000
4000
2000
0
30
33
36
39
42
45
48
Idade
0% a.a.
1%a.a.
2%a.a.
3%a.a.
51
54
57
60
Renda Vitalícia BD vs. Renda Vitalícia CD
Dados do participante
Idade: 30 anos
Idade de início de benefício: 60 anos
Salário Inicial: R$ 5.000,00
R$ 14.000,00
R$ 12.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
Salário Final
Renda Vitalícia BD
R$ 6.000,00
Renda Vitalícia CD
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0%
1%
2%
Crescimento (%a.a.)
3%
Características dos Planos de Benefício
 Benefício Definido - BD
 Benefício não afetado pela
rentabilidade
 Foco no salário final
 Indexação
 Rendas Vitalícias
 Inclusão de benefício de
invalidez ou morte
 Riscos da patrocinadora
 Ganho financeiro do
patrocinador
 Custo Variável
 Contribuição Definida - CD
 Total correlação entre a
rentabilidade e o benefício
 Foco no salário médio da carreira
 Desindexação
 Rendas pagas por prazo certo
 Apenas benefícios de
aposentadoria
 Riscos do participante
 Ganho financeiro do participante
 Custo controlado
Plano de Benefício Definido
 Vantagens

Garantia (planos antigos)
de manutenção do nível
salarial na época da
aposentadoria
 Os riscos são divididos entre
a patrocinadora e o
participante
 Desvantagens
 Dependência das regras da
Previdência Social
 Impossibilidade de se
alcançar benefício maior do
que aquele estabelecido
 Custo Variável
Plano de Contribuição Definida
 Vantagens
 Custo controlado
 Contas individualizadas
 Possibilidade de
escolha de perfil de
investimentos
 Regras independentes
da Previdência Social
 Desvantagens
 Não há garantia prévia
do valor do benefício da
aposentadoria
 Requer maior
fiscalização dos
participantes
 Risco assumido pelo
empregado
 Não atende às
mudanças radicais no
cargo
Qual a função do atuário em um fundo de pensão?




Atuar na gestão do passivo atuarial
Elaboração de DRAA
Cálculos de Reservas Matemáticas
Desenvolver novos modelos de financiamento (planos
de custeio)
 Atuar em investimentos, na gestão de riscos, modelos
de solvência e A.L.M.
 Criar modelos de gestão de liquidez quando o volume
de recursos não financeiros forem consideráveis e os
modelos de A.L.M. não se mostrarem eficazes
 Desenhos de planos de previdência competitivos para
adquirir novas Patrocinadoras ou novos instituidores
Exemplos de Infrações e Penalidades Aplicáveis
 Deixar de estabelecer o nível de contribuição necessário por ocasião da
instituição do plano de benefícios ou do encerramento do exercício, ou
realizar a avaliação atuarial sem observar os critérios de preservação de
solvência e equilíbrio financeiro e atuarial dos planos de benefício,
estabelecidos pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar.
Penalidade: multa de R$ 15.000,00, podendo ser cumulada com
suspensão pelo prazo de até 30 dias.
 Deixar de constituir reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade
com os critérios e normas fixados pelo Conselho de Gestão de Previdência
Complementar e pela Secretaria de Previdência Complementar.
Penalidade: multa de R$ 20.000,00, podendo ser cumulada com
suspensão pelo prazo de até 108 dias ou com inabilitação pelo prazo de
dois a dez anos.
Para reflexão
 Baseando-se em constantes irregularidades na Previdência Social (fraudes,
inexistência de estudos atuariais, etc), déficits acumulados exorbitantes,
escassez de contribuintes e uma enorme demanda por benefícios de
aposentadoria, no desequilibrado regime financeiro de Repartição Simples,
torna-se cada vez mais provável um colapso do atual regime de
previdência do Governo (INSS).
Sabendo-se que os fundos de pensão, criados para desonerar
Governos, Estados e Municípios, são hoje a fonte mais segura para uma
renda de aposentadoria de milhões de brasileiros, que proposições hoje
devem ser apresentadas, em particular, pelos atuários, para compensar
essa ausência de renda, ou uma renda mínima de aposentadoria do INSS?
MUITO
OBRIGADO!!!
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