20ª. Plenária do Fórum Permanente
Comitê Comércio Exterior
07 de dezembro de 2011
• Atualização do Questionário de Gargalos à Exportação
pelas MPEs, via internet
• Atualização das Estatísticas do Comércio Exterior de Bens
e Serviços – SECEX e SCS/MDIC
• Atualização dos Instrumentos de Apoio às Exportações
para MPEs
• Levantamento de Capacitações em Comércio Exterior,
disponibilizadas às MPEs
• Criação de GT junto ao COFIG para ampliar da utilização
do PROEX pelas MPEs
• Proposição à Secretária Executiva do CZPE de revisão no
marco legal para criação das ZPEs de Serviços
1. As informações coletadas indicam
deficiências nos mecanismos de
apoio às exportações voltados para
as MPEs
1. Identificação da relevância das
exportações de serviços para as
MPEs brasileiras
2. Impulso à formulação de políticas
públicas de apoio às exportações de
serviços
1. Pesquisa em fontes secundárias
2. O material se encontra disponível no
site do FP e necessita de ampla
divulgação pelas Entidades
3. As informações devem ser
atualizadas anualmente
1. Pesquisa em fontes secundárias
2. Material encaminhado ao Comitê
Rede de Disseminação, Informação e
Capacitação para as providências de
divulgação
1. Operacionalização do PROEX a
Produção Exportável – MF está
encaminhando proposta de
alteração na Lei permitindo a
aprovação de contratos-padrão
2. Publicação de Portaria SECEX/MDIC
prevendo a utilização de DSE no
PROEX
3. Criação de Manual Básico de
Orientação para MPEs sobre o PROEX
1. Proposta encaminhada ao CZPE
1. Implantação do SISCOSERV/NBS a
partir do próximo dia 02 de janeiro –
novo marco orientador das políticas
públicas para exportação de serviços
2. Ampliação do ACC de Serviços – as
tratativas entre SCS/MDIC e BACEN
se encontram bastante avançadas
• Justificativa – extensão do benefício às
empresas que exportam por meio de DSE –
Declaração Simplificada de Exportação
• Objetivos – ampliação das exportações de
bens pelas MPEs
• Resultados esperados – ampliação da base de
empresas exportadoras que utilizam o
incentivo
• Justificativa
ferramenta
–
ampla
divulgação
da
• Objetivos – ampliação da base de empresas
exportadoras que utilizam a ferramenta
• Resultados esperados – definição de um
programa
de
divulgação
mediante
participação das instituições com forte
capilaridade junto às MPEs - Banco do Brasil,
Sebrae e APEX
• Justificativa – ampliar o acesso das MPEs ao
mercado exportador
• Objetivos – ampliar as exportações de bens
pelas MPEs
• Resultados esperados – criar mecanismos
para exportação, via marítima, sem limite
de peso, volume e por meio de DSE
• Justificativa – extensão de benefícios às
empresas exportadoras de serviços
• Objetivos – estender o benefício do aumento
do limite de enquadramento no SIMPLES
concedido às empresas exportadoras de bens
e
mercadorias
para
as
empresas
exportadoras de serviços
• Resultados esperados – alteração da Lei
Complementar
• Justificativa – ampliação de mercado para
MPEs exportadoras de serviços
• Objetivos – ampliar as ZPEs existentes para
que possam operar também com serviços
• Resultados
legislação
esperados
–
alteração
na
Secretária Técnica do
Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior