11ª Reunião Ordinária
Comitê Temático Investimento e
Financiamento
Brasília, 10 de Agosto de 2011
Comitê Temático "Investimento e Financiamento"
Representante do Governo
Titular
Guilherme Gandra (BNDES)
Suplente
Valéria Martins (BNDES)
Representante da Iniciativa Privada
Titular
Antônio Carlos Henriques
(CNI)
Suplente
Flávio Vital (CNI)
Consultora
Maria Aparecida Bogado
COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Relato da Reunião de Alinhamento
VALIDAÇÃO
A validação foi baseada nas ações definidas no primeiro
Planejamento Estratégico realizado em 2.010, e depois
devidamente depuradas, que previa:
Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 2 anos:
Articulação junto ao Banco Central para a implementação da
obrigatoriedade do Custo Efetivo Total nas operações de crédito
com Pessoa Jurídica.)
Avaliar o impacto do cadastro positivo sobre a taxa de juros.
Divulgar a implementação da portabilidade do cadastro e do
crédito.
COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Relato da Reunião de Alinhamento
VALIDAÇÃO
Ampliar e fomentar a utilização dos Fundos Garantidores já
existentes.
Padronização dos Serviços Bancários para a Pessoa Jurídica, em
especial às MPEs.
Articulação junto aos Bancos para a criação de Linhas de
Crédito com taxas diferenciadas para as MPEs e estabelecimento
de metas de aplicação.
Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 5 anos:
Criação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia
de Crédito pelo poder executivo, em cumprimento à Lei Geral.
COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Relato da Reunião de Alinhamento
VALIDAÇÃO
Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 10 anos:
Criação de mecanismos para aumentar o peso da oferta de
crédito livre no país para as MPEs.
Padronização dos documentos e exigências da análise de crédito
para as MPEs.
Criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs.
Desenvolver mecanismo para o crédito coletivo e para o aval
solidário.
COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Relato da reunião de Alinhamento
VALIDAÇÃO
As ações em andamento foram tacitamente validadas e as
novas serão apresentadas ao Comitê Técnico para avaliação.
COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Ações sugeridas na reunião de Alinhamento
Redução dos custos de cartão de crédito para as MPEs; devido às elevadas
taxas de juros cobradas pelas operadoras de cartões de crédito, foi sugerido
que fosse criado um fundo garantidor com parte destes recursos voltado para
garantir operações para as MPEs;
Os fornecedores cadastrados no Cartão BNDES deveriam ser apresentados
de forma regionalizada para que se favoreçam as compras locais;
Criação de um filtro no sistema do Cartão BNDES para consulta de
fornecedor por região, por cidade;
Modernização da legislação sobre Direito Comercial e Títulos de Crédito.
COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Foco de atuação para 2011
 Ampliar o acesso das MPEs ao crédito;
 Incrementar os desembolsos das instituições financeiras com
as MPEs;
 Reduzir o custo do crédito para as MPEs; e
 Estimular a concorrência Bancária.
PROPOSTAS – ANEXO I
MICROEMPA
Criar Programa similar ao PRONAF para disponibilização de
crédito com taxas equalizadas para atender as MPEs.
1 – Objetivo Geral: Estimular o crédito e fazer cumprir o capítulo
IX da LC 123 .
2 - Resultados esperados para MPEs: Acesso ao crédito e
dinamização dos investimentos diante das oportunidades negócios
geradas na economia do país.
3 Metodologia: Criação de Programa similar ao PRONAF Montagem de Grupo de Trabalho.
PROPOSTAS – ANEXO I
FEMPEG
Criar Instrumento para o pagamento de Compras
Governamentais – Cartão Corporativo.
1 – Objetivo Geral: Aumento da participação das MPEs nas
Compras Governamentais.
2 - Resultados esperados para MPEs: Acesso ao crédito e
dinamização dos investimentos diante das oportunidades negócios
geradas na economia do país.
3 Metodologia: Criação de Produto Específico pelas Instituições
Financeiras para atendimento aos Estados e Municípios para o
pagamento das Compras Governamentais.
PROPOSTAS – ANEXO I
AGPE/Petrolina de Goiás
Massificação do crédito Subsidiado
1 - Objetivo Geral: Massificar e pulverizar o crédito barato para
pequenos negócios.
2 – Resultados esperados para MPEs: Acesso ao crédito
subsidiado
Limitação de taxa de juros para MPEs
1 – Objetivo Geral: Criar linhas específicas de crédito com juros
de no máximo 8% ao ano.
Resultados esperados para as MPEs: Redução da mortalidade das
empresas.
PROPOSTAS – ANEXO I
CNC – Confederação Nacional do Comércio
Regulação do mercado de cartões de crédito
1 – Objetivo Geral : Estabelecer regras para o mercado de cartões
para evitar práticas abusivas das empresas de cartões de crédito
e débito.
2 – Resultados esperados para as MPEs: Preços diferenciados
para operações com cartão e em dinheiro.
PROPOSTAS – ANEXO I
FECOMÉRCIO/MG
Padronização de boletos de Cobrança
1 – Objetivo Geral : Aumentar o tamanho do recibo do sacado
pelo mesmo tamanho da ficha de compensação.
2 – Resultados esperados para as MPEs: Evitar extravios de
documentos devido ao tamanho e dados identificadores.
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte
CT Investimento e Financiamento
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
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Desenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior