Fórum Permanente das MPEs
5ª Reunião Ordinária do CT Comércio Exterior
Coordenador de Governo: Maurício do Val
Coordenador da Iniciativa Privada: Valdemar Thomsen
Brasília – 9 de junho de 2010
Plano Estratégico 2010 da Secretaria
Técnica do Fórum
 Seis ações estratégicas:
•
•
•
•
•
Cartilhas Temáticas sobre a Lei Geral;
Oficinas de Planejamento Estratégico;
Encontro Nacional das MPEs;
Boletim Mensal de Atividades ou Reuniões;
Encontros Semestrais com os Fóruns Regionais
– Manual de Operação e Boas Práticas para os Fóruns Regionais;
• Capacitações em Compras Governamentais.
3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX,
em Curitiba – 25/05/2010
 Na 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, que também
recebeu o título de “I Seminário de Desenvolvimento das
Exportações pela Micro e Pequena Empresa”, foram
apresentados:
• O Brasil WebTrade, que pode ser acessado no link:
https://trade.bb.com.br/principal.do?action=inici
ar ;
• O Projeto Tradings do Brasil, da APEX-Brasil:
http://www.tradingsdobrasil.com.br/index.htm. ;
• As Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs).
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre Compras Governamentais:
• A proposta tem sido avançada nas reuniões da Secretaria de
Comércio e Serviços com autoridades governamentais de
outros países para fins de monitoramento do comércio
bilateral.
• Até o presente, os países para os quais a proposta foi
apresentada são os que seguem:
1 - Argentina
2 - Chile (interesse já foi sinalizado em reunião anterior e a proposta será formalmente apresentada para a
reunião de junho)
3 - Colômbia
4 - França
5 - Hungria
6 - Peru
7 - Itália
8 - Índia
9 - Japão
10 - Marrocos
11 - Paraguai (foi proposta a inclusão do tema para a próxima reunião)
12 - República Tcheca
13 - Turquia
14 - Uruguai
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre Compras Governamentais:
• Ademais, solicitou-se ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão as respostas aos seguintes
questionamentos:
 Legislação
• 1. Benefícios concedidos às MPEs em Compras
Governamentais;
• 2. Fundamento legal para os benefícios;
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre Compras Governamentais:
 Indicadores financeiros
• 1. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços (total e por
modalidade de licitação);
• 2. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços de MPEs;
• 3. Gasto total do Governo em compras de bens de MPEs;
• 4. Gasto total do Governo em compras de serviços de MPEs;
• 5. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços de MPEs por
setor (indústria, comércio e serviço);
• 6. No que couber, evolução da participação de MPEs nos benefícios
aplicados (por exemplo, licitação exclusiva, subcontratação e etc.).
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre Compras Governamentais:

•
•
•
Indicadores físicos
1. Total de itens de compra adquiridos;
2. Total de itens de compra adquiridos por MPEs;
3. Cinco Materiais mais fornecidos por MPEs e seu valor total
de compra;
• 4. Cinco Serviços mais fornecidos por MPEs e seu valor total
de compra;
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre Estatísticas de Exportação de MPEs:
• Os primeiros dados das exportações de serviços
desagregadas pelo porte de empresas já foram enviados pelo
Banco Central do Brasil. Atualmente, os dados estão sendo
trabalhos pela Secretaria de Comércio e Serviços para
posterior divulgação.
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre Estatísticas de Exportação de MPEs:
• Cruzamentos possíveis: nº de CNPJs, Porte x País, Porte x
UF, Porte x CNAE ou em combinações de até 3 níveis, por
exemplo: Porte x CNAE x UF.
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre as Zonas de Processamento das Exportações
(ZPEs):
• Na 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, o Sr. Marcelo
Amorim d’Albuquerque Lima, Coordenador-Geral de Análise
de Projetos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional
das ZPEs, fez apresentação sobre as Zonas e teceu
conclusões importantes para a ação do Comitê referente ao
fomento às exportações de MPEs por intermédio das ZPEs.
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre os Gargalos às Exportações:
• O questionário utilizado na pesquisa já está disponível no site
da CONAMPI, no link:
• http://www.conampi.com.br/noticias/noticias.ph
p?id=851
Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT
COMEX
 Ação sobre Levantamento de Mecanismos de Apoio à
Exportação:
• O trabalho de elaboração do Quadro Informativo contendo os
Mecanismos ainda está sendo concluído, com vistas a
atender na maior medida possível às expectativas do Comitê.
Links de Interesse

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
•
BrazilTradeNet:
http://www.braziltradenet.gov.br/
Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS):
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_125434
1867.pdf
 Termo de Referência do Fórum das MPEs para
Apresentação de Propostas:
• http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_127609
7465.doc
Muito obrigada!
Jane Alcanfor de Pinho
Coordenadora-Geral de Mercado Externo
Secretaria de Comércio e Serviços
E-mail: [email protected]
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios – Bloco “J”
CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil
www.mdic.gov.br