Comitê Temático Investimento e Financiamento Brasília – 06 de Abril de 2011 COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO Objetivo do Comitê Articular soluções e propor políticas e ações que ampliem o acesso a Investimento e Financiamento com redução dos custos dos serviços financeiros às MPEs; Articular soluções para promover a regulamentação necessária ao cumprimento dos aspectos relacionados a Investimento e Financiamento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como acompanhar a sua efetiva implantação; Apoiar os Comitês Temáticos de Investimento de Financiamento dos Fóruns Regionais. Comitê Temático "Investimento e Financiamento" Representante do Governo Titular Guilherme Gandra (BNDES) Suplente Marcelo Tavares (BNDES) Representante da Iniciativa Privada Titular Antônio Carlos Henriques (CNI) Suplente Flávio Vital (CNI) Consultora Maria Aparecida Bogado AÇÕES a 2011 a 2020 AÇÃO 1 - AMBIENTE DE CRÉDITO Ampliar o acesso das MPEs ao crédito; Incrementar os desembolsos das instituições financeiras com as MPEs; Reduzir o custo do crédito para as MPEs; Estimular a concorrência bancária. AMBIENTE DE CRÉDITO: Ação para 02 anos Posicionamento: Linhas de Crédito Grupo de Trabalho Produtos Financeiros: Coordenação CNI CNI/CNC/AMIC/SINAENCO/FEMICRO/DF/MG/AJORPEME/SIMPI/AM CONAMPI. Realizada a 1ª Reunião do GT 16/03/2011 Propostas: 1 - Criação de linha específica com valor de até R$ 100.000,00. 2 – Estabelecer Metas 3 – Solicitação aos bancos de premissas para criação produtos Expansão do Crédito ao Fornecedor – Compras Governamentais AMBIENTE DE CRÉDITO: Ação para 02 anos Posicionamento: Cadastro Positivo Portabilidade do Cadastro Padronização dos Serviços Bancários p/ MPEs Placar do Custo Efetivo Total. 1 – Agendada reunião com o BACEN para tratar dos assuntos no dia 27/04/2011. 2 – Agendada apresentação do BACEN – Inclusão Financeira próxima reunião Ordinária 06/06/2011. AMBIENTE DE CRÉDITO: Ação para 02 anos Posicionamento: Ampliar e fomentar a utilização dos Fundos Garantidores já existentes. 1 - Reiterado ao BNDES a solicitação da utilização do FGI para o cartão BNDES. 2 – Promoção de reunião Banco do Brasil e FEBRABAN – aguardando agenda dos envolvidos. AMBIENTE DE CRÉDITO: Ação para 05 anos Posicionamento: Criação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito pelo poder executivo, em cumprimento à Lei Geral. 1 – Encaminhado documento ao Palácio do Planalto resultado do Workshop sobre Sistemas de Garantias de Crédito realizado em 2010. 2 – Implementação de Sociedades de Garantia de Crédito com o apoio do SEBRAE. 3 - Convite a GarantiSerra para apresentação. AMBIENTE DE CRÉDITO: Ação para 10 anos Posicionamento: Padronização dos documentos e exigências da análise de crédito para as MPEs. 1 – Montagem de Grupo de Trabalho Voluntários: AMBIENTE DE CRÉDITO: Ação para 10 anos Posicionamento: Criação de um mercado de valores mobiliários para as MPES. 1 – Montagem de Grupo de Trabalho Voluntários: AMBIENTE DE CRÉDITO: Ação para 10 anos Posicionamento: Criação de mecanismos para aumentar o peso da oferta de crédito livre no país para as MPEs. 1 – Montagem de Grupo de Trabalho Voluntários: AÇÕES a 2011 a 2020 AÇÃO 2 – AMBIENTE DE QUALIFICAÇÃO Reduzir a assimetria de informações; Elevar a qualificação do atendimento das instituições financeiras junto às MPEs; Elevar a qualificação dos empresários acerca dos produtos e serviços financeiros. Ação: Conjunta CT Rede de Disseminação Informação e Capacitação. AÇÕES a 2011 a 2020 AÇÃO 3 – AMBIENTE DO ASSOCIATIVISMO Mobilização das entidades representativas das MPEs para adoção de práticas do associativismo; Estimular a concorrência bancária com o fortalecimento do associativismo; Incentivar a prática do associativismo para o crédito; Ação: Conjunta CT Rede de Disseminação Informação e Capacitação AMBIENTE DE ASSOCIATIVISMO: Ação para 05 anos Posicionamento: Desenvolver mecanismo para o crédito coletivo e para o aval solidário. 1 – Montagem de Grupo de Trabalho Voluntários: Muito obrigado! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br