Arquivos Pernamentes
Aula 5
Princípio de Proveniência
• “A margem do respeito dos fundos ou princípio de procedência, qualquer trabalho não
pode ser senão arbitrário, subjetivo e desprovido de rigor” (Michel Duchein)
• Este princípio, para alguns autores, é reconhecido como o principal, natural e geral
para a Ciência Arquivística e o que distingui
os arquivos das bibliotecas e centro e documentação.
• A formulação do Princípio de Procedência
não é resultado de um único momento nem
aconteceu em um único lugar, apesar de,
para muitos a origem se situa na França em
1841, a partir das Instruções para organizar
os arquivos públicos dada por Natalis de
Wailly.
• Convêm dizer que a evolução e aplicação
deste princípio ocorre de maneira muito particular em cada país.
• Essa evolução ocorreu também com o
princípio de ordem interna.
Evolução histórica do Princípio de
Proveniência
• Adolf Brenneke situa a origem deste princípio
na obra de Ernest Spiess publicada em 1777,
Von Archiven. Reconhece o autor que o
melhor plano é aquele que o documento
sugere.
• Outro enunciado vem da Academia de Ciência
de Berlim em 1819 que desaconselha o governo prussiano a fragmentar os diversos arquivos.
• O princípio de procedência não estava claramente expresso.
• Bautier diz que foi na França a primeira estruturação do princípio no ano de 1328, quando uniu o reino de Navarra e o rei considerou conveniente separar a documentação de cada reino.
• Porém, foi Natalys de Wally com a famosa instrução do Ministério de Interior que em 1848 sanciona
o referido princípio depois da grande reunião dos
documentos no arquivo central (Archives National
de France):
– “Reunir os diferentes documentos em fundos, que dizer
formar coleções de todos os títulos provenientes de um
corpo, de um estabelecimento de uma família ou de um
indivíduo e dispor, com certa ordem os diferentes fundos”.
• Fica enunciado o princípio Frances de fundo cujo
conteúdo teórico fica resumido em dois pontos:
– Definição de fundo como o conjunto de documentos de
uma mesma procedência
– Organização por matérias em cada fundo.
• Na Alemanha, de acordo com E. Posner, foi Max
Lehmann com o regulamento de 1881.
• O Manual dos Arquivistas Holandeses de 1898
traz não só o princípio de proveniência mas, define
um novo princípio, o de ordem interna.
• Durante o séc. XX espalha-se e passa a ser aceito
de maneira geral como teorias arquivísticas.
AUTOR(ES)
ANO
LOCAL
Adolf Brenneke (baseado em
Phillipp Spiess)
1777
Alemanha
Ordenanzas del Arquivo de la
Corona de Aragón
Arquivo de Simancas
Francesco Bonaini (Método
Storico)
Natalis de Wally (Respeito
dos Fundos)
União ao Reino de Navarra
1384
Espanha
1588
1867
Itália
1841
França
1328
Manual dos Arquivistas
Holandeses
1898
Holanda
Theodore Schellemberg
revendo o Manual de Hillary
Jenkison
1965
Estados Unidos da
América
Principais Problemas
• A escassa normalização terminológica tem
sido um dos problemas fundamentais da Arquivística que pode ser demonstrado pelo
Princípio de Procedência, universalmente
aceito, mas não responde a uma única definição, não sendo considerado como uma
doutrina rígida.
• Em alguns casos a definição do princípio de
procedência não é acompanhado pelo princípio de ordem interna. Como é o caso francês
• Postulado prático fundamental: O respeito
a procedência tem um duplo enunciado – o
respeito da procedência dos fundos de documentos gerados por uma única instituição e o respeito pela ordem interna (estrutura da dita instituição) que deu origem aos
documentos que integram o fundo/sistema.
Princípios arquivísticos
• O Dicionário do Conselho Internacional de Arquivos defini como:
– princípio fundamental segundo o qual os arquivos de
uma mesma procedência não devem ser misturados
com os de outra diferente procedência.
• O Fundo de arquivo não pode misturar-se nem
sofrer eliminações não autorizadas, nem adições de elementos estranhos, a fim de mantém
o seu valor de prova e informação.
• Para a maioria dos arquivistas o Princípio de
Procedência tem um duplo enunciado:
– respeito pela procedência dos fundos gerados
por uma única instituição e respeito pela estrutura da dita instituição deu aos documentos que integram o referido fundo de Arquivo.
• No mundo anglo-saxão utiliza-se o conceito
de record group que traz no seu bojo o princípio da proveniência e a noção de fundo,
mas sob outra perspectiva.
• No Canadá o critério de autonomia financeira
determinou a existência de fundos de arquivo. Os canadenses ainda propõe as divisões
interna como subfundos.
• Os espanhóis adotam o conceito de seção
de Fundo.
• A evolução histórica, a estrutura institucional
e administrativa, a bagagem cultural de cada
país permitiram várias traduções
• Gera-se também confusão com a emergência dos documentos eletrônicos no ambiente organizacional.
• A aplicação dos Princípios arquivísticos no
Brasil é dificultada pela:
– Desorganização dos arquivos na origem;
– Pela instabilidade institucional;
– pela ausência de trabalhos em história administrativa (Fiscais e Meirinhos) e
– pela falta de critérios para a estruturação das organizações públicas (“personograma”). Falta de
critérios técnicos para estruturação dos governos.