Arquivos Pernamentes
Aula 5
Princípio de Proveniência
• “A margem do respeito dos fundos ou
princípio de procedência, qualquer trabalho
não pode ser senão arbitrário, subjetivo e
desprovido de rigor” (Michel Duchein)
• Este princípio, para alguns autores, é
reconhecido como o principal, natural e geral
para a Ciência Arquivística, distinguindo os
arquivos das bibliotecas e centro e
documentação.
• A formulação do Princípio de Procedência
não é resultado de um único momento nem
aconteceu em um único lugar, apesar de,
para muitos a origem se situa na França em
1841, a partir das Instruções para organizar
os arquivos públicos dada por Natalis de
Wailly.
• Convêm dizer que a evolução e aplicação
deste princípio ocorre de maneira muito
particular em cada país.
• Essa evolução ocorreu também com o
princípio de ordem interna.
Evolução histórica do Princípio de
Proveniência
• Adolf Brenneke situa a origem deste princípio
na obra de Ernest Spiess publicada em 1777,
Von Archiven. Reconhece o autor que o
melhor plano é aquele que o documento
sugere.
• Outro enunciado vem da Academia de
Ciência
de
Berlim
em
1819
que
desaconselha o governo prussiano a
fragmentar os diversos arquivos.
• O princípio de procedência não estava
claramente expresso.
• Bautier diz que foi na França a primeira estruturação do princípio no ano de 1328, quando uniu o reino de Navarra e o rei considerou conveniente separar a documentação de cada reino.
• Porém, foi Natalys de Wally com a famosa instrução do Ministério de Interior que em 1848 sanciona
o referido princípio depois da grande reunião dos
documentos no arquivo central (Archives National
de France):
– “Reunir os diferentes documentos em fundos, que dizer
formar coleções de todos os títulos provenientes de um
corpo, de um estabelecimento de uma família ou de um
indivíduo e dispor, com certa ordem os diferentes
fundos”.
• Fica enunciado o princípio Francês de fundo cujo
conteúdo teórico fica resumido em dois pontos:
– Definição de fundo como o conjunto de documentos de
uma mesma procedência
– Organização por matérias em cada fundo.
• Na Alemanha, de acordo com E. Posner, foi Max
Lehmann que introduziu o princípio de
proveniência com o regulamento de 1881.
• O Manual dos Arquivistas Holandeses de 1898
traz não só o princípio de proveniência mas, define
um novo princípio, o de ordem interna. Torna-se a
primeira sistematização da área.
• Durante o séc. XX espalha-se e passa a ser aceito
de maneira geral como teorias arquivísticas.
AUTOR(ES)
ANO
LOCAL
Adolf Brenneke (baseado em
Phillipp Spiess)
1777
Alemanha
Ordenanzas del Arquivo de la
Corona de Aragón
Arquivo de Simancas
1384
Espanha
Francesco Bonaini (Método
Storico)
1867
Natalis de Wally (Respeito
dos Fundos)
União ao Reino de Navarra
1841
Manual dos Arquivistas
Holandeses
1898
Holanda
Theodore Schellemberg
Revendo o Manual de Hillary
Jenkison
1965
Estados Unidos da
América
1588
Itália
França
1328
Principais Problemas
• A escassa normalização terminológica tem
sido um dos problemas fundamentais da
Arquivística que pode ser demonstrado pelo
Princípio de Procedência, universalmente
aceito, mas não responde a uma única
definição, não sendo considerado como uma
doutrina rígida.
• Em alguns casos a definição do princípio de
procedência não é acompanhado pelo
princípio de ordem interna. Como é o caso
francês
• Postulado prático fundamental: O respeito
a procedência tem um duplo enunciado – o
respeito da procedência dos fundos de documentos gerados por uma única instituição e o respeito pela ordem interna (estrutura da dita instituição) que deu origem aos
documentos que integram o fundo/sistema.
Princípios arquivísticos
• O Princípio de procedência é universalmente aceito, mas não responde a uma
única definição.
• O Dicionário do Conselho Internacional de
Arquivos defini como princípio fundamental
segundo o qual os arquivos de uma
mesma procedência não devem ser
misturados com os de outra diferente
procedência.
• O Fundo de arquivo não pode misturar-se
nem sofrer eliminações não autorizadas, nem
adições de elementos estranhos, a fim de
mantém o seu valor de prova e informação.
• Para a maioria dos arquivistas o Princípio de
Procedência tem um duplo enunciado : respeito pela procedência dos Fundos gerados
por uma única instituição e respeito pela Estrutura da dita instituição deu aos documentos que integram o referido Fundo de Arquivo.
• No mundo anglo-saxão utiliza-se o conceito
de record group que traz no seu bojo o princípio da proveniência e a noção de fundo,
mas sob outra perspectiva.
• No Canadá o critério de autonomia financeira
determinou a existência de Fundos de arquivo. Os canadenses ainda propõe as divisões
interna como Subfundos.
• Os espanhóis adotam o conceito de seção
de Fundo.
• A evolução histórica, a estrutura institucional
e administrativa, a bagagem cultural de cada
país permitiram várias traduções
• Gera-se
também
confusão
com
a
emergência dos documentos eletrônicos no
ambiente organizacional.
• A aplicação dos Princípios arquivísticos no
Brasil é dificultada:
– pela desorganização dos arquivos na origem;
– pela instabilidade institucional;
– pela ausência de trabalhos em história
administrativa (Fiscais e Meirinhos) e
– pela falta de critérios para a estruturação das
organizações públicas (“personograma”). Falta
de critérios técnicos para estruturação dos
governos.
• Os princípios arquivísticos são a base que fundamentam a atividade da
classificação.
• Portanto, devemos ter
apenas uma leitura dos
Princípios para estabelecer apenas um tipo de
classificação.
• Sendo a origem dos conjuntos documentais o sujeito acumulador e as relações orgânicas que se
estabelecem no interior
deste conjunto.
• O primeiro elemento a ser utilizado na classificação é o da proveniência que permitira a
separação e a delimitação dentro do patrimônio arquivístico.
• Sendo o princípio de ordem original os que
vão servir de base para as divisões do
Fundo.
• É necessário definir os limites do Fundo de
Arquivo de qualquer instituição. Primeiro passo para a classificação
Princípio de Proveniência e Ordem
Interna
“Ninguém sabe muito bem o que a palavra
fundo quer dizer, nem mesmo os franceses
que a inventaram.”
• Há dois princípios ou apenas um?
– Atualmente é visto pela maioria dos arquivistas como sendo um único princípio desdobrado em dois níveis
• E como é feita a sua leitura e aplicação?
– Diferentes leitura e diferentes aplicações:
França, países da antiga União Soviética
• DUCHEIN, M. Études d’Archivistique: 1952,
1992, Association des Archivites Français.
Paris. 1992.
– O Respeito de Fundos em Arquivo: princípios
teóricos e problemas práticos.
• “(…) é mais fácil enunciá-lo do que defini-lo
e deni-lo do que aplicá-lo”
• 5 grandes problemas:
1.Definição de fundo em relação a hierarquia
dos organismos produtores de arquivo;
2.As variações de competências dos organismos produtores;
3. Definição da noção de Fundos
encerrados e fundos abertos;
4. Classificação dos Fundos abertos e
5. O respeito interno dos Fundos.