Aula 5
1.
2.
O princípio de Ordem Interna
Princípios Arquivísticos:
1.
3.
Proveniência e Ordem Interna
Aplicação dos Princípios Arquivísticos
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O princípio de Proveniência não explicava
como organizar os documentos internamente
dentro dos fundos.
A organização do acervo se fez por ordem de
matérias, procurando observar a existência ou
não de inventários ou de registos que
reconhecessem os conjuntos dos seus
arquivos.
A ausência destes instrumentos permitiu então
a classificação dos fundos por temas formando
séries que podiam sofrer subdivisões em
coleções para tornar a pesquisa mais rápida e
fácil.
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O grande divulgador de um método para a
classificação interna dos acervos foi o Manual
dos Arquivistas Holandeses (1898)
◦ “O sistema de organização dos documentos deve
basear-se na organização primitiva do fundo de arquivo que corresponde a organização da administração donde é proveniente”
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O Manual foi o início de um novo período para
a Arquivística.
Inicia a fase técnica e custodial da Arquivística.
Fase Sincrética e
Custodial.
Até 1898
•Revolução Francesa
Noção de Fundo
•Positivismo
•Estado-Nação
Fase Técnica e
Custodial.
1898 – 1980
•Reformulação da noção
de fundo
•Evolução Tecnológica
•Gestão de Documentos
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O princípio e proveniência não é resultado de
um único momento nem de um único lugar.
Adolf Brenneke situa a origem deste princípio
na obra de Ernest Spiess publicada em 1777,
Von Archiven. Reconhece o autor que o melhor
plano é aquele que o documento sugere.
Outro enunciado vem da Academia de Ciência
de Berlim em 1819 que desaconselha o governo prussiano a fragmentar os diversos arquivos.
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Bautier diz que foi na França a primeira estruturação
do princípio no ano de 1328, quando uniu o reino de
Navarra e o rei considerou conveniente separar a
documentação de cada reino.
Porém, foi Natalys de Wally com a famosa instrução
do Ministério de Interior que em 1848 sanciona o
referido princípio depois da grande reunião dos
documentos no arquivo central (Archives National de
France).
Durante o séc. XX espalha-se e passa a ser aceito de
maneira geral como teorias arquivísticas.
DUCHEIN, M. Études d’Archivistique: 1952,
1992, Association des Archivites Français.
Paris. 1992.
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1.
2.
O Respeito de Fundos em Arquivo: princípios
teóricos e problemas práticos.
“(…) é mais fácil enunciá-lo do que defini-lo
e denfini-lo do que aplicá-lo.”
5 grandes problemas:
Definição de fundo em relação a hierarquia
dos organismos produtores de arquivo;
As variações de competências dos organismos produtores;
3.
4.
5.
Definição da noção de Fundos encerrados e
fundos abertos;
Classificação dos Fundos abertos
O respeito interno dos Fundos
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“Todo Ministério, todo grande corpo administrativo ou
judicial está dividido em grandes setores de atividades, eles mesmos subdivididos em setores secundários que têm cada um deles as suas próprias competências as quais correspondem conjuntos de documentos mais ou menos individualizados. Por
exemplo, um Ministério está dividido em direções e as
direções em gabinetes. Podemos, neste caso, falar de
Fundo de arquivo do Ministério ou dos Fundos das
Direções ou dos Fundos dos gabinetes?”
“As administrações centrais ou federais, na maioria
dos países, possuem órgãos locais fora da capital do
país. Devemos considerar que cada um desses órgãos
locais cria um Fundo de arquivo próprio ou que o
Fundo é único para o conjunto de documentos criados
por todos os órgãos locais de uma mesma
administração?”
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“Formam os estabelecimentos ou organismos
dependentes de uma administração superior
Fundos próprios ou os seus arquivos fazem
parte do Fundo da administração superior?
Por exemplo os arquivos de um instituto de
pesquisa dependente de uma universidade
são simples parte dos Fundos dessa universidade ou devem ser considerados como distintos?”
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Como Definir o Fundo:
“Caso de Supressão de competências: Todo organismo
produtor de arquivos pode, ao longo da sua existência,
ver ser suprimida um das suas atribuições por já não
corresponder a uma necessidade.
Caso de criação de competências: Ao inverso, atribuições
novas podem ser dadas a um organismo
Caso de Transferência de competências: Acontece
frequentemente que atribuições sejam transferidas de um
organismo para outro; tais transferências equivalem a uma
supressão de competências para um organismo, a uma
criação de competências pelo outro.
Caso de competências temporária: certas atribuições que
correspondem a necessidade temporária são por vezes
dadas, além das suas atribuições regulares do organismo.”
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“Sabemos que o Fundo de um qualquer organismo poderá ter sido transferido por razões de necessidade funcional a um outro
organismo e que aí ele pode:
◦ a) ter ficado agrupado continuando a formar um
conjunto individualizado;
◦ b) ter sido desmembrado, misturado ao ar-quivo
do organismo de reagrupamento.
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No momento de entrega no depósito
(Arqui-vo Público ou Permanente) qual será
a pro-veniência desse Fundo? Será o
organismo produtor ou o organismo
entregador?
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Se
há
uma
total
transferências
de
competência entre um organismo A e um
novo organismo B consideramos o organismo
A como um Fundo aberto ou fechado?
Se o organismo suprimido C transfere as suas
competências para um organismo D que
existia como definir o Fundo do órgão
suprimido?
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Deve-se respeitar o princípio de respeito pela
ordem interna quando um organismo é
grande e teve muitas modificações ou se o
sua estru-tura organizacional é complicada e
a classifica-ção dada aos documentos nunca
é uma classi-ficação concebida sobre um
longo período?