DE
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Marcus de Almeida Lima
Vice-Presidente
Rafael de Souza Ferreira
Diretor de Administração e Finanças
Lincoln Nunes Murcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Paulo Schiavo Júnior
Diretora de Licenciamento Ambiental
Mariana Palagano Ramalho Silva
Diretora de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental
Eliane Pinto Barbosa
Diretora Socioambiental
Ana Paula de Oliveira da Costa
Diretor de Recuperação Ambiental
Marco Aurélio Damato Porto
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)
Presidência (Pres)
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP)
Atos do Superintendente
Processo E-07/002.15738/2014
Pedreira Volta Redonda LTDA
4
Processo E-07/002.9923/2015
Auto Posto de Serviços 207 LTDA - ME
4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)
Ato do Superintendente
Processo E-07/508.351/12
Auto Posto Ferrovia LTDA
4
Processo E-07/002.8524/15
José Carlos Monteiro
4
Processo E-07/002.5187/15
Carlos Eduardo Gomes Labuto
5
Processo E-07/002.13397/2015
Elias Ferreira do Nascimento Neto
5
Processo E-07/002.13951/14
Carlos Eduardo da Silva Pontes
5
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)
Atos do Superintendente
Processo E-07/002.13099/15
Laís de Souza Saldanha
6
Processo E-07/002.6485/14
F. Ribeiro Silveira - ME
6
Processo E-07/002.12117/2015
Enila Alves Viana Cordeiro
6
Processo E-07/002.12113/2015
Enila Alves Viana Cordeiro
6
Processo E-07/002.3098/15
Prefeitura Municipal de Italva
7
SUMÁRIO
Processo E-07/002.2808/14
Célia Ferreira Melo
7
Processo E-07/002.8454/15
Gilson Henriques Arêas
7
Processo E-07/002.11768/13
Prefeitura Municipal de Quissamã
7
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)
Atos do Diretor
Processo E-07/000.444/2012
OAS S.A
8
Processo E-07/001.088/2013
Construtora Fleming
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP)
Atos do Superintendente
De 27 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.15738/2014
• Pedreira Volta Redonda LTDA
• Certidão Ambiental CA IN032557
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 28,44ha, na referente propriedade de 138,1ha denominada Fazenda da Cachoeira, inscrita no Cartório do 2° Circunscrição no Munícipio de Barra do Piraí - RJ, Livro 2A,
fls.24, matrícula 324, na Estrada Fazenda União, s/n° - Fazenda Da Cachoeira - Zona Rural,
no município de Volta Redonda - RJ.
De 11 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.9923/2015
• Auto Posto de Serviços 207 LTDA - ME
• Certidão Ambiental CA IN032557
Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos para realizar a extração de água bruta em 1 (um) poço, com a finalidade de outros
usos (lavagem de veículos), por encontrar-se com restrição ao uso de água subterrânea,
tendo em vista contaminação na área do empreendimento, na Rua 207, 615, São Lucas,
município Volta Redonda - RJ.
Edimar Pascoal Xavier
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)
Ato do Superintendente
De 30 de novembro de 2015
• Processo E-07/508.351/12
• Auto Posto Ferrovia LTDA
• Certidão Ambiental CA IN032497
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poços rasos,
com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH - V, Baía da Guanabara,
isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de
volume insignificante na Rua Arthur Bernardes, 35, Centro, município Rio Bonito - RJ.
De 30 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.8524/15
• José Carlos Monteiro
Ano VII
30 de Novembro de 2015 • Boletim Nº 209
4
• Certidão Ambiental CA IN032568
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação às normas
ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Rua Veneza, 1280, Casa 02, Fundos, Mauá, município Magé - RJ.
De 30 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.5187/15
• Carlos Eduardo Gomes Labuto
• Certificado FMP IN032567
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedido Certificado com a planta em que foi demarcada a Faixa Marginal de Proteção (FMP) do córrego sem nome, contribuinte do Rio Boa Vista, Rua do Bambu, Lote 27,
Quadra 04, Planta 03 - em curva de concordância com a antiga Estrada da Fabrica do
Whiski - Boa Vista, município Cachoeiras de Macacu - RJ.
De 27 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.13397/2015
• Elias Ferreira do Nascimento Neto
• Certidão Ambiental IN032576
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação às normas
ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Estrada do Maraporã , s/n º Lt 18
e 19, quadra 14 - Papucaia, município Cachoeiras de Macacu.
De 27 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.13951/14
• Carlos Eduardo da Silva Pontes
• Certidão Ambiental CA IN032549
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental que atesta que o imóvel encontra-se fora dos limites do
Parque Estadual da Serra da Tiririca, Unidade de Conservação de Proteção Integral e de
outros ambientes frágeis, encontrando-se dentro de sua Zona de Amortecimento - Itaocara Valley, QD 50, Lotes, 17,18,19,32,33 e 34 - Itaipuaçu, município Maricá - RJ.
Paulo Cunha Paixão Henriques
Superintendente
Ano VII
30 de Novembro de 2015 • Boletim Nº 209
5
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)
Atos do Superintendente
De 27 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.13099/15
• Laís de Souza Saldanha
• Autorização Ambiental IN032561
• Validade: 27 de maio de 2016
Concedida Autorização Ambiental para realizar limpeza e abertura de valas no imóvel
denominado Fazenda São Tomé, na Avenida Boa Vista, s/n.º, Fazenda São Tomé, Farol
de São Tomé, município de Campos dos Goytacazes - RJ.
De 26 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.6485/14
• F. Ribeiro Silveira - ME
• Certificado de Registro de Vetores IN032545
• Validade: 26 de novembro de 2019
Concedido Certificado para Registros de Vetores para realizar as atividades de controle
e combate a insetos e roedores nocivos, utilizando as instalações de apoio técnico, na
Rua Dr. Miguel Heredia, nº 116 B, Centro, município de Campos dos Goytacazes - RJ.
De 26 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.12117/2015
• Enila Alves Viana Cordeiro
• Autorização Ambiental IN032550
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Autorização Ambiental certificando que o imóvel rural com 74,47 ha, denominado “Papagaio” ou “Água Preta”, registrado no Livro 2-D, fls. 290, matrícula 1482, na
Rodovia RJ 240, Água Preta, 5° Distrito, Zona Rural, município de São João da Barra - RJ,
não se sobrepõe a qualquer corpo d’água e não se encontra inserido dentro de Unidade
de Conservação da Natureza.
De 26 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.12113/2015
• Enila Alves Viana Cordeiro
• Autorização Ambiental IN032555
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Autorização Ambiental certificando que o imóvel rural com 23,2768 ha, denominado “Campo da Areia” ou “Jacaré”, registrado no Livro 2-D, fls. 294, matrícula 1486,
na Rodovia SB-48, Barra do Jacaré, 5° Distrito, Zona Rural, município de São João da Barra - RJ, não se sobrepõe a qualquer corpo d’água e não se encontra inserido dentro de
Unidade de Conservação da Natureza.
Ano VII
30 de Novembro de 2015 • Boletim Nº 209
6
De 26 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.3098/15
• Prefeitura Municipal de Italva
• Certidão Ambiental CA IN032558
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de licença para obras do
terminal rodoviário e construção de um novo quiosque, em área georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.627.768 m N e 221.118 m E, na Av. Governador
Leonel de Moura Brizola, n° 1, São Caetano, município de Italva - RJ.
De 25 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.2808/14
• Célia Ferreira Melo
• Autorização Ambiental IN032485
• Validade: 25 de novembro de 2016
Concedida Autorização Ambiental para realizar limpeza de vegetação aquática no trecho de 500 m de vala de drenagem interna à propriedade, para proporcionar a drenagem e dessedentação de animais, na Estrada do Mulaco – Zona Rural, município de
Campos dos Goytacazes - RJ.
De 25 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.8454/15
• Gilson Henriques Arêas
• Certidão Ambiental CA IN032477
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental certificando que o imóvel rural com 926.123,32 m², denominado “Mussurepe”, registrado no Livro 2-AF, fls. 092, matrícula 9668, na Estrada do
Açúcar, Km 29, s/n.º, Fazenda Mussurepe, Mussurepe, município de Campos dos Goytacazes - RJ, não se sobrepõe a qualquer corpo d’água e não se encontra inserido dentro
de Unidade de Conservação da Natureza.
De 25 de novembro de 2015
• Processo E-07/002.11768/13
• Prefeitura Municipal de Quissamã
• Autorização Ambiental IN032486
• Validade: 25 de novembro de 2016
Concedida Autorização Ambiental para realização de limpeza de vegetação aquática
em trechos do Rio do Meio e do Rio Macabú, Zona Rural, Município de Quissamã - RJ,
para facilitar o escoamento das águas.
Luiz Fernando Felippe Guida
Superintendente
Ano VII
30 de Novembro de 2015 • Boletim Nº 209
7
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)
Atos do Diretor
Ano VII
30 de Novembro de 2015 • Boletim Nº 209
8
Ano VII
30 de Novembro de 2015 • Boletim Nº 209
9