DE
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Marcus de Almeida Lima
Vice-Presidente
Rafael de Souza Ferreira
Diretor de Licenciamento Ambiental
José Maria Mesquita Junior
Diretora de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ana Paula de Oliveira da Costa
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Paulo Schiavo Júnior
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Eliane Pinto Barbosa
Diretor de Recuperação Ambiental
Marco Aurélio Damato Porto
Diretor de Administração e Finanças
Lincoln Nunes Murcia
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)
Vice-Presidência (VPres)
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)
Atos da Superintendente
Processo E-07/002.11002/2014
Inset Omega Dedetização LTDA-ME
3
Processo E-07/514.651/2012
Supermercado São Judas Tadeu LTDA
3
Processo E-07/002.12031/2014
Varandão dos Queijos de Bacaxá LTDA-ME
3
Processo E-07/002.3571/2015
Condominio Edifício Solar Carmem Marcolini
3
Processo E-07/002.12674/2014
Condominio Edifício Piet Mondrian
4
Processo E-07/002.1275/2015
Condomínio Edifício Mar Del Sol LTDA
4
Processo E-07/002.3300/2015
Condomínio Edifício Morada das Dunas
4
Processo E-07/002.16506/2014
Condomínio Village do Sol I
4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)
Atos da Superintendente
De 10 de agosto de 2015
• Processo E-07/002.11002/2014
• Inset Omega Dedetização LTDA-ME
• Certificado de Registro - Vetores IN031119
• Validade: 3 anos
Concedido Certificado de Registro - Vetores (CRV) para realizar as atividades de serviços
de controle de vetores e pragas urbanas, em todo Território do Rio de Janeiro, todos os
bairros e municípios.
De 6 de agosto de 2015
• Processo E-07/514.651/2012
• Supermercado São Judas Tadeu LTDA
• Certidão Ambiental IN031210
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2 m³ de água
bruta em poço tubular durante 2 h/d, 30 d/mês, na Rua Professor Francisco Fonseca, 171 Bacaxá, município Saquarema, com a finalidade de uso para uso de sanitários e limpeza
em geral, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se
tratar de volume insignificante.
De 6 de agosto de 2015
• Processo E-07/002.12031/2014
• Varandão dos Queijos de Bacaxá LTDA-ME
• Certidão Ambiental IN031211
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,5 m³ de
água bruta em poço tubular durante 3 h/d, 30 d/mês, na Rodovia Amaral Peixoto s/nº,
KM 70, Bacaxá, Saquarema, com a finalidade de uso para lavagem em geral, isenta
de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
De 6 de agosto de 2015
• Processo E-07/002.3571/2015
• Condominio Edifício Solar Carmem Marcolini
• Certidão Ambiental IN031398
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1 m³ de água
bruta em poço tubular durante 1 h/d, 30 d/mês, na Rua Cravos, nº 36, Algodoal, município de Cabo Frio, com a finalidade de uso para rega em jardins e lavagem de dependências, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se
tratar de volume insignificante.
Ano VII
11 de Agosto de 2015 • Boletim Nº 139
3
De 6 de agosto de 2015
• Processo E-07/002.12674/2014
• Condominio Edifício Piet Mondrian
• Certidão Ambiental IN030337
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1 m³ de água bruta em poço tubular durante 1 h/d, 30 d/mês, na Rua Saturno nº 88 - Algodoal, município de
Cabo Frio, com a finalidade de uso para lavagem de dependências, isenta de cobrança
e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
De 6 de agosto de 2015
• Processo E-07/002.1275/2015
• Condomínio Edifício Mar Del Sol LTDA
• Certidão Ambiental IN030325
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1 m³ de água
bruta em poço tubular durante 1 h/d, 20 d/mês, na Rua Natanael Ribeiro de Almeida nº
12 - Algodoal, município de Cabo Frio, com a finalidade de uso para lavagem de dependências e rega em jardins, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos
recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
De 6 de agosto de 2015
• Processo E-07/002.3300/2015
• Condomínio Edifício Morada das Dunas
• Certidão Ambiental IN031029
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1 m³ de água bruta
em poço tubular durante 1 h/d, 30 d/mês, na Rua dos Cravos, 500 - Braga, município de Cabo
Frio, com a finalidade de uso para lavagem de dependências e rega em jardins, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
De 6 de agosto de 2015
• Processo E-07/002.16506/2014
• Condomínio Village do Sol I
• Certidão Ambiental IN031200
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 0,5 m³ de
água bruta em poço tubular durante 1 h/d, 30 d/mês, na Rua Irmã Josefina da Veiga s/
nº - Parque Siqueira, município de Cabo Frio, com a finalidade de uso para lavagem de
dependências e rega em jardins, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos
recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.
Marcia Simões Mattos
Superintendente
Ano VII
11 de Agosto de 2015 • Boletim Nº 139
4