de Estado
Boletim de
Serviço
SUMÁRIO
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Isaura Maria Ferreira Frega
Vice-Presidente
Marco Aurélio Damato Porto
Diretora de Licenciamento Ambiental
Ana Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ciro Mendonça da Conceição
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Guido Gelli
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Rosa Maria Formiga Johnsson
Diretor de Recuperação Ambiental
Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e Finanças
Daniel Cortez de Souza Pereira
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - Geiat
Vice-Presidência do INEA - VPres
Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas – DIBAP
Atos do Diretor
5
Processo E-07/ 002.14433/2013 – ANTONIO DA SILVA - 10/12/2014
5
Processo E-07/ 002.13150/2014 – CESAR AUGUSTO DIAS TORRES - 10/12/2014
5
Diretora de Licenciamento Ambiental – DILAM
Atos da Diretora
5
Processo E-07/002.2606/2014 - ESPÓLIO DE CELSO FERREIRA - 10/12/2014
5
Processo E-07/002.10021/2014 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - 10/12/2014
5
Processo E-07/002.15558/2014 - CAM BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA 08/12/2014
6
Processo E-07/002.11900/2014 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA - 08/12/2014
6
Processo E-07/511007/2011 - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE
MACUCO LTDA - 08/12/2014
6
Processo E-07/002.14750/2014 - LOGITEL S.A. - 08/12/2014
6
Processo E-07/002.12329/2014 - ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. - 08/12/2014
Processo E-07/506243/2012 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME 08/12/2014
6
Processo E-07/002.11670/2014 - EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. 08/12/2014
7
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL – SUPBAP
Atos do Superintendente
7
Processo E-07/002.13782/14 – PREFEITURA MUNICIPA DE SÃO FRANCISCO
DE ITABAPOANA - 10/12/2014
7
Processo E-07/002.13271/14 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
BARRA - 10/12/2014
7
Processo E-07/002.12551/14 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES - 10/12/2014
7
Processo E-07/506528/11 – WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE – ME. 09/12/2014
7
SUMÁRIO
Processo E-07/203226/04 – MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. – ME. - 09
9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS – SUPMA
Atos do Superintendente
9
Processo E-07/506898/2012 CARLOS RONALDO OUVERNEY) - 10/12/2014
9
Processo E-07/510413/2012 REINALDO DE CASTRO SARDINHA - 10/12/2014
Processo E E-07/506854/2012 VERA LUCIA OUVERNEY FALTZ - 10/12/2014
9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP
Atos do Superintendente
10
Processo E-07/503254/2012 – PAULO HVENEGAARD - 10/12/2014
10
Processo E-07/504339/2010 – AUTO POSTO SATURNO BM LTDA - 10/12/2014
10
Processo E-07/002174/2013 – LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA - 10/12/2014
10
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA – SUPPIB
Atos do Superintendente
10
Processo E-07/507902/2012 – HAPPY MOMENTS MOTEL DE TERESOPOLIS
LTDA -ME - 10/12/2014
10
Processo E-07/002.13851/2013 – KAIBEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME - 10/12/2014
10
Processo E-07/002.15146/2013 – GREEN FRUIT NOVO MILENIO HORTIFRUTIGRANJEIROS - 10/12/2014
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Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas – DIBAP
Atos do Diretor
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/ 002.14433/2013 – ANTONIO DA SILVA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029093
Concedida Certidão Ambiental aprovando área de Reserva Legal de 5,43 ha, na ESTRADA VELHA DO
MORRO AZUL, 1082 – SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ, município ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/ 002.13150/2014 – CESAR AUGUSTO DIAS TORRES
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029094
Concedida Certidão Ambiental aprovando área de Reserva Legal de 19,02 ha, na ESTRADA DE MATO ALTO, KM
06 – MATO ALTO, município SILVA JARDIM.
GUIDO GELLI
Diretor
Diretora de Licenciamento Ambiental – DILAM
Atos da Diretora
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.2606/2014 - ESPÓLIO DE CELSO FERREIRA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN029130 - VALIDADE: 1 ANO
Autorizado a supressão de 2,82 hectares de vegetação sendo 1,64 hectares de vegetação em estágio inicial de
regeneração e 1,18 hectares de vegetação em estágio médio de regeneração, em área localizada à margem da
Rodovia Presidente Dutra, Km 200 + 122 Pista Norte, no município de Seropédica, para implantação de um
empreendimento imobiliário comercial sob a responsabilidade de SDI Desenvolvimento Imobiliário LTDA,
na Rua Caminho da Igreja, S/Nº, Jardim Maracanã, município Seropédica.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.10021/2014 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN029149 - VALIDADE: 1 ANO
Autorizado a realizar intervenção (travessia) em área parcialmente atingida pela Faixa Non Aedificandi (FNA)
nº (01-34) 3-2-5-0221 do Córrego Sem Nome, na Rua Noronha Torrezão, nº 43, Santa Rosa, município Niterói.
De 8 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.15558/2014 - CAM BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029069
Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de prestação de
serviços de medição, calibração, certificação, assistência técnica e manutenção de medidores de energia elétrica nas três classes e outros equipamentos de medição na área de eletricidade, e elaboração e participação
de projetos ligados à distribuição de energia elétrica em redes de baixa, média e alta tensão, uma vez que não
consta no Anexo 1 do Decreto nº 44.820/2014, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes,
sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, em
todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Ano VI - Nº 210 - 11 de dezembro de 2014
5
De 8 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.11900/2014 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA
CERTIFICADO DE REGISTRO - HIGIENIZAÇÃO - CRH Nº IN029076
Concedido certificado para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água em todos
os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro. Válida por 4 anos.
De 8 de dezembro de 2014
Processo E-07/511007/2011 - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA
CFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN029070
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (04-85) 3-2-4 - 4592 do Rio
Macuco, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Praça Professor João Brasil, 184, Centro,
município Macuco, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção,
com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização
Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 8 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.14750/2014 - LOGITEL S.A.
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029049
Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de consultoria
em engenharia de telecomunicação, reparo de equipamentos de computação e telecomunicação, assistência
técnica em equipamentos e redes de telecomunicação, serviços, considerando o que não consta no Anexo 1 do
Decreto nº 44.820/2014, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos
ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de
causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, em todos os bairros e municípios do Estado do Rio de Janeiro.
De 8 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.12329/2014 - ÁGUAS DO IMPERADOR S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN029091 - VALIDADE: 02 ANOS
Autorizado a intervenção (estruturas necessárias para implantação e operação de sistema público de abastecimento de água) em área parcialmente atingida pela FMP do Rio da Cascata, na Rua Fernandes Vieira, S/Nº,
Vale dos Esquilos, município Petrópolis.
De 8 de dezembro de 2014
Processo E-07/506243/2012 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME
CFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN029092
Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (05-56) 3-2-4 - 4586 do Rio
Catimbau, Rio Jundiá, seus afluentes e nascente, com largura de 30,00; 30,00; 30,00; 30,00 e 50,00 metros,
no trecho localizado na Fazenda Rio Mole, Sampaio Corrêa, município Saquarema, na FMP demarcada são
vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA,
através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação
Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
Ano VI - Nº 210 - 11 de dezembro de 2014
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De 8 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.11670/2014 - EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029090
Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de transporte de
bebidas (cervejas, isotônicos e refrigerantes), uma vez que não consta do Anexo 1 do Decreto nº 44.820/2014,
onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados
efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, em todos os bairros e municipios do Estado do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA HENNEY
Diretora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL – SUPBAP
Atos do Superintendente
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.13782/14 – PREFEITURA MUNICIPA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
CNPJ: 01.623.783/0001-22
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – N.º IN029163 VÁLIDA ATÉ 31/03/2015
para montagem de um palco de 132 m² em estrutura metálica com camarim e da infraestrutura de apoio (posto
médico, serviços sanitários), bem como de tenda cultural, campos de futebol e de vôlei de areia, numa área
de 4.293 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 285213m E e 7619395m N, na
Avenida Atlântica, s/n.º - Santa Clara, Município de São Francisco de Itabapoana, para realização de eventos
artísticos e esportivos e culturais, ao longo do período do verão de 2015, que se encerra no mês de março.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.13271/14 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
CNPJ: 29.116.902/0001-70
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – N.º IN029161 VÁLIDA ATÉ 31/03/2015
para montagem de um palco de 400 m² em estrutura metálica e da infraestrutura de apoio (posto médico, serviços e sanitários), num terreno de 8.633 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K
294988m E e 7576398m N, na Praia do Açu – 5º Distrito – Açu, Município de São João da Barra, para realização de eventos artísticos e culturais, ao longo do período do verão de 2015, que se encerra no mês de março.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.12551/14 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CNPJ: 29.116.894/0001-61
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – N.º IN029160 VÁLIDA ATÉ 31/03/2015
para montagem de estruturas de apoio para realização de eventos artísticos, esportivos e culturais, na Orla Central
da Praia de Farol de São Tomé – Farol de São Tomé, Município de Campos dos Goytacazes, ao longo do período
do verão de 2015, que se encerra no mês de março.
De 9 de dezembro de 2014
Processo E-07/506528/11 – WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE – ME.
CNPJ.: 36.288.264/0002-10
CERTIDÃO AMBIENTAL – AA N.º IN029141 VÁLIDA ATÉ 01/10/2015
para exercer a atividade de extração de rocha ornamental, na frente de lavra inserida na poligonal requerida jun-
Ano VI - Nº 210 - 11 de dezembro de 2014
7
to ao DNPM (processo n.º 890.207/2005), no Bairro Lambari, s/n.º - Lambari, Município de Santo Antônio de
Pádua, em cumprimento ao Termo Aditivo n.º 012/14, Segunda Prorrogação ao TAC INEA 018/12, formalizado
através do processo INEA E-07/507326/11, publicado no DORJ de 24/10/12.
De 9 de dezembro de 2014
Processo E-07/203226/04 – MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. – ME.
CNPJ.: 01.256.443/0001-00
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN029146 VÁLIDA ATÉ 01/10/2015
para exercer a atividade de extração de rocha ornamental, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto
ao DNPM (processo n.º 890.467/2011), na Estrada São Pedro – Santa Cruz – Fazenda São Luiz – Santa Cruz,
Município de Santo Antônio de Pádua, em cumprimento ao Termo Aditivo n.º 012/14, Segunda Prorrogação ao
TAC INEA 018/12, formalizado através do processo INEA E-07/507326/11, publicado no DORJ de 24/10/12.
RENÉ JUSTEN
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS – SUPMA
Atos do Superintendente
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/506898/2012 (CARLOS RONALDO OUVERNEY) CPF: 075.040.977-05
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029153
que atesta a conformidade da edificação comercial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação
permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, no CENTRO DE RIO
BONITO - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°24’31.68” S, 42°25’0.50” O WGG 84 - RIO BONITO LUMIAR, município NOVA FRIBURGO.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/510413/2012 (REINALDO DE CASTRO SARDINHA) CPF: 085.653.517-69
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029153
que atesta a conformidade da edificação comercial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, na ESTRADA
DE RIO BONITO KM. 15 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°24’36.04” S, 42°24’56.33” O DATUM
WGS 84 - HARAS PARAISO - RIO BONITO, município NOVA FRIBURGO.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E E-07/506854/2012 (VERA LUCIA OUVERNEY FALTZ) CPF: 895.924.847-91
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029156
que atesta a conformidade da edificação comercial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação
permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de serviços públicos, na ESTRADA RIO
BONITO - SITIO SERTÃO - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°23’35,33” S, 42°21’51.80” O DATUM
WGS 84 - RIO BONITO, município NOVA FRIBURGO.
Max José de Almeida
Superintendente
Ano VI - Nº 210 - 11 de dezembro de 2014
8
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP
Atos do Superintendente
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/503254/2012 – PAULO HVENEGAARD
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029155
Concedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de outros
usos (lavagem de dependências e jardinagem), na Região Hidrográfica RH III – Médio Paraíba do Sul, isenta
de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na RUA
JOÃO CABRAL FLECHA, N° 174 - PARAISO, Município RESENDE.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/504339/2010 – AUTO POSTO SATURNO BM LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029159
Concedida Certidão Ambiental outros usos (Lavagem de veículos e dependências), na Região Hidrográfica
RH III – Médio Paraíba do Sul, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se
tratar de volume insignificante, na RUA PINTO RIBEIRO, Nº 385 – CENTRO,Município BARRA MANSA.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/002174/2013 – LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029167
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 0,88ha na referente propriedade de 4,267ha, denominada Fazenda Remanso, inscrita no Cartório do 3°Ofício de Barra do
Piraí/RJ, Matrícula n° 2320, Livro 2-I, Fls. 172/173, na ESTRADA DORANDIA - TURVO - DORANDIA,
Município BARRA DO PIRAÍ.
Miguel Archanjo da Rosa
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA – SUPPIB
Atos do Superintendente
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/507902/2012 – HAPPY MOMENTS MOTEL DE TERESOPOLIS LTDA -ME
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029148
Concedida Certidão Ambiental que autoriza extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de utilização para lavagem de pátio e veículos pequenos (Empresa é contemplada pelo abastecimento de água de
rede pública e não faz misturas com as águas da fonte alternativa), na Região Hidrográfica RH IV - SUPPIB
isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante,
na Estrada Teresópolis-Friburgo, S/N, Km 3,5 - Vale Feliz, município Teresópolis.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.13851/2013 – KAIBEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029150
Concedida Certidão Ambiental que autoriza extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de utilização para limpeza das dependências (Empresa é contemplada pelo abastecimento de água de rede pública e
não faz misturas), na Região Hidrográfica RH IV - SUPPIB isenta de cobrança e da outorga do direito de uso
de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Rua Tupiniquins, 81 - Coordenadas: lat. 22° 26’
Ano VI - Nº 210 - 11 de dezembro de 2014
9
7,700” S/long. 42° 56’41,100”O - Meudon, município Teresópolis.
De 10 de dezembro de 2014
Processo E-07/002.15146/2013 – GREEN FRUIT NOVO MILENIO HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029152
Concedida Certidão Ambiental que autoriza extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de utilização para lavagem de dependências e irrigação de jardins (Empresa é contemplada pelo abastecimento de
água de rede pública e não faz mistura da água da rede pública com a água da fonte alternativa), na Região
Hidrográfica RH IV - SUPPIB isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se
tratar de volume insignificante, na Avenida Feliciano Sodré, 445 - Coordenadas: lat. 22° 25’ 12,6” S/long.
42°58’ 31,8” O - Várzea, município Teresópolis.
MARCOS DE ALMEIDA LIMA
Superintendente
Ano VI - Nº 210 - 11 de dezembro de 2014
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