Boletim de
Serviço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Marilene Ramos
Vice-Presidente
Denise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento Ambiental
Ana Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ailton de Mesquita Vieira
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
André Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Rosa Formiga
Diretor de Recuperação Ambiental
Luiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e Finanças
José Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - Geiat
Vice-Presidência do INEA - Vpres
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA
4
PROCESSO E-07/101550/2008 (POSTO ESTRADA VIA BARRA LTDA)
CNPJ: 05.029.643/0001-81 / CA Nº IN026105 - 31/01/14
4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM
4
PROCESSO E-07/002.15706/2013 - AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN026083 - VALIDADE: 2 ANOS - 29/01/14
4
PROCESSO E-07/002.17061/2013 - ARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS LTDA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN026048 - VALIDADE: 6 MESES - 29/01/14
4
Processo E-07/002.15803/2013 - BELOV ENGENHARIA LTDA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN026049 - VALIDADE: 1 ANO - 29/01/14
5
Processo E-07/002.17852/2013 - BIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026086 - 29/01/14
5
Processo E-07/002.19099/2013 - BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E
FARMACÊUTICA S.A.
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026088 - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.14204/2013 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN0026090 - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.17406/2013 - ENFIL CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES
LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026085 - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.18836/2013 - GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE
SEGURANÇA LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026092 - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.17324/2013 - MARISTELA DE SENA MANSO ROSSI
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026084 - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.17272/2013 - PLANET GREEN COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026087 - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.17271/2013 - REAL REFOR ENGENHARIA LTDA-EPP
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026089 - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.17491/2013 - SUPERMIX CONCRETO S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN026051 - VALIDADE: 01 ANO - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.16825/2013 - WTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026091 - 29/01/14
5
5
5
6
6
6
6
6
7
7
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE SEPETIBA
Ato da Superintendente
De 31 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/101550/2008 (POSTO ESTRADA VIA BARRA LTDA)
CNPJ: 05.029.643/0001-81 / CA Nº IN026105
Aprovando a extração de água bruta em poço raso localizado na Região Hidrográfica RH II (Baía de Sepetiba/Bacia do Guandu) finalidade de uso para lavagem de veículos e de limpeza em geral em estabelecimento comercial, isenta da cobrança e da outorga do direito do uso de recurso hídrico, por se tratar de volume
insignificante.
SEBASTIANA CESARIO
Superintendente
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAM
Ato da Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.15706/2013 - AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN026083 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado a realizar o manejo da biota marinha na área da implantação do emissário terrestre e submarino,
no município de Maricá, Praia da Barra, Coordenadas UTM (23K): 722726 E/745896457 S, Centro, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.17061/2013 - ARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS LTDA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN026048 - VALIDADE: 6 MESES
Autorizado o tamponamento de 01 poço tubular, por motivo de falta de interesse na utilização do mesmo, na
Rua Francisco Gilson, 71, Barão de Vassouras, município Vassouras.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
Processo E-07/002.15803/2013 - BELOV ENGENHARIA LTDA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN026049 - VALIDADE: 1 ANO
Autorizada a perfuração de 01 poço tubular de aproximadamente 150 metros de profundidade, para extração
de água subterrânea em aquífero fissural, com a finalidade de consumo humano e uso industrial (produção
de concreto e argamassas), na Estrada Rio Friburgo (RJ-122), KM 08, Lote 40, Parada Modelo, município,
Guapimirim.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
Ano VI - Nº18 - 31 de janeiro de 2014
4
De 29 de janeiro de 2014
Processo E-07/002.17852/2013 - BIGMAR NAVEGAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026086
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Manuel Duarte, 99, Gradim, município São Gonçalo.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
Processo E-07/002.19099/2013 - BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026088
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Estrada dos Bandeirantes, 3191, Parte 1, Jacarepaguá, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.14204/2013 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN0026090
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua General Gurjão, 02, Parte, Caju, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.17406/2013 - ENFIL CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026085
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Silvana, 193, Piedade, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.18836/2013 - GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA
LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026092
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Ituverava 105, Anil, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
Ano VI - Nº18 - 31 de janeiro de 2014
5
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.17324/2013 - MARISTELA DE SENA MANSO ROSSI
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026084
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos
últimos cinco anos, na Avenida Padre Guilherme de Caminada, 2165, antiga Estrada do Morro do Ar, Santa
Cruz, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.17272/2013 - PLANET GREEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026087
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Marechal Abreu Lima, 51, sala 202, Realengo, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.17271/2013 - REAL REFOR ENGENHARIA LTDA-EPP
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026089
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Nicarágua, 346, Parte, Penha, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.17491/2013 - SUPERMIX CONCRETO S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN026051 - VALIDADE: 01 ANO
Autorizada a perfuração de 01 poço tubular de aproximadamente 150 metros de profundidade, para extração
de água subterrânea em aquífero fissural, com a finalidade de consumo humano e uso industrial (produção
de concreto e argamassa), na Rodovia RJ-116, Km 10,5, Coordenadas: Lat. 22° 39’ 39’65” S/Long. 42° 45’
24,31” O, Zona Rural, município Cachoeiras de Macacu.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
De 29 de janeiro de 2014
PROCESSO E-07/002.16825/2013 - WTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN026091
Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Praça Floriano, 51, sala 2501-E, Centro, município Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEY
Diretora
Ano VI - Nº18 - 31 de janeiro de 2014
6