SECRETARIA DE
ESTADO DO AMBIENTE
Boletim de
Serviço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Marco Aurélio Damato Porto
Vice-Presidente
Rafael de Souza Ferreira
Diretor de Licenciamento Ambiental
José Maria Mesquita Junior
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ciro Mendonça da Conceição
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Guido Gelli
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Rosa Maria Formiga Johnsson
Diretor de Recuperação Ambiental
Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e Finanças
Renato Tinoco Gonzaga
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - Geiat
Vice-Presidência - VPres
SUMÁRIO
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – DIRAM
Ato do Diretor
4
PROCESSO E-07/002.00960/2014 - PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA 16/01/2015
4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM
Atos do Diretor
5
PROCESSO E-07/002.12812/2014 - ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.13/01/2015
5
PROCESSO E-07/002.15730/2014 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL S.A. - 13/01/2015
PROCESSO E-07/002.12814/2014 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL S.A. - 13/01/2015
5
5
5
PROCESSO E-07/002.12815/2014 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL S.A. - 13/01/2015
5
PROCESSO E-07/00213387/2014 - SERVATIS S.A. - 13/01/2015
5
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP
Atos do Superintendente
6
PROCESSO E-07/00217330/2013 – ILZA APARECIDA DE OLIVEIRA - 15/01/2015
6
PROCESSO E-07/0028684/2014 – HELENICE APARECIDA DA SILVA CARVALHO 15/01/2015
6
PROCESSO E-07/0022583/2013 – AUGUSTO RADDOCK LOBO - 15/01/2015
6
PROCESSO E-07/002671/2013 – MARCOS QUINTAIROS JORGE - 12/01/2015
6
PROCESSO E-07/0027117/2013 – CALVINO FERREIRA NETTO - 12/01/2015
6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS – SUPRID
Atos do Superintendente
7
PROCESSO E-07/002.11100/2013 – LUIS ROBERTO LEMOS DA ROCHA – CPF
551.506.837-87 - 12/01/2015
7
PROCESSO E-07/512.030/2011 – CONDOMINIO DE EDIFICIO ADELINO ARAUJO
- 17/11/2014
7
PROCESSO E-07/504.732/2010 – WAGNER PINHEIRO – CPF 422.058.597-49 17/11/2014
7
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – DIRAM
Ato do Diretor
Ano VII - Nº10 - 16 de janeiro de 2015
4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM
Atos do Diretor
De 13 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002.12812/2014 - ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029570 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado o recebimento de 200,0 t/ano de resíduos diversos contaminados com óleo, graxa, tintas, solventes e produtos químicos (EPI’s, estopas, panos, embalagens plásticas, papel, areia, mantas e cordões de
contenção); 200,0 t/ano de produtos químicos neutros; 100,0 t/ano de água de bateria; e 100,0 t/ano de água
de lavagem de produção, provenientes da empresa DIVERSEY BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.,
localizada em São Paulo/SP; 700,0 t/ano de solventes sujos; e 200,0 t/ano de raspas de tambores, provenientes da empresa TAMBOR LINE RECUPERADORA DE TAMBORES LTDA., localizada em Guarulhos/SP;
e 15,0 t/ano de cellosize (pó branco), provenientes da empresa DETERGENTES INDUSTRIAIS LUBRIFIL
LTDA., localizada em Mogi das Cruzes/SP, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS, KM 121,5 - VILA INCA,
município MAGÉ.
De 13 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002.15730/2014 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029568 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado o recebimento de 20,0 t/ano de isocianatos diversos; 10,0 t/ano de aminas diversas; e 1,0 t/ano
de acrilonitrila (embalagens), provenientes da empresa AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA,
localizada em Guarulhos/SP, na Estrada Boa Esperança, 650, Parte, Centro, município Belford Roxo.
De 13 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002.12814/2014 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029571 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado o recebimento de 0,30 t/ano de reagentes diversos, provenientes do laboratório da empresa
TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA, localizada em São Paulo/SP, na Estrada Boa Esperança, 650, parte,
centro, município Belford Roxo.
De 13 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002.12815/2014 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029572 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado o recebimento de 30,0 t/ano de hidróxido de alumínio contaminado com fosfeto; 20,0 t/ano de mistura de organofosforados; 15,0 t/ano de amostras diversas de devolução; 15,0 t/ano de DDVP (organofosforado);
10,0 t/ano de embalagens contaminadas com organofosforados; 10,0 t/ano de filtro de carvão contaminado com
inseticida; 10,0 t/ano de água de lavagem de brometo de metila (efluente da lavagem industrial do tanque de
armazenamento); 5,0 t/ano de resíduos de laboratório; 5,0 t/ano de EPI’s contaminados com organofosforado;
5,0 t/ano de cilindros vazios e cortados contaminados com brometo de metila; 3,0 t/ano de tambores metálicos
contaminados com organofosforados, provenientes da empresa BERNARDO QUÍMICA S.A., localizada em
São Vicente/SP, na ESTRADA BOA ESPERANÇA, 650 PARTE, CENTRO, município BELFORD ROXO.
De 13 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/00213387/2014 - SERVATIS S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029569 - VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado o recebimento de 1.500,0 t/ano de mistura de xilol com tetrahidrofurano (THF); 1.500,0 t/ano de
efluente de lavagem de planta do prédio J200; e 960,0 t/ano de mistura de solventes contaminados do prédio
G200, provenientes da empresa BASF S/A., localizada em Guaratinguetá/SP, na Rodovia Presidente Dutra,
Km 300,5, Fazenda da Barra, município Resende.
Ano VII - Nº10 - 16 de janeiro de 2015
5
JOSÉ MARIA MESQUITA JUNIOR
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP
Atos do Superintendente
De 15 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/00217330/2013 – ILZA APARECIDA DE OLIVEIRA
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN029595
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 0,421ha na
referente propriedade de 2,1050ha denominada Sítio Vista Bela, inscrita no Cartório do 3º Ofício de Barra
do Piraí/RJ, Livro nº “2-AD”, fls. 092, matrícula 5918, na RUA DR LUIZ NOVAES, S/N° - SITIO VISTA
BELA - PARQUE VENÂNCIO - IPIABAS, Município BARRA DO PIRAÍ.
De 15 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/0028684/2014 – HELENICE APARECIDA DA SILVA CARVALHO
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN029594
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 0,6204ha na referente propriedade de 3,077ha denominada Sítio Moraes, inscrita no Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa,
Livro nº 115, fls. 196, matrícula 14.806, na RODOVIA PRESIDENTE VARGAS, N° 9321 - SÍTIO MORAES - ATAULFO DE PAIVA, Município BARRA MANSA.
De 15 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/0022583/2013 – AUGUSTO RADDOCK LOBO
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN029567
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 48,2415ha na
referente propriedade de 241,2073ha denominada Fazenda Rocinha, inscrita no Cartório do 10º Ofício Notarial
do Rio de Janeiro/RJ, matrícula 13254/13255/12890/12891, Livro “6637”, fls. 054, Ato 022 e no Cartório do 3º
Ofício de Vassouras/RJ, Livro 2-BM, fls. 46 e 47, na ESTRADA MORRO AZUL S/N - FAZENDA ROCINHA
- SÃO SEBASTIÃO DOS FERREIROS, Município VASSOURAS.
De 12 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002671/2013 – MARCOS QUINTAIROS JORGE
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN029575
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 41,6214ha na
referente propriedade de 208,1067ha denominada Fazenda Nossa Senhora de Fátima, inscrita no Cartório do
2º Ofício de Paraíba do Sul/RJ, matrícula nº 4835, Livro “2-I”, fls. 236, na ESTRADA DE MATOZINHOS
KM 1 WERNECK - FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ZONA RURAL, Município PARAÍBA
DO SUL.
De 12 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/0027117/2013 – CALVINO FERREIRA NETTO
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN028960
Concedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 46,46ha na
referente propriedade de 232,3ha denominada Fazenda Redenção, inscrita no Cartório do Primeiro Ofício
de Valença/RJ, matrícula nº 731, Livro “2-D”, fls. 14, na ESTRADA DO ROCHEDO - CONSERVATÓRIA,
Município VALENÇA.
Ano VII - Nº10 - 16 de janeiro de 2015
6
MIGUEL ARCHANJO DA ROSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS – SUPRID
Atos do Superintendente
De 12 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002.11100/2013 – LUIS ROBERTO LEMOS DA ROCHA – CPF 551.506.837-87
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN029566 – VALIDADE: TEMPO INDETERMINADO
Autoriza o corte de aproximadamente 1.056 m³ de vegetação exótica, em 4,29 ha. LOCALIZAÇÃO: Rodovia RJ 116 km. 70 Área B - Mury , município de Nova Friburgo – RJ.
De 17 de novembro de 2014
PROCESSO E-07/512.030/2011 – CONDOMINIO DE EDIFICIO ADELINO ARAUJO
CNPJ 04.329.384/0001-41
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN028877 – VALIDADE: TEMPO INDETERMINADO
Aprova a extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de lavagem de dependências e rega de
jardim na região Hidrográfica RH VII – Rio Dois Rios, isenta de cobrança e outorga de direito de uso de
recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante. LOCALIZAÇÃO: Rua Prefeito Eugenio Muller nº
117 182 - Centro - município de Nova Friburgo – RJ.
De 17 de novembro de 2014
PROCESSO E-07/504.732/2010 – WAGNER PINHEIRO – CPF 422.058.597-49
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN028878 – VALIDADE: TEMPO INDETERMINADO
Aprova a extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de lavagem de dependências na região
Hidrográfica RH VII – Rio Dois Rios, isenta de cobrança e outorga de direito de uso de recursos hídricos,
por se tratar de volume insignificante. LOCALIZAÇÃO: Rua Albertino Quadro Gama nº 56 – Conselheiro
Paulino, município de Nova Friburgo – RJ.
JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA
Superintendente
Ano VII - Nº10 - 16 de janeiro de 2015
7