SECRETARIA DE
ESTADO DO AMBIENTE
Boletim de
Serviço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Marco Aurélio Damato Porto
Vice-Presidente
Rafael de Souza Ferreira
Diretor de Licenciamento Ambiental
José Maria Mesquita Junior
Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ciro Mendonça da Conceição
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Paulo Schiavo Júnior
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Eliane Pinto Barbosa
Diretor de Recuperação Ambiental
Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e Finanças
Daniel Cortes de Souza Pereira
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - Geiat
Vice-Presidência - VPres
SUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM
Atos do Diretor
4
PROCESSO E-07/002.7843/2014 – M. ROCHA ENGENHARIA LTDA EPP – 30/01/2015
4
PROCESSO E-07/00214500/2014 – CLARIANT S.A. – 29/01/2015
4
PROCESSO E-07/002.11589/2013 – CONDOMIO LA PLAGE – 29/01/2015
4
PROCESSO E-07/514667/2012 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. – 29/01/2015
4
PROCESSO E-07/002.15729/2014 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
AMBIENTAL S.A. – 29/01/2015
4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM
Atos do Diretor
De 30 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002.7843/2014 – M. ROCHA ENGENHARIA LTDA EPP
CFMP – CERTIFICADO DE FNA Nº IN029721
Encaminhada a planta de demarcação da Faixa Non Aedificandi - FNA nº (01-40) 3-2-5 - 0229 do Córrego
Sem Nome, com largura de 5,00 metros, no trecho localizado na Estrada Luiz Gomes da Silva, S/N, Loja
03, Correas, município Petrópolis, na FNA demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de
construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de
Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo
de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 29 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/00214500/2014 – CLARIANT S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029696 – VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado o recebimento de 2.500,0 t/ano de escória do incinerador; 2.200,0 t/ano de pó dos filtros mangas;
150,0 t/ano de refratários do incinerador; 100,0 t/ano de telhas de amianto; 60,0 t/ano de resíduo de carvão
ativado; 20,0 t/ano resíduo de areia do sistema de tratamento; 10,0 t/ano de lodo de estação de tratamento de
efluente; 2,0 t/ano lodo do sistema de tratamento de águas subterrâneas, provenientes da empresa Clariant
S/A, localizada em Suzano/SP, para recebimento e disposição na Estrada Resende Quatis, KM 08, Pedra Selada, município Resende.
De 29 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002.11589/2013 – CONDOMIO LA PLAGE
CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN029698
Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 3 h/d, 20 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências e rega de jardim), na
Estrada do Pontal, 855, Recreio dos Bandeirantes, município Rio de Janeiro.
De 29 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/514667/2012 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029695 – VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado o recebimento de 780,0 t/ano de embalagens contaminadas com agrotóxicos, provenientes do
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPEV, localizado em São Paulo/SP, com vistas
à incineração na unidade de Belford Roxo/RJ da HAZTEC, na Estrada Boa Esperança, 650, Parte, Centro,
município Belford Roxo.
De 29 de janeiro de 2015
PROCESSO E-07/002.15729/2014 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN029697 – VALIDADE: 2 ANOS
Autorizado o recebimento de 16,2 t/ano de solvente halogenado: 15,2 t/ano de removedor de tinta; 7,2 t/ano
de percloroetileno com cera; 2,4 t/ano de cianeto de sódio; 2,4 t/ano de cianeto de potássio, provenientes da
empresa TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., localizada em Porto Alegre/RS, com vistas
à incineração na unidade na Estrada Boa Esperança, 650, Parte, Centro, município Belford Roxo.
JOSÉ MARIA MESQUITA JUNIOR
Diretor
Ano VII - Nº19 - 2 de fevereiro de 2015
4