DE
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,
destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
Presidente
Marcus de Almeida Lima
Vice-Presidente
Rafael de Souza Ferreira
Diretor de Licenciamento Ambiental
José Maria Mesquita Junior
Diretora de Informação, Monitoramento e Fiscalização
Ana Paula de Oliveira da Costa
Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Paulo Schiavo Júnior
Diretora de Gestão das Águas e do Território
Eliane Pinto Barbosa
Diretor de Recuperação Ambiental
Marco Aurélio Damato Porto
Diretor de Administração e Finanças
Lincoln Nunes Murcia
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)
Vice-Presidência (VPres)
SUMÁRIO
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)
Atos do Diretor
Processo E-07/002.6779/2014
Marcos Roberto de Carvalho Pecego
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Processo E-07/002.4382/2015
Ampla Energia e Serviços S.A.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA
Ato do Superintendente
Processo E-07/002.12150/2013
Condomínio Vivendas de Itaiupu Beach III
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Processo E-07/102880/2008
Auto Posto do Trabalho S.A.
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DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)
Atos do Diretor
De 16 de setembro de 2015
• Processo E-07/002.6779/2014
• Marcos Roberto de Carvalho Pecego
• Certidão Ambiental IN031839
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida CertidãoAmbiental atestando a conformidade da atividade de aterro/terraplanagem de terreno à legislação ambiental que cria e regulamenta a Área de Proteção Ambiental do Alto Iguaçu, Unidade de Conservação Estadual de Uso Sustentável, no
que se refere ao seu zoneamento e regras de uso do espaço, conforme Decreto Estadual
nº 44.032, de 15 de janeiro de 2013.
De 16 de setembro de 2015
• Processo E-07/002.4382/2015
• Ampla Energia e Serviços S.A.
• Autorização Ambiental IN031841
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Autorização Ambiental autorizando a empresa Ampla Energia e Serviços S.A.
A implantar 40 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (<1Kv)
para atendimento de 01 (um) cliente residencial, na Área de Proteção Ambiental de Tamoios, Unidade de Conservação Estadual de Uso Sustentável, considerando que está em
conformidade com o zoneamento do seu Plano de Manejo, estabelecido pelo Decreto
Estadual nº 44.175, de 26 de abril de 2013.
Paulo Schiavo
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA
Ato do Superintendente
De 17 de setembro de 2015
• Processo E-07/002.12150/2013
• Condomínio Vivendas de Itaiupu Beach III
• Certidão Ambiental IN031868
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poços raso,
com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH V- Baía da Guanabara,
isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de
volume insignificante na Estrada Francisco da Cruz Nunes,12976 - Itaipu Município Niterói.
Ano VII
18 de Setembro de 2015 • Boletim Nº 165
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De 17 de setembro de 2015
• E-07/102880/2008
• Auto Posto do Trabalho S/A
• Certidão Ambiental IN031852
• Validade: Tempo Indeterminado
Concedida Certidão Ambiental aprovando a extração de água bruta em poços raso,
com finalidade de higiene humana, na Região Hidrográfica RH V - Baía da Guanabara,
isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de
volume insignificante na Rodovia Br 101 - S/N - Km 26 - Quadra 02 - São Joaquim Município
Itaboraí.
Paulo Cunha
Superintendente
Ano VII
18 de Setembro de 2015 • Boletim Nº 165
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