Sistema Preventivo de Acidentes
do Trabalho
Seminário de Prevenção de Acidentes do
Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Brasília, 20-21 de outubro de 2011
Guilherme Zagallo
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Estrutura
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Onde estamos
Modelo financiamento
FAP
NTEP
SAT X Despesas previdenciárias
Apontamentos para um sistema preventivo de
acidentes
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Onde Estamos(2009)
• 723.452 acidentes (3º no mundo)
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▫
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421.141 acidentes típicos
89.445 acidentes de trajeto
17.693 doenças
195.173 acidentes sem CAT registrada
(NTEP*)
Fontes: OIT, MPAS
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Onde Estamos(2009)
• 2.496 mortes (3º no mundo)
• 13.047 incapacitados permanentes
• 2.139 acidentes/100 mil trabalhadores (17º
no mundo, 5º no G-20)
• 7,38 mortes/100 mil trabalhadores (13º no
mundo, 3º no G-20)
Fontes: OIT, MPAS
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Número de acidentes de 1999 a 2009
Fonte: MPAS
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Taxa de acidentes de 1999 a 2009
Acidentes/100 mil trabalhadores
Fonte: MPAS
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Óbitos por 100 mil trabalhadores de 1999
a 2009
Fonte: MPAS
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Modelo financiamento aposentadoria
especial e benefícios(Dec. 3048/99)
• Contribuição especial com alíquotas de:
▫ 1%(risco leve)
▫ 2%(risco médio)
▫ 3%(risco grave)
• Alíquotas podem ser acrescidas se atividade do
segurado ensejar concessão de aposentadoria
especial:
 15 anos – 12%
 20 anos – 9%
 25 anos - 6%
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Criação do Fator Acidentário de
Prevenção - FAP
(Lei 10.666/03 - Dec. 6.042/07)
• Redução em até 50% ou acréscimo de até
100% em razão do desempenho da empresa,
dentro da atividade econômica
▫ índice composto - gravidade, frequência e custo
dos acidentes.
▫ Apuração dos índices vinculada a emissão de
CAT e benefícios acidentários
 metodologia definida pelo Conselho Nacional de
Previdência Social
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FAP/NTEP
• Buscava “premiar” empresas com baixo índice de
acidentes
• Implantação Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário - NTEP (correlações entre CID e CNAE)
ampliou em 27% registro acidentes (sem CAT
registrada)
• Problemas constatados:
 Tabelas iniciais com distorções no FAP
 Persiste subregistro condições insalubres/perigosas (somente
2% dos vínculos declarados na GFIP – eram 4% em 2000)
 Fiscalização precisa ser ampliada
 Ainda não foi alcançada redução expressiva de acidentes
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SAT x Despesas previdenciárias
acidentárias (2009)
• O sistema é deficitário:
▫ Receita SAT = R$ 8,0 bilhões
▫ Despesas previd. acidentárias = R$ 13,8 bilhões
Em mil R$
Despesas prev. acidentárias
13.849.102
Aposentadoria especial
6.858.291
Apos. Invalidez acidente do trabalho
1.849.968
Pensões acidentárias
1.327.884
Auxílio acidente
117.701
Auxílio doença acidente do trabalho
2.103.376
Auxílio acidente do trabalho
1.467.534
Auxílio suplementar acidente do trabalho
124.368
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Apontamentos para um Sistema de
Prevenção de Acidentes do Trabalho
• Dimensionar custo econômico e social dos acidentes de
trabalho
• Fortalecer sistema de estatísticas
• Avaliação modelo de financiamento
▫ Avaliar ações regressivas em curso
• Reforço na fiscalização
▫ Revisão multas
▫ Acesso desburocratizado sindicatos a GFIP/FAP
• Normas Regulamentares precisam ser atualizadas,
como a NR-15
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Apontamentos para um Sistema de
Prevenção de Acidentes do Trabalho
• As causas dos acidentes precisam ser analisadas para
ajuste do sistema normativo
• Investigar correlação acidentes do trabalho X tempo de
serviço
• Estudos de impacto ambiental devem incorporar os
impactos ao meio ambiente do trabalho
▫ monitoramento epidemiológico
• Indenizações punitivas devem ser avaliadas
• Eventualmente pode ser pensada uma lista suja com
empresas com taxas elevadas de acidente, com
restrições a financiamentos públicos
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Muito Obrigado!